Não há Poder da República que sequer cogite enfrentar a mídia

Veja aqui o que o Partido da Imprensa Golpista (PIG- Partido da Imprensa Golpista) não mostra!

Por Eduardo Guimarães

Passei a manhã e o início da tarde de segunda-feira mergulhado em telefonemas para jornalistas e políticos de Brasília sondando as possibilidades de a CPI do Cachoeira vir a aprovar o requerimento do deputado federal petista do Paraná Doutor Rosinha para convocar o diretor da sucursal de Brasília da revista Veja, Policarpo Júnior.

Motivos para essa convocação, não faltam. Se até o último fim de semana havia ainda algum tipo de desculpa para ela não ocorrer, matéria do repórter da revista Carta Capital Leandro Fortes esgotou a questão. Escutas da Operação Vegas mostram Policarpo até encomendando escuta ilegal de um deputado federal ao bicheiro Carlos Cachoeira.

A Operação Vegas, acima da Operação Monte Carlo, contém PROVAS materiais de que havia uma relação de cumplicidade entre a revista e o bicheiro e torna obrigatória, ao menos em tese, uma ampla investigação sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por ter engavetado a investigação.

A CPI do Cachoeira e o próprio Congresso Nacional, portanto, têm TODOS os elementos para colocarem ao menos Veja e o PGR no paredão.  Todavia, os políticos e jornalistas com os quais conversei consideram praticamente nula a possibilidade de alguma providência vir a ser tomada contra aquele órgão de imprensa ou contra o chefe do Ministério Público.

Em primeiro lugar porque, ao menos em relação à Veja, fui informado de que, em Brasília, até os postes de luz sabem que o principal executivo da Revista, Fabio Barbosa, e o diretor da Globo José Roberto Marinho foram ao Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, Michel Temer, e firmaram um pacto de não agressão entre a mídia e o governo Dilma.

Entre os partidos políticos, a situação não é muito diferente. Do PSOL ao DEM, passando por PT, PMDB e todo o resto, nenhum partido tem a menor intenção, enquanto agremiação partidária, de desafiar a associação midiática composta, essencialmente, por Globo, Folha, Veja e Estadão.

Se os Poderes Executivo e Legislativo não estão dispostos a tomar providências contra essa organização criminosa composta pela quadrilha de Carlos Cachoeira e  Veja que salta aos olhos – e aos ouvidos – na extinta Operação Vegas, com o Judiciário não é diferente. Basta ver como foi tratado o inquérito do mensalão.

Só para não me estender demais no caso: o inquérito deveria ter sido desmembrado e não deveria, de forma alguma, ir a julgamento exatamente durante as eleições. É um escândalo. Processos similares, como o mensalão do PSDB (envolvendo o ex-presidente do partido Eduardo Azeredo), foram praticamente acobertados pelo STF. Tudo porque a mídia quis.

Alguns dirão: mas o governo Dilma vai permitir que a mídia imole a era Lula e o PT? Resposta: vai. Dilma porque, passado o circo midiático sobre o julgamento, continuará perseguindo resultados sociais e econômicos e, melhorando a vida do povo, ele esquecerá tudo. E o PT porque cederá os anéis (os acusados no inquérito) e preservará os dedos graças à curta memória popular.

Sempre segundo as fontes ouvidas, Dilma não está nem aí para Lula ou para o PT. Ela, segundo dizem, é uma burocrata que não quer se envolver em política. Persegue números positivos para seu governo na economia e no social e ponto final. Não gosta de política e só quer deixar o cargo – seja em 2014, seja em 2018 – tendo o que mostrar em termos de realizações.

O pacto de não agressão entre o governo Dilma e a mídia fará com que não seja desencadeada campanha de destruição como a que foi desfechada contra Lula, que, segundo as fontes ouvidas, só foi alvo de tal campanha porque o ex-presidente questionou o poder midiático e o desobedeceu implementando políticas públicas que desaprovou.

Todavia, do ponto de vista da administração pública não houve nada, no governo Lula, que justificasse a campanha de destruição que a mídia desfechou contra si. Pelo contrário: os mais ricos ganharam muito dinheiro.

Quem acha que pode haver alguma alternativa mais à esquerda, esqueça. O PSOL, por exemplo, mantém alguma retórica de regulação da mídia, mas é um dos maiores beneficiários de sua atuação. Apesar de sua retórica esquerdista, a mídia não o ataca e ainda lhe oferece material para atacar o PT, no qual o PSOL pretende se converter um dia.

É doloroso dizer, meus companheiros, mas está tudo dominado. De oposição verdadeira ao capitalismo selvagem brasileiro e ao seu principal sustentáculo, a mídia hegemônica, não existe nada mais do que a blogosfera, alguns movimentos sociais e alguns poucos políticos idealistas como o Doutor Rosinha. Todos, porém, sem poder.

Enquanto a América Latina vai caminhando para a esquerda, o Brasil é o último grande sustentáculo do selvagem capitalismo de inspiração ianque na região. É o país em que ele é mais poderoso sobretudo por falta de forças políticas que lhe dêem combate real, ou seja, que combatam seu braço midiático, que o sustenta.

Sim, o governo Dilma poderá conseguir avanços sociais e econômicos relevantes, mas não promoverá qualquer tipo de avanço institucional duradouro. Tudo o que conseguir poderá ser desmontado por uma gestão posterior de direita. Sei que muitos ficarão incomodados com o que eu disse neste post, mas, tragicamente, essa é a verdade.

Sintonia Fina

A maldição da Procuradoria Geral da República

Veja aqui o que o Partido da Imprensa Golpista (PIG- Partido da Imprensa Golpista) não mostra!

Por Eduardo Guimarães

De 1995 para cá, a Procuradoria Geral da República teve quatro titulares: Geraldo Brindeiro (1995 a 2003), Cláudio Fonteles (2003 a 2005), Antonio Fernando de Souza (2005 a 2009) e o atual, Roberto Gurgel, no cargo desde 2009. De todos esses, apenas contra Fonteles não pesam questionamentos sérios a respeito da isenção que o cargo requer.

Dos quatro procuradores-gerais, Brindeiro foi o mais criticado – passou à história como “engavetador” porque impediu que qualquer processo contra o governo Fernando Henrique Cardoso tivesse seguimento, razão pela qual foi mantido no cargo ao longo dos oito anos daquele governo.

Em várias oportunidades, durante o governo federal tucano, a Procuradoria Geral da República teve razões mais do que suficientes para ao menos instalar investigações, mas foi no escândalo da compra de votos de parlamentares para aprovar a emenda constitucional que permitiu a FHC reeleger-se em 1998 que a omissão da PGR foi mais escandalosa.

A grande maioria dos mais jovens não sabe, mas no primeiro mandato de FHC deputados da base de apoio do governo federal foram grampeados dizendo que o então ministro das Comunicações, o já falecido Sérgio Motta, comprara apoio para aprovar a emenda da reeleição do chefe ao preço de 200 mil reais por cabeça.

Era um escândalo com potencial para derrubar o governo, mas, graças a Brindeiro, não chegou nem aos telejornais, tendo a repercussão do caso se resumido a umas duas semanas de noticiário na Folha de São Paulo. E só. Eis a razão pela qual, neste domingo, FHC publica artigo em O Globo e no Estadão bajulando os pistoleiros da grande mídia autoproclamados “colunistas”.

Não houve outro procurador-geral da República, após Brindeiro, que permanecesse uma eternidade (oito inacreditáveis anos) no cargo como ele. Além disso, os seus sucessores não foram tirados do bolso do colete do presidente da República como aconteceu quando o PSDB governou o Brasil.

Sempre digo que uma das obras mais importantes da era Lula foi o combate a corrupção e o fortalecimento das instituiçoes. Além de aparelhar a Polícia Federal, o governo federal do PT tentou despolitizar a Procuradoria Geral da República rompendo a prática criminosa dos tucanos de colocarem um teleguiado para comandá-la.

É comum ver a mídia tucana e a horda de mercenários do PSDB na internet tentando vender a idéia de que a isenção de um Roberto Gurgel estaria garantida pelo fato de que foi indicado por Lula. Todavia, apesar de o ex-presidente ter pretendido, de fato, nomear procuradores-gerais isentos, ele não escolheu Gurgel nem seus antecessores.

Há pouco, em São Paulo, vimos o modus operandi tucano agindo para manter a procuradoria-geral do Estado sob controle político de forma a evitar que a roubalheira na administração paulista seja investigada. O governador Geraldo Alckmin fez o que Lula nunca fez: manipulou a nomeação da chefia do MPE-SP.

Os procuradores-gerais da República da era Lula não foram escolhidos por ele, apesar de que o ex-presidente poderia ter feito como FHC ou Alckmin e escolhido alguém de sua “confiança”. Lula apenas referendou as escolhas do Ministério Público, que compôs listas tríplices com os nomes dos três candidatos mais votados para o cargo.

Lula jamais interferiu na escolha do procurador-geral pelo MPF, nomeando sempre o nome mais votado da lista tríplice. Fez isso na tentativa de fortalecer a instituição e de lhe retirar o caráter partidário dado por seu antecessor e que continua sendo imposto às chefias dos Ministérios Públicos estaduais, como em São Paulo.

Contudo, ao tentar não partidarizar a chefia do MPF, Lula permitiu que os setores partidarizados da instituição (ligados ao PSDB, principalmente) lograssem colocar naquele cargo opositores do PT e do governo federal. Tentando agir com transparência e isenção Lula acabou partidarizando o MPF, portanto. Só que contra si e seu partido.

Nos casos dos ex-procuradores-gerais Fonteles e Souza, não creio que fossem partidários. Fonteles, aliás, teve uma atuação seriíssima. Souza falhou gravemente na denúncia do mensalão, mas não julgo que foi por partidarismo e sim por ansiar pelos holofotes. No caso de Gurgel, porém, o envolvimento dele no escândalo Cachoeira sugere coisa muito mais grave.

A peça partidarizada e cínica que o procurador-geral de plantão leu no STF na última sexta-feira é de dar engulhos. Disse que os adversários políticos formam uma organização criminosa “atrevida”, mas Gurgel não viu atrevimento nenhum na organização criminosa formada por Carlos Cachoeira, Demóstenes Torres e Marconi Perillo.

A prevaricação de Gurgel ao se despir de indignação – e de providências – quanto ao esquema Cachoeira mostra que pesa uma maldição sobre a Procuradoria Geral da República. Há, portanto, que elaborar mecanismos para impedir que o Brasil tenha chefe do Ministério Público que atue a serviço de grupos políticos e, quiçá, de criminosos.

Sintonia Fina

Por que a “ética” pregada para Toffoli não vale para Gilmar?

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Por Eduardo Guimarães

Vem aí mais um “campeão de audiência” da mídia, a intimidação do juiz do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli. A artilharia prevista pretende fazê-lo desistir de decisão que, segundo a mesma mídia, teria dito a amigos que já tomou. Qual seja, a de participar do julgamento do mensalão, “espetáculo” midiático que vai ao ar no próximo dia 2.

Assistamos, assim, ao trailer dessa nova novela política que alguns insistem em chamar de “jornalismo opinativo”.

A tática é muito simples: em vez de dizer que acha que Toffoli não deveria deliberar sobre o destino dos 38 acusados de integrarem um suposto esquema de compra de votos de parlamentares pelo governo Lula, a mídia coloca resposta dele a pergunta que ninguém, além de ela mesma, fez.

Detalhe: entre os acusados de terem sido pagos para votar a favor do governo na Câmara dos Deputados, estão lideranças do partido desse governo naquela Casa (!?).

Mas a natureza do inquérito do mensalão petista (nunca nos esqueçamos de que há inquéritos sob a mesma nomenclatura contra outros partidos) não importa aqui. É só um “detalhe”. O que importa, aqui, é entender por que um juiz do STF deve se declarar impedido de julgar esse processo e outro juiz, que tem “impedimento” análogo – pela tese midiática –, não.

O segundo juiz em situação de impedimento, como no futebol, também ultrapassou a linha que impede que política e justiça se confundam, sobretudo quando, em tese, a liberdade e a honra de cidadãos brasileiros estão em jogo.

Esse juiz que a mídia poupa de questionamentos iguais aos que se faz a Toffoli se chama Gilmar Mendes. E, assim como seu par advogou para petistas e lhes serviu o governo Lula, Mendes advogou para os adversários políticos do PT, os tucanos, e lhes serviu outro governo, o de Fernando Henrique Cardoso.

Para o bom andamento do julgamento do mensalão, o ideal seria um acordo para que nem Toffoli nem Mendes participassem. Assim acabaria qualquer discussão sobre influências políticas inaceitáveis em uma decisão que tem que ser estritamente técnica, ao contrário do que foi no Congresso quando este cassou o mandato do ex-ministro José Dirceu.

Como, até agora, a mídia não fez a Mendes questionamentos como esses que faz sem parar a Toffoli, penso que este não deveria sequer dar explicações de sua suposta decisão. Isso no caso de que, de fato, tenha tomado tal decisão, pois sua suposta confidência de que irá participar do julgamento do mensalão pode ser pura invenção midiática destinada a pôr o tema em pauta.

Seja como for, se realmente aumentar a pressão da mídia a Tofolli seria importante que o PT e as forças políticas que rejeitam a manipulação politiqueira do julgamento do mensalão se manifestem em alto e bom som, de forma que o mesmo questionamento seja feito a outro juiz que tem tantos “impedimentos” quanto Toffoli e que não está sendo questionado.

Eis, aí, um bom mote para os atos públicos que a Central Única dos Trabalhadores, entre outros movimentos sociais, promete fazer contra a politização do julgamento do mensalão. E não só pelos que julgarão, mas pela mesma mídia que um dos membros daquela Suprema Corte já declarou que detém o poder inaceitável de pressionar seus pares.

Sintonia Fina

Partidarização da Justiça ameaça a democracia brasileira

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Por Eduardo Guimarães

Este ano, uma das principais anomalias da democracia brasileira emergirá com força. A proximidade do julgamento do “mensalão” do PT revela que, dos três pilares da República (Executivo, Legislativo e Judiciário), um não passou pela depuração da hegemonia conservadora oriunda da ditadura.

A democracia tratou de equilibrar a correlação de forças políticas e ideológicas nos Poderes Executivo e Legislativo. A renovação de quadros que os processos eleitorais impõem a esses Poderes a cada quatro ou oito anos (neste caso, nas eleições para o Senado Federal) permite que acompanhem os anseios da sociedade por pluralidade.

Esse efeito benfazejo da democracia, porém, não atinge a terceira perna do tripé que sustenta a República, o Judiciário.

Ainda que a cúpula desse Poder seja designada pelos poderes Executivo e Legislativo através da indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal pelo Executivo, com referendo do Legislativo, o resto do corpo da Justiça brasileira ainda sofre os efeitos de décadas a fio de controle conservador das instituições.

O funcionamento da Justiça brasileira, no varejo, mostra seu viés conservador. Da juíza que mandou massacrar milhares de famílias do bairro de Pinheirinho em São José dos Campos para beneficiar um ricaço corrupto às decisões judiciais nos Estados que atendem aos interesses das famílias midiáticas e de seus prepostos, é claro o viés político-ideológico que distorce a Justiça.

Mesmo no Supremo Tribunal Federal, espanta constatar como o julgamento do “mensalão” do PT, de interesse da direita midiática, ultrapassou, temporalmente, o julgamento de escândalos mais antigos (como o mensalão do PSDB mineiro), que se arrastam simplesmente porque a mídia não se interessa por eles.

Bastou a mídia fazer pressão para o julgamento do mensalão ser marcado, ultrapassando ilegalmente casos mais antigos que se arrastam. Aí se tem a demonstração de que mesmo em um Supremo renovado pela indicação de juízes sem vínculos políticos como os indicados pelos governos anteriores ao de Lula, o poder de chantagem da mídia ainda intimida a Justiça.

A desconfiança que a sociedade nutre em relação à Justiça transparece da manchete de primeira página da Folha de São Paulo do primeiro dia útil desta semana, que dá conta de que a CUT pode ir às ruas protestar contra uma politização do julgamento do mensalão que vai se tornando cada vez mais previsível.

Na verdade, o que um dos grupos de mídia que mais intimidam o Judiciário noticia é apenas a ponta do iceberg de um imenso movimento de resistência democrática contra o tribunal político em que as famílias midiáticas e os partidos políticos que controlam devem tentar converter o julgamento do mensalão, pois, além da CUT, todos sabem que esse movimento em prol de um julgamento técnico deve açambarcar UNE, MST e outras centrais sindicais.

Com efeito, o julgamento do mensalão será, também, o julgamento da Justiça, pois algumas condenações, se ocorrerem, serão inaceitáveis porque se darão sem prova alguma. Como no caso de José Dirceu, por exemplo, que só pode sofrer alguma condenação se o julgamento for político porque não há absolutamente nada, nesse processo, que o incrimine.

Nas instâncias estaduais da Justiça, então, a situação é espantosa. Desafetos dos barões da mídia sofrem condenações absurdas nas primeiras instâncias enquanto que essa mídia e seus peões são blindados contra qualquer reclamação pelos abusos que cometem.

Na Justiça paulista ou na carioca, por exemplo, qualquer um que enfrente a mídia ou seus tenentes sabe que perderá, passando a ter alguma chance apenas nas instâncias superiores, quando os processos deixam a Justiça estadual.

Esse processo de partidarização e ideologização da Justiça, bem como sua permeabilidade a pressões midiáticas, está se tornando cada dia mais escandaloso. Jornalistas que se opõem aos partidos de direita e aos grupos de mídia vêm sofrendo cerceamento do direito de defesa.

Recentemente, jornalistas que incomodam a Globo foram condenados em ritos praticamente sumários, com seus processos “andando” em uma velocidade que a Justiça dificilmente exibe e sob decisões escandalosas que dispensam até, pasme-se, produção de provas pelas partes, dando razão, in limine, aos prepostos da família Marinho.

Movimentos sociais e sociedade civil, portanto, organizam-se para denunciar ao mundo a corrupção da Justiça pelos interesses da direita midiática. As ruas serão o primeiro passo, mas a intenção é chegar aos fóruns internacionais, pois o partidarismo da Justiça constitui a última grande ameaça à democracia brasileira.

Sintonia Fina

Mídia mantém a faca na garganta do Supremo

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Mídia oprime STF, diz Márcio Thomaz Bastos 

A imprensa foge de seu papel quando passa a fazer publicidade opressiva. A crítica é do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, representante do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, um dos réus do mensalão, que começa a ser julgado no dia 1º de agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

 

Thomaz Bastos, que passou a ser alvo de críticas ao topar defender o bicheiro Carlinhos Cachoeira por R$ 15 milhões, disse no programa Ponto a Ponto, da BandNews, que vai ao ar às 24h deste sábado 9, que jamais viu tanta pressão sobre o Judiciário quanto a que estaria apressando o julgamento do maior escândalo do governo Lula.

 

Para o ex-ministro, o julgamento do mensalão será um caso inédito sob outro aspecto: é a primeira vez que o STF se dispõe a promover um julgamento com efeitos diretos sobre disputa eleitoral, algo que o Supremo sempre evitou. E, na avaliação de Thomaz Bastos, o STF não esconde o fundamento de sua decisão.

 

Os advogados que defendem os réus do mensalão passaram a criticar a dinâmica do julgamento assim que seu cronograma foi anunciado, na última quarta-feira 6. Os criminalistas têm manifestado, desde então, a preocupação com a ordem das sustentações e o tempo dedicado a elas, considerado exaustivo e contraproducente. "Uma coisa é ouvir debates em um júri. Outra é ouvir sustentações orais, uma atrás da outra. Quando chega a vez do quarto ou quinto advogado, ninguém mais presta muita atenção", critica Thomaz Bastos.

Sintonia Fina 

- com Esquerdopata

Há que ir à rua protestar contra rendição do STF à mídia

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por Eduardo Guimarães 

A esta altura, não resta mais dúvida de que o Supremo Tribunal Federal está se desmoralizando em decorrência de condutas e declarações de alguns de seus membros que vêm se mostrando claramente incompatíveis com a sobriedade e a independência que se espera da mais alta instância do Judiciário brasileiro.

Nas últimas semanas, avolumaram-se evidências de que aquela Corte é integrada por algumas pessoas que não se atêm à letra da lei, que tomam decisões sob pressão de setores da sociedade e que não se portam como seria de se esperar de quem dará a palavra final sobre processos que se arrastam por anos, quando não por décadas.
A própria grande imprensa, que tem uma miríade de interesses políticos e econômicos nas decisões do Supremo, tem criticado o comportamento de alguns de seus membros. Inclusive daquele ao qual acaba de devotar um voto inexplicável de confiança ao comprar, integralmente, sua versão sobre polêmica em que se envolveu.

A acusação que a revista Veja fez recentemente ao ex-presidente Lula, de que teria tentado pressionar o ministro do STF Gilmar Mendes para este votar pelo adiamento do julgamento do mensalão, também foi considerada pela imprensa, em sucessivos editoriais, colunas e artigos, como evidência de comportamento impróprio do magistrado.
Ainda que a imprensa tenha desprezado a versão de dois dos três envolvidos no caso– Lula e Nelson Jobim (ex-ministro do ex-presidente e também do STF) – e comprado acriticamente a versão do terceiro (Gilmar Mendes), criticou a este por ter ido ao escritório de um advogado (Jobim), alguém cujas demandas aquele magistrado poderá ter que julgar.

A mesma imprensa tem pressionado o ministro José Antonio Dias Toffoli a não participar do julgamento do mensalão, agora marcado para agosto próximo, por ter sido advogado-geral da União no governo Lula, apesar de não fazer o mesmo com Gilmar Mendes, que ocupou o mesmo cargo no governo Fernando Henrique Cardoso e que vem dando declarações contra o PT.

Quem é capaz de pensar sozinho, porém, reflete que, se Tofoli está inabilitado para julgar o mensalão por ter sido advogado-geral da União no governo de Lula, Gilmar também está por ter exercido o mesmo cargo no governo de FHC. Se um juiz que integrou um governo petista é suspeito para julgar um petista, um juiz que integrou governo de adversário do PT também é.

Enfim, não há dia em que os meios de comunicação não levantam suspeitas sobre a cúpula do Judiciário. E é freqüente que insinuem que conseguiram pressioná-lo, inclusive tripudiando sobre os adversários políticos de forma a darem provas do poder que têm.
A parcela da sociedade que se informa, portanto, está cada vez mais preocupada com a politização do STF. Ao abrigar lutas político-partidárias como a protagonizada por Gilmar Mendes, a Corte permite refletir sobre que outro tipo de interesse pode balizar suas decisões.

Nesta mesma semana, outro fato surpreendente e demolidor para a imagem do STF. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o ministro Marco Aurélio Mello declarou que nenhum membro da Corte que integra teria coragem de pedir mais tempo para analisar o processo do mensalão porque “pagaria um preço alto demais” junto à “opinião pública”.
Quando Mello alude à “opinião pública”, evidentemente que não se refere aos cerca de oitenta por cento dos brasileiros que aprovam o ex-presidente Lula ou ao percentual pouco menor que apóia a presidente Dilma. Mello alude à mídia, a meia dúzia de donos de meios de comunicação que exigem do STF que condene todos os acusados no inquérito do mensalão.

A sociedade – incluindo aqueles que querem ver políticos dos quais não gostam condenados a qualquer preço – deve refletir se quer uma Justiça que decide com base apenas na letra da lei ou se aceita o risco de qualquer um poder vir a ter que se submeter a uma Justiça que se deixa pressionar pelos interesses mais poderosos.

Diante da suspeita de violação de limites constitucionais e éticos por membros do STF, movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos e até mesmo os cidadãos comuns devem se preparar para um grande campanha de protesto contra essa aparente rendição do Judiciário à mídia, pois constitui ameaça a todos.

A mídia tem muitos alvos. MST, CUT, PT (e outros partidos), UNE, e por aí vai. Muitos desses entes sabem que, cedo ou tarde, podem ter que ser julgados pela cúpula do Judiciário. O julgamento do mensalão, portanto, não envolve apenas 38 acusados. Envolve a todos os setores da sociedade que a mídia combate.

Se esses setores ficarem assistindo o STF se ajoelhar diante da mídia sob os temores manifestados, com sinceridade escandalosa, pelo ministro Marco Aurélio Mello quando este diz que nenhum de seus pares seria “louco” de desafiar pressões, podem estar certos de que ainda serão vitimados.

Sintonia Fina

E se Peluso e o STF absolverem o Dirceu ?

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Ufa !, finalmente o decano Celso de Mello e o presidente Ayres Brito – aquele que abriu as janelas do Supremo para o sol entrar, depois de seis anos de sombra – marcaram o julgamento do mensalão para 1º de agosto.

O Sintonia Fina reproduz texto do Conversa Afiada 

Isso tem muitas vantagens, amigo navegante.

Primeiro, abre espaço para o STF, ainda na gestão de Ayres Britto, validar de forma inequívoca a Satiagraha e devolver Daniel Dantas ao nicho que o aguarda.

Segundo, dá bastante tempo para o resultado do julgamento ter um forte impacto sobre as eleições municipais.

Assim, como este ansioso blogueiro quer ver o STF e o Ministro Peluso condenarem o José Dirceu sem provas, dará tempo para o José Dirceu entrar no horário eleitoral gratuito do Haddad e mandar “cordiais saudações” ao Cerra.

O amigo navegante se lembra de o Cerra, na derrotada campanha de 2010, tentar aplicar um estigma na Dilma: o “estigma” Zé Dirceu.

Ele receberá a menção de volta.

O portador pode ser o Paulo Preto.

É impressionante, amigo navegante, como o PiG (*)  comemora a fixação da data para agosto a tempo de pegar a eleição.

O Globo é o mais feliz.

Anteontem, exigiu a fixação da data num editorial.

Hoje, o “Merval Global e o Melhor do Carnaval”, diria o Boni, parece mais feliz do que quando soube que o sucessor do Evandro na TV Globo não seria ele.

Merval se considera um dos vencedores da batalha bem sucedida: STF, vote já !

E conseguiu o que mais desejava: dar tempo de Cezar Peluso votar.

Na suposição de que Cezar Peluso, na véspera de recolher-se à aposentadoria, levará para casa um voto que condene alguém sem provas.

O PiG (*) e o Merval também subestimam o caráter dos ministros do Supremo.

A faca nos dentes funcionou na hora de votar a abertura da investigação – quando, em dúvida, contra o réu – mas não vai funcionar na hora de julgar – quando, em dúvida, a favor do réu.

O ansioso blogueiro se lembra, por exemplo, da relatoria do Ministro Lewandowiski na histórica decisão em que as cotas raciais ganharam de 10 a 0 da Globo e do Ali Kamel.

O ansioso blogueiro tem certeza de que a revisão de Lewandowski no mensalao estará à altura da revisão nas cotas.

Nenhum juiz do Supremo vai condenar sem provas, só porque teme o PiG (*).

O PiG (*) passa – e falta pouco para extermínio – mas a biografia fica nos livros.

O acusador, o brindeiro Gurgel, chegará ao julgamento com a faca no pescoço empunhada pelo Collor: a acusação de prevaricação.

No julgamento, quem mais vai se defender – ao acusar o Dirceu – será o brindeiro Gurgel, ao longo de cinco horas.

Por enquanto, só quem pôs a mão no fogo pelo brindeiro foi a Globo 

Mas, se a mão da Globo decidisse no STF …

A mão da Globo não decide mais nem medição da audiência na tevê.

A acusação do brindeiro Gurgel terá o peso de um chip em Las Vegas.

Os juízes decidirão por si, independente da oratória flamejante do brindeiro Gurgel.

O PiG (*) considera que ganhou a batalha subsequente, que foi impor a “versão Gilmar Dantas” sobre a versão do Nunca Dantes e do Nelson Johnbim sobre aquele encontro.

O PiG (*) acredita piamente que o Nunca Dantes, desprovido de qualquer inteligência, ia pedir ao Gilmar – ao Gilmar !!! – para adiar o julgamento !

(Quando a Catanhêde fará a entrevista-bomba com o Nelson Johnbim ?)

Ledo engano.

A batata do Gilmar Dantas (**) já assou.

E já tinha assado quando o Nunca Dantes foi àquele inútil encontro.

Gilmar não consegue explicar os vôos.

Não consegue explicar aquela frase inesquecível do Demostenes, “o Gilmar mandou subir”.

Gilmar Dantas (**) também estará em julgamento no mensalão.

Ele terá a chance de se livrar da “maldição do Dantas”.

Quem encosta no Dantas degenera.

Não é isso, Padim ?


Paulo Henrique Amorim

 

 Sintonia Fina

 

Levantamento revela que relação entre Veja e Gilmar é antiga e de carinhos recíprocos

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A relação entre a revista Veja e o ministro do STF Gilmar Mendes, que culminou, na última semana, em acusações contra o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é antiga, e sempre costumou ser muito amistosa.

 Por Alexandre Haubrich, Jornalismo B

A busca no acervo digital da Veja revela 140 menções a Mendes, parte delas trazendo o ministro como fonte, parte apresentando-o como um gênio do meio jurídico brasileiro ou fazendo supor que Gilmar Mendes é um dos grandes frasistas da História do país.

Além disso, a pesquisa traz algumas curiosidades um tanto quanto incômodas para Mendes. Chegaremos a elas.Entre as 140 menções, dezenas delas estão na seção “Veja Essa”, dedicada às mais interessantes – na concepção da Veja – frases da semana.
Todas as citações de Gilmar Mendes são de frases fortes, espirituosas, e carregadas de ataque aos movimentos sociais e a lideranças políticas, como o atual governador do Rio Grande do Sul e ex ministro da Justiça Tarso Genro (PT).

A primeira aparição de Mendes na Veja acontece em 1992. Ele era, então, assessor jurídico do Planalto, subordinado ao ex presidente Fernando Collor, a quem defende na matéria publicada em setembro daquele ano.

Gilmar Mendes só volta a aparecer na revista dez anos depois, como advogado-geral da União e candidato ao Supremo Tribunal Federal. Ali, como em 1992, Gilmar e a Veja parecem não se entender muito bem. Diz a matéria: “Dono de um estilo agressivo, Mendes é alvo de maledicências no tribunal”.

Ainda em 2002 há o primeiro capítulo da curiosidade citada no primeiro parágrafo desse texto. Lembremos que, agora, em 2012, o ministro do STF acusa Lula de ter tentado interferir nas decisões do Supremo.
Pois, há dez anos, observemos o que nota publicada na Veja relatava: “Quando não se discutia a possibilidade de o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, a relação dele com o Poder Judiciário conheceu momentos de atrito. Certa vez, Mendes enviou uma carta ao STF em que pedia aos juízes que moderassem seu contato com a imprensa”.

Sim, Gilmar Mendes, quando advogado-geral da União, tentou interferir na conduta do STF. E mais: já ministro do STF, tentou interferir na conduta da Polícia Federal. Em nota da seção Radar, da revista Veja, em junho de 2007, o jornalista Lauro Jardim afirma: “O ministro do STF Gilmar Mendes telefonou na semana passada para Tarso Genro. (…) Furioso, Mendes reclamou da atuação da PF, que vazou extra-oficialmente o seu nome como um dos beneficiários dos presentinhos da Gautama (…)”.

Durante toda a crise institucional entre Gilmar Mendes e Tarso Genro, a Veja sempre posicionou-se ao lado do ministro do STF. A divergência chegou ao caso do ativista italiano Cesare Battisti, momento em que a revista aumentou o espaço dado a Gilmar para ecoar a gritaria contra o “terrorista” e seus “comparsas”.

Em julho de 2008, a Veja publicou uma reportagem de quatro páginas atacando o trabalho da Polícia Federal, que estava então sob comando de Tarso.

Imagem: Reprodução Revista Veja

Em 2009 começou a paixão entre Gilmar e o colunista da revista, Reinaldo Azevedo, que agora o defende aos gritos contra Lula.

Imagem: Reprodução revista Veja

Em abril daquele ano, a edição impressa destacava nota publicada no blog do colunista, sobre a discussão entre Gilmar e outro ministro do STF, Joaquim Barbosa, em que Azevedo, como de costume, se investe de ares de juiz supremo: “Joaquim Barbosa está obrigado a provar, como ministro do Supremo, que seu colega tem ‘capangas’. Se Gilmar Mendes tem capangas e Barbosa tem as provas, então está prevaricando”.

Dois anos depois, em dezembro de 2011, o mesmo Reinaldo Azevedo publicava na Veja um artigo de duas páginas, intitulado “Ainda há juízes em Brasília”, em que pouco mais faz do que tecer loas a Gilmar Mendes e ao livro publicado pelo ministro. Escreve: “Mendes é juiz num país livre que quer continuar livre. Que faça escola”.

Gilmar Mendes quando precisasse desviar a atenção de si mesma, envolvida como está nas ligações gravadas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, alvo de uma CPI neste momento.
Ao tentarem lavar-se mutuamente, uma mão suja a outra.

Sintonia Fina

Voar contradiz versão de Gilmar Mendes

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Em entrevistas concedidas nos últimos dias, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes:

 

1. Disse que nunca voou em avião do bicheiro Carlinhos Cachoeira, mas que por duas vezes viajou em aeronaves cedidas pelo senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

 

As duas viagens, segundo Mendes, foram de Brasília para Goiânia e realizadas em aviões de uma empresa de táxi aéreo chamada Voar. Mendes afirmou ter viajado para participar de um jantar e de uma formatura, em 2010 e 2011.

 

2. Apresentou documentos que mostram que ele esteve na Europa entre 12 e 25 de abril.

3. Garantiu que não pegou carona de avião de São Paulo para Brasília com Demóstenes Torres, com quem se encontrou em Berlim e voltou para o Brasil.

 

Ligações  de 14 a 25 de abril de 2011,  interceptadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, revelam que Cachoeira não só estava a par da agenda de Demóstenes no exterior como lhe providenciou avião de São Paulo para Brasília, quando retornou ao Brasil.

 

14 de abril: o próprio senador avisa Cachoeira que vai viajar e passa o número de telefone que vai usar. 

 

18 de abril: Wladimir Garcez comunica Cachoeira que Demóstenes já estava em Berlim.

 

23 de abril: Foram três ligações à noite entre Wladimir Garcez e Cachoeira para tratar do avião para Demóstenes Torres. Primeiro,  Wladimir pede autorização à Cachoeira para buscar o “Professor” (um dos codinomes de Demóstenes, segundo a PF), em São Paulo, no jatinho de alguém chamado Ataíde. Diz que está ele e Gilmar. Na degravação, a PF questiona entre parênteses (“?Mendes?”).

 

Depois, Wladimir diz a Cachoeira que não conseguiu falar com Ataíde e que mandaria o avião de Rossini, um jatinho King Air.

 

Por fim, Wladimir informa Cachoeira que já avisou piloto para pegar Demóstenes na segunda-feira, 25 de abril.

 

25 de abril: Wladimir comunica Cachoeira que Demóstenes já chegou.

 

Wladimir Garcez, também preso na Operação Monte Carlo, foi assessor de Cachoeira, diretor da Delta no Centro-Oeste, ex-vereador (PSDB-GO) e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Goiânia.

Ataíde é Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), 1º suplente do senador João Ribeiro,  do Partido da República (PR-TO), empresário do ramo de construção civil, amigo de infância e ex-vizinho de Carlinhos Cachoeira. Foi incluído pela Polícia Federal (PF) na lista de políticos ligados ao bicheiro.

 

Ataídes é, ainda, o dono da Cielo Táxi Aéreo, empresa de Anápolis, terra de Carlinhos Cachoeira. Segundo informação prestada à Justiça Eleitoral, detém 80% das ações da Cielo Táxi Aéreo, cujo capital social é de R$ 5,9 milhões.

 

 

 

Rossini é o empresário Rossine Aires Guimarães, apontado nas investigações da Operação Monte Carlo como uma espécie de sócio de Carlinhos Cachoeira.  Também é sócio majoritário da Ideal Segurança, comprada pelo delegado da Polícia Federal Deuselino Valadares, um dos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento com Cachoeira.

Segundo inquérito do MPF e da PF, a Ideal seria usada para lavagem de dinheiro da máfia dos caça-níqueis. O empresário assumiu a maioria acionária da Ideal no ano passado. É dele o avião King Air, que transportou Demóstenes Torres de São Paulo a Brasília.

E a Voar?  Ela foi citada por Gilmar Mendes como tendo a sido a empresa de táxi-aéreo que o levou a Goiânia em 2010 e 2011.

 

 

Segundo  ofício encaminhado pela Voar à Comissão de Ética do Senado,  a empresa jamais prestou serviço de táxi-aéreo a Demóstenes Torres e a qualquer outra pessoa, pois ainda não tem autorização para exploração do serviço de táxi-aéreo.  Resumo dele foi lido pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente da Comissão de Ética, nos minutos finais da sessão que ouviu o depoimento de Demóstenes Torres, na terça-feira 29.

 

 

Nós contatamos a Voar, em Goiânia. A atendente informou que a empresa não faz o serviço de táxi-aéreo, mas forneceu o telefone de Rogério Mendonça (chamou-o de Rogerinho), que poderia nos indicar nomes que atuam na área. A Voar faz manutenção de aeronaves e hangaragem.

 

Assim, já que a Voar contradiz a informação de Gilmar Mendes, afinal, sob que asas o ministro do STF voou de Brasília a Goiânia em 2010 e 2011?

 

Teria sido a bordo de alguma aeronave “hangarada” nos pátios da Voar? Quem seria o seu dono?

Considerando que, em se tratando de avião, Demóstenes recorria aos préstimos de Cachoeira, será que Gilmar Mendes viajou numa das aeronaves da Cielo, do Ataídes de Oliveira, ou no King Air, do Rossine, ligados ao esquema do bicheiro?

 

E quem pagou a conta da aeronave na qual Gilmar viajou de Brasília para Goiânia?  Terá sido o próprio senador? Ou o bicheiro?

 

Considerando que, “por economia”, Demóstenes disse que usava o Nextel do Cachoeira, por que pagaria o aluguel  do avião que levou Gilmar Mendes a Goiânia? Seria uma mão lavando a outra?

Considerando que Gilmar Mendes tinha o mesmo “personal-araponga” de Cachoeira, o Jairo Martins, como não sabia das “vinculações” de Demóstenes Torres com o bicheiro?

 

Considerando que a CPI do Cachoeira é para apurar as relações entre as instituições públicas e a organização criminosa comandada pelo bicheiro, seria possível oficiar a Cielo e o dono do King Air, para saber quem, nos últimos três anos, viajou nas suas aeronaves?  Foi para onde e quando?

 

Sintonia Fina com Conceição Lemes
No Viomundo

A Crônica do Quase-Golpe II

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O primeiro quase-golpe, como todos devem ter fresco na memória foi a crise política causada pelo Escândalo do Mensalão...

No dia 1o de setembro de 2008, os Ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto saíram da sede do STF (Supremo Tribunal Federal) atravessaram a Esplanada dos Ministérios e entraram no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente da República, Luiz Ignácio Lula da Silva.

Foi uma reunião tensa, a respeito da suposta conversa grampeada entre Gilmar e o senador Demóstenes Torres. Os três Ministros chegaram sem nenhuma prova concreta sobre a autoria ou mesmo a existência do tal grampo. Mas atribuíam-no irresponsavelmente à ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) e exigiam de Lula providências concretas.

No auge da reunião, Gilmar blasonou: “Não queremos apenas apuração, mas punição”.

Bastaria Lula ter perdido a paciência e endurecido o jogo para criar uma crise institucional sem precedentes, entre o Supremo e o Executivo. Sua habilidade afastou o risco concreto de uma crise institucional, à custa do sacrifício do diretor-geral da ABIN, delegado Paulo Lacerda, afastado enquanto durassem as investigações.

Tanto no Palácio como na Polícia Federal e no Ministério Público Federal sabia-se que o grampo, se existiu, não havia partido da ABIN nem da Operação Satiagraha, já que nenhum dos dois – Demóstenes e Gilmar – eram alvo de investigação.

Foi aberto um inquérito na PF que concluiu pela não existência de qualquer indício, por mínimo que fosse, de que o grampo tivesse existido.

O país esteve à beira da mais grave crise institucional pós-redemocratização  devido a uma conspiração envolvendo Demóstenes Torres-Carlinhos Cachoeira, a revista Veja e, direta ou indiretamente, o Ministro Gilmar Mendes.

Pouco antes do episódio, o assessor da presidência, Gilberto Carvalho, foi procurado por repórteres da revista com a informação de que ele também havia sido grampeado. Descreviam diálogos que teria tido com interlocutores.

A intenção era criar um clima de terror, passar ao governo a impressão de que a ABIN e a Satiagraha haviam saído de controle e estavam espionando as próprias autoridades. E, com isso, obter a anulação da operação que ameaçava o banqueiro Daniel Dantas.

É bem possível que os tais diálogos de Gilberto tenham sido gravados pelo mesmo esquema Veja-Cachoeira que forjou um sem-número de dossiês, muitos deles obtidos de forma criminosa e destinados ou a vender revista, impor o medo nos adversários, ou a consolidar o império do crime do bicheiro.

Durante anos e anos foi um festival de assassinatos de reputação, de jogadas pseudo-moralistas visando beneficiar o parceiro Cachoeira.

A revista tentou se justificar, comparando essas jogadas ao instituto da “delação premiada” – pelo qual promotores propõem redução de pena a criminosos dispostos a colaborar com a Justiça. No caso de Cachoeira, suas denúncias serviam apenas para desalojar inimigos e reforçar seu poder e o poder da revista.

Esses episódios mostram o poder devastador do crime, quando associado a veículos de grande penetração.

É um episódio grave demais, para ser varrido para baixo do tapete.

Sintonia Fina

-com Luis Nassif

Supremo vai julgar pedido do DEM de acabar com cotas nas universidades

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Reserva de vagas em instituições de ensino é contestada em ações que tramitam no STF.

O DEM (ex-PFL) se juntou a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino particular, e resolveram bater às portas do Supremo Tribunal Federal, sustentando a inconstitucionalidade dos atos que criaram o ProUni. Levaram para a Corte a discussão da legalidade de ações afirmativas baseadas em critérios de renda e de raça para o acesso ao ensino superior.O partido ja tomou uma  primeira pancada, pelo voto do ministro-relator Carlos Ayres Britto.

 

Agora tem um novo julgamento

Recém-empossado no cargo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto afirmou que o primeiro julgamento de sua gestão vai decidir sobre a constitucionalidade da política de cotas em instituições de ensino no Brasil, contestadas em três ações que tramitam no STF.

A pauta da quarta-feira prevê o julgamento da ação protocolada pelo DEM contra o sistema de cotas da Universidade de Brasília e do recurso que questiona a política adotada pela Universidade do Rio Grande do Sul. Os dois processos são de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Outra ação que deve ser analisada na próxima semana é a que contesta o sistema de reserva de bolsas de estudo para negros, indígenas, pessoas com deficiência e alunos da rede pública implementado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) do governo federal.

O sistema de seleção para recebimento do benefício foi atacado pelo DEM e por entidades como a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

Sintonia Fina

-com Amigos do Lula

Ayres Britto: rei não cabe em barriga de juiz

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Na primeira pagina da Folha (*):

              “Juiz não pode ter o rei na barriga”, diz novo presidente do STF a colegas.

 

“Quem tem o rei na barriga morre de parto”, disse ele.

(Sobre Cezar Peluso), disse:

“Juiz não é ácaro de gabinete. Não é traça de processo.”

Disse também aquele que abriu a janela e deixou o sol entrar no Supremo:

“Mais que impor respeito, o Judiciário tem que se impor respeito… É o poder que não pode jamais perder a confiança da coletividade, sob pena de esgarçar o próprio tecido da coesão nacional”.

E Barão de Itataré convida Ayres Britto para abrir encontro mês que vem em Salvador.

Nesse encontro, Ayres Britto sugeriu que um dos banners do Encontro fosse frase de sua autoria:

“A liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade”.

Sintonia Fina

-com Conversa Afiada

STF recorre ao PiG para julgar Dirceu, Lula e Dilma

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Saiu na pág. A8 da Folha (*) entrevista com o Ministro Cezar Peluso, aquele que, felizmente, revelou ao país a Heroína Baiana, Eliana Calmon.

Peluso quer julgar o Dirceu (logo, o Lula e a Dilma), já !

Bem que o Merval tinha razão: é preciso julgar o Dirceu, o Lula e a Dilma antes de o Peluso se aposentar.

Ou seja, antes de junho.

Na seção Ilustrada – que não tem ilustres nem ilustrações – mas uma colonista (**) de fácil acesso a advogados, ouve o Ministro Marco Aurélio (Color de) Mello.

É uma exibição de arrogância:

… o ministro Marco Aurélio Mello diz que é “terminantemente contra” a convocação da corte em julho apenas para apressar o andamento do processo, como defendem alguns de seus colegas. “Entre as coisas extravagantes que tenho visto, esta é a maior de todas”, diz ele.

Mello diz que o mensalão “é um processo como outros 700 que temos que apreciar. Por que pinçar este para julgar a toque de caixa?”. Ele diz que o STF não deve “ceder à turba, que quer justiçamento, e muito menos à pressão política”, que tenta adiar o julgamento.

Neste sentido, ele refuta os argumentos que atrasariam o caso. Entre eles, o de que o mensalão não deve ser julgado no segundo semestre, no meio das eleições. “E eu com isso? … “

Sintonia Fina

-com Conversa Afiada

Investigar Cachoeira, uma ameaça à liberdade de expressão

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Por dever de ofício, li o texto de capa de revista que tenta provar que investigar os crimes do Carlinhos Cachoeira, no Congresso, é um atentado à liberdade de expressão.
O que chamou minha atenção foi a frase abaixo, que interpretei como defesa do uso de fontes bandidas:

Qualquer repórter iniciante sabe que maus cidadãos podem ser portadores de boas informações. As chances de um repórter obter informações verdadeiras sobre um ato de corrupção com quem participou dele são muito maiores do que com quem nunca esteve envolvido. A ética do jornalista não pode variar conforme a ética da fonte que está lhe dando informações. Isso é básico. Disso sabem os promotores que, valendo-se do mecanismo da delação premiada, obtêm informações valiosas de um criminoso, oferecendo-lhe em troca recompensas como o abrandamento da pena. 

Sintonia Fina

-com Viomundo  

Primeiros sinais da teia

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É uma teia imensa, intrincada e surpreendente que se forma com pessoas, situações e instituições de algum modo incluídas na história, que apenas se começa a perceber, centrada até agora em Carlinhos Cachoeira.
Se a CPI mista decidida pelos presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney e Marcos Maia, conseguir aprovação das duas Casas; se conseguir razoável composição; se conseguir fazer trabalho sério e produtivo, nem assim conseguirá penetrar em certos meandros da teia para explicá-los. Seja porque nem o seu grande poder bastaria, seja por dificuldade excessiva.


A Operação Satiagraha, por exemplo, nada tinha a ver com Carlinhos Cachoeira e redes clandestinas de jogo. Mas o hoje deputado, e delegado da operação, Protógenes Queiroz, já se vê colhido pela vigilância sigilosa ao círculo de Cachoeira.

O deputado dispõe de incontáveis modos de citar sua atividade policial como motivo dos contatos. Mas não é tão simples.

Protógenes e o então juiz Fausto De Sanctis eram os alvos imediatos da exaltada acusação do ministro Gilmar Mendes, à época da Satiagraha, de que vivíamos "um Estado policial". Como provava, dizia ele, a gravação grampeada de um telefonema seu, no próprio Supremo Tribunal Federal. Com quem era o telefonema?

Com o senador Demóstenes Torres, que confirmou: 

"Sim, eu conversei por telefone com o ministro Gilmar". 

E nada mais disse nem lhe foi perguntado, por ninguém. Nem ao menos para saber se tinha ideia de como fora feita a gravação. Sobre a qual também Gilmar Mendes não teve ou não pôde dar qualquer esclarecimento.

Uma coisa, porém, ficou clara à época. 

A Satiagraha ultrapassou as finalidades que lhe estavam atribuídas e, com isso, tornou-se ela o alvo, por intermédio também dos ataques do ministro ao juiz De Sanctis. 

Eram muitos a querer encerrá-la. Algo havia batido em uma casa de maribondos.

Ninguém duvide: tanto os arquivos da PF guardam material valioso daquela fase, como parte dele é uma das inspirações da Operação Monte Carlo - esta que levou Cachoeira para a prisão, em fevereiro. E deu nos espantos que aí estão.

Mas por que, se há tanto tempo coletava gravações e outros materiais em torno de Carlinhos Cachoeira, a PF decidiu desfechar sua investida em fevereiro passado?

Tal explicação não aparece no pinga-pinga de seus vazamentos para a imprensa. Em todo caso, por falar em fevereiro, nesse mês ressurgiu das sombras um processo que lembra Carlinhos Cachoeira sem, no entanto, incluí-lo ou sequer citá-lo.

Esse processo ficou cinco anos guardado com o ministro Cezar Peluso, que desde 2005 o recebera para relatá-lo. 

É a ação do Ministério Público de Goiás contrária, por inconstitucionalidade, a um decreto e uma lei aprovada pela Assembleia goiana em 2000, ambas liberando a exploração de uma tal loteria instantânea.

Outro nome para o jogo em caça-níqueis, especialidade de Cachoeira. O Tribunal de Justiça de Goiás derrotou os procuradores do Ministério Público, que voltaram a recorrer. Mas, como jogo de azar é assunto federal, o recurso foi para o Supremo Tribunal.

Na redistribuição dos processos em mãos de Peluso, quando feito presidente do STF em 2010, o de Goiás foi entregue a Gilmar Mendes. Em abril, foi mandado ao procurador-geral da República para dar parecer. Roberto Gurgel demorou 20 meses para fazê-lo, até meados de dezembro do ano passado. 

E, afinal, a solução: em fevereiro, o ministro Gilmar Mendes mandou o processo ao arquivo. Com o argumento de que, ainda em Goiás, os procuradores queixosos perderam o prazo para recorrer.

Mas não perderam. Um agravo seu já demonstrara a antecedência da entrega, feita em 19.8.2002, conforme o recibo. A data posta no recurso pelo tribunal goiano foi, porém, 25.8.2002, adotada por Gilmar Mendes para o arquivamento.

Erro de um dia, dois, seria compreensível. Mas sete dias de erro, uma semana, ao registrar a data do dia em curso, é impossível. Só por má-fé. O poder dos interesses no decreto se preveniram com esperteza.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, recorreu para reconsideração de Gilmar Mendes. Não ocorrida, até ontem. O ministro limitou-se a dar entrevista afirmando que uma decisão vinculante do STF, em caso de 2007, já negava validade à exploração do jogo em caça-níqueis.

A decisão de arquivar a ação dos procuradores de Goiás, contra a inconstitucionalidade da liberação do jogo naquele Estado, não considerou a sentença do caso de 2007.

E estamos no começo da história.

Sintonia Fina

- com Janio de Freitas

Gilmar precisa se declarar impedido de julgar Cachoeira

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A defesa de Gilmar Mendes, feita através do “Consultor Jurídico” é uma mera cortina de fumaça (http://www.conjur.com.br/2012-abr-09/decisoes-gilmar-mendes-2004-sao-contrarias-jogo-ilegal), mas com alguns possíveis desdobramentos perigosos.

Gilmar diz que tem sido duro em relação ao jogo. 

Provas?

Vamos dividir suas decisões entre aqueles que acompanham a jurisprudência do Supremo (contra a qual nenhum Ministro pode se insurgir), as genéricas contra o jogo e as específicas em relação a Carlinhos Cachoeira.

A jurisprudência do Supremo

1. Gilmar teria negado várias vezes a exploração de jogos pelos estados.

Mas é evidente que só podia ter negado, já que faz parte da jurisprudência do próprio Supremo reconhecer que a competência para legislar sobre jogos é da União, e não dos Estados. Em nenhum desses casos, Gilmar poderia se insurgir contra a jurisprudência do STF.

As ações específicas

2. A Ação Penal do STF contra o ministro do STJ Paulo Medina, acusado de venda de sentença para a máfia dos caça-níqueis. Diz a matéria: “A denúncia do Ministério Público Federal contra Medina incluía os crimes de corrupção, formação de quadrilha e prevaricação. Gilmar Mendes votou pelo recebimento em relação ao último”.

Onde está a severidade de Gilmar? Os corruptores estão presos e condenados exemplarmente, porque o processo trilhou outros caminhos e passou ao largo do Supremo. Já em relação a Paulo Medina, havia três tipificações de crime. Gilmar acolheu apenas a mais leve – prevaricação – derrubando as duas mais graves - corrupção e formação de quadrilha.

3. Como Ministro, suspendeu liminares concedidas pelo TFR da 2a Região, autorizando duas empresas a explorar jogos com máquinas de caça-níqueis.

Não existe uma quadrilha ligada ao jogo, mas várias. Nenhuma insinuação, mas o próprio Carlinhos valeu-se da polícia para afastar concorrentes.

O caso Carlinhos Cachoeira

Gilmar Mendes deverá opinar sobre a concessão ou não de habeas corpus a Carlinhos Cachoeira. O final da matéria informa que Gilmar já concedeu habeas corpus ao bicheiro Ivo Noal – como se o fato de conceder HC a um bicheiro o habilitasse a conceder a qualquer outro.

Não sei qual a intenção de Gilmar ao fechar sua matéria com o caso Ivo Noal. Se for para justificar eventual habeas corpus a Cachoeira, exorbitou. Cachoeira comanda uma rede criminosa especializada em achaques, dossiês, escutas telefônicas, crimes de conspiração. Cada caso de habeas corpus é um caso, não pode ser generalizado.

Gilmar deveria se declarar impedido, sim, por suas relações pessoais com um cúmplice direto de Cachoeira – senador Demóstenes Torres -, por ter participado – induzido ou não – de uma farsa, o grampo sem áudio da Operação Satiagraha.

Delta Construções teria repassado pelo menos R$ 39 milhões entre junho de 2010 e abril de 2011 a duas empresas identificadas como de fachada, ligadas à quadrilha que explora os jogos de azar em Goiás e no Distrito Federal e que seria liderada pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. É o que revelam relatórios da Polícia Federal que embasaram a Operação Monte Carlo, degradada no dia 29 de fevereiro.

Uma das empresas de fachada, a Alberto & Pantoja Construções e Transportes Ltda., teve como única remetente de recursos a Delta e recebeu dela R$ 26 milhões no período investigado pela PF. Já a Brava Construções e Terraplanagens Ltda., que também só existe no papel e que também teve a Delta como fonte de 98% dos recursos no período investigado, recebeu R$ 13 milhões.

Em comum, as duas empresas têm como procurador oficial das contas bancárias o suposto tesoureiro da quadrilha, Giovane Pereira da Silva. Além disso, no endereço que consta no registro das empresas, que por sinal é o mesmo, no Núcleo Bandeirante, em Brasília (DF), funciona uma oficina de lanternagem e pintura. No local, ninguém nunca ouviu falar das construtoras e não conhecem as pessoas que constam na Junta Comercial do Distrito Federal como sócias dos empreendimentos.

Relatório da PF mostra que a Brava e a Alberto & Pantoja são “meramente de fachada” e que seus supostos sócios são apenas “bonecos, montados para os fins da organização criminosa”. Alguns desses sócios tiveram nomes ligeiramente modificados para criação de CPFs falsas.

Em uma conversa interceptada pela PF em junho do ano passado, Cláudio Abreu, ex-diretor da regional Centro-Oeste da Delta, diz a Geovani que a Delta iria fazer repasses de R$ 700 mil a R$ 800 mil semanais para a conta do tesoureiro, dando a entender que o valor dado pela Delta às empresas de fachada é bem superior ao levantado pela PF.

A maior parte do dinheiro que passou pelas duas empresas saía por saques efetuados por Giovane, em transferências para outra empresa de fachada, a JR Construções, ou para pessoas físicas investigadas na Operação Monte Carlo ou ainda na compra de bens móveis e imóveis para membros do grupo.

Por meio das empresas citadas acima, Giovane recebeu R$ 11 milhões entre 2010 e 2011. A PF acredita que boa parte desse dinheiro era usada no pagamento de propinas a servidores públicos e a policiais militares e civis.

Para dificultar as investigações e um possível rastreamento, eram efetuados depósitos ou saques pouco abaixo de R$ 100 mil (entre R$ 90 mil e R$ 99 mil) e o dinheiro passava por outras empresas antes de chegar ao destinatário final.

Origem desconhecida

A Polícia Federal não conclui em seus relatórios qual a origem do dinheiro que a Delta repassava às duas empresas nem o motivo. Entretanto, dá a entender que “o caminho do dinheiro” é diferente ao de outras empresas de fachada, como a Let Laminados, que recebia dinheiro diretamente das casas ilegais de apostas.

O modus operandi aplicado à Brava e à Alberto & Pantoja também é diferente do que foi constatado em empresas como a Ideal Segurança e a Vitapan, que, mesmo com os indícios de serem usadas para lavagem de dinheiro, também mantinham atividades lícitas.

No caso da Ideal, conversas telefônicas interceptadas pela PF mostram uma preocupação da quadrilha em fazê-la ficar no azul com os serviços prestados a órgãos públicos e, principalmente, à Delta Construções.

Bloqueio

As contas bancárias da Brava, da Alberto&Pantoja, da JR Construções, da Ideal e da Vitapan foram bloqueadas pela Justiça na Operação Monte Carlo. Recentemente, a direção da Vitapan conseguiu o desbloqueio das contas ao justificar que tal medida inviabilizaria a fabricação de remédios e os compromissos trabalhistas de 300 funcionários.

Interesses comuns

O escritório da Delta, no 16º andar de um edifício comercial da Avenida 136, seria usado para encontros da quadrilha. Diversas transcrições de conversas telefônicas feitas pela PF, mostram que o grupo também usava o estacionamento da empresa e escritórios em outras cidades para tratarem de negócios que envolviam ou não a construtora.

Por diversas vezes, Cachoeira aparece em diálogos tratando de assuntos da Delta, como se fosse um diretor da empresa. Em abril de 2011, Cláudio Abreu esclarece o papel da Delta e de Cachoeira nos supostos esquemas com órgãos públicos ao brincar com Cachoeira sobre uma hipotética “troca de lugar”. “Eu vou ficar no seu lugar, nesses trem das articulações e você fica aqui na diretoria da Delta.”

A influência de Cachoeira na Delta era tanta que em determinado momento ele reclama, em mais uma das conversas telefônicas interceptadas pela PF, do número de pessoas que o procuram para pedir emprego na empresa.

Um dos favores que Cachoeira prestava à Delta Construções era informar sobre possíveis operações da PF contra a empresa, graças a informantes que tinha dentro do órgão policial, como os delegados Fernando Byron e Deuselino Valadares.

Sintonia Fina

-com Nassif