Veja aqui o que o Partido da Imprensa Golpista (PIG) não mostra!
Reserva de vagas em instituições de ensino é contestada em ações que tramitam no STF.
O DEM (ex-PFL) se juntou a
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino particular, e
resolveram bater às portas do Supremo Tribunal Federal, sustentando a
inconstitucionalidade dos atos que criaram o ProUni.
Levaram para a Corte a discussão da legalidade de ações afirmativas
baseadas em critérios de renda e de raça para o acesso ao ensino
superior.O partido ja tomou uma primeira pancada, pelo voto do ministro-relator Carlos Ayres Britto.
Agora tem um novo julgamento
Recém-empossado no cargo, o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto afirmou que o
primeiro julgamento de sua gestão vai decidir sobre a
constitucionalidade da política de cotas em instituições de ensino no
Brasil, contestadas em três ações que tramitam no STF.
A pauta da quarta-feira prevê o
julgamento da ação protocolada pelo DEM contra o sistema de cotas da
Universidade de Brasília e do recurso que questiona a política adotada
pela Universidade do Rio Grande do Sul. Os dois processos são de
relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Outra ação que deve ser
analisada na próxima semana é a que contesta o sistema de reserva de
bolsas de estudo para negros, indígenas, pessoas com deficiência e
alunos da rede pública implementado pelo Programa Universidade para
Todos (ProUni) do governo federal.
O sistema de seleção para
recebimento do benefício foi atacado pelo DEM e por entidades como a
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.
Sintonia Fina
-com Amigos do Lula
