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Propina é generalizada em São Paulo, afirmam testemunhas a promotor
Denúncias atingem Eduardo Jorge, ex-secretário do Verde e Meio Ambiente da gestão Kassab, e podem chegar a outros membros da administração
Suzana Vier, Rede Brasil Atual
Testemunhas afirmaram ao Ministério Público estadual que existe um
esquema “generalizado” de propinas para aprovação de obras na cidade de
São Paulo. Os depoimentos foram colhidos pelo promotor Silvio Antonio
Marques, um dos responsáveis pela investigação iniciada desde que
surgiram denúncias contra Hussain Aref Saab, ex-diretor da prefeitura
responsável pela liberação de grandes empreendimentos imobiliários na
capital.
Segundo Marques, uma das testemunhas também teria acusado Eduardo Jorge,
ex-secretário do Verde e Meio Ambiente do governo Gilberto Kassab
(PSD), de receber R$ 200 mil para autorizar a retirada de árvores
durante reforma do Shopping Pátio Higienópolis, no bairro de mesmo nome,
na região central da cidade. Eduardo Jorge chegou a ser cogitado para
vice na chapa do tucano José Serra à prefeitura de São Paulo nas
eleições deste ano.
“Depois da oitiva de diversas testemunhas, sete delas mencionaram
claramente que era uma prática generalizada no município. Para se
aprovar projetos de grande porte, era necessário pagar propina ou então o
caso ficava engavetado”, relatou o promotor durante entrevista coletiva
na tarde de hoje (21).
Fontes ligadas ao MP disseram que as investigações devem atingir mais
secretários municipais. O promotor não confirmou. Ele disse apenas que
tudo será apurado dentro de cinco inquéritos que serão abertos para
investigar supostas irregularidades em cinco shoppings da capital
paulista. Dois dos inquéritos foram protocolados hoje para investigar os
shoppings Higienópolis e Pátio Paulista. Outros três vão apurar
problemas em obras no Shopping Raposo, Vila Olímpia e West Plaza.
Notas frias
Já o promotor Yuri Castiglione, do Grupo de Atuação Especial de Combate
ao Crime Organizado (Gaeco), informou que pediu a quebra dos sigilos
bancários e fiscais de Aref, de sua família e das empresas envolvidas no
suposto esquema, entre as quais a Brookfield e a SB4, de propriedade de
Aref. “É necessário para confirmar os relatos das testemunhas”,
justificou.
Segundo ele, o MP também está fazendo um rastreamento das notas fiscais
emitidas pelas empresas e relativas às obras suspeitas. Um detalhe está
ajudando a identificar as notas que indicariam pagamento de propina:
todas têm seus valores terminados em dízimas periódicas (333 ou 666),
devido ao cálculo do imposto sobre o montante pago. Por exemplo, uma
propina de R$ 200 mil levaria a uma nota, segundo Castiglione, de R$
233.333.
Investigação interna
A Corregedoria Geral do Município, que investiga a participação de
funcionários da prefeitura nos supostos esquemas de cobrança de propina
para liberação de obras, apreendeu hoje os computadores de quatro
funcionários da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Os discos
rígidos serão periciados por especialistas do Ministério Público
Estadual (MPE), segundo informou Edilson Mougenot Bonfim, corregedor
geral, durante coletiva na prefeitura da capital paulista. Uma cópia do
conteúdo ficará na Corregedoria e outra no MP.
Bonfim também prometeu encaminhar amanhã pedido de explicações ao
subprefeito da Mooca, sobre denúncias de falta de Habite-se do shopping
Mooca Plaza, inaugurado no final do ano passado. O Habite-se autoriza o
início da utilização do shopping e comprova que vistorias constataram
que o imóvel foi construído seguindo o projeto aprovado.
- com O Esquerdopata
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