O recorde de arrecadação anunciado hoje pela Receita Federal vai reacender a velha – e até justa – história da “redução da carga tributária”. Mas se ela é, mais que desejável, necessária, também é bom que a gente não se iluda sobre os interesses por detrás dessa grita.
Em primeiro lugar, é preciso ver o que aumentou acima do natural a arrecadação pública. E os próprios jornais destacam que o Imposto Sobre Operações Financeiras, o IOF, foi o campeão de crescimento. Motivo? Não apenas o Governo o aplicou sobre as entradas de capital de curto prazo no Brasil como estas entradas, em apenas quatro meses, já são quase o dobro das do ano passado: US$ 46 bi de janeiro a abril, contra US$ 25 bi em todo o ano de 2010.
Outro recolhimento que subiu muito foi o IPI sobre automóveis, o que se explica pelo fato de março do ano passado – o IPI é recolhido no mês seguinte – ainda estar dentro do período de redução de alíquota concedido pelo Governo para reverter os efeitos da crise mundial, além, é claro, do crescimento das vendas, de lá para cá.
Todos os demais tributos federais cresceram numa faixa de 9 a 12%, compatível com a elevação da atividade econômica.
O problema tributário brasileiro não é o tamanho – que é bem menor do que o de quase todas as economias desenvolvidas – mas a forma que possui, de taxação regressiva, que acaba fazendo com que os mais pobres paguem mais imposto, como fica claro aí neste gráfico elaborado pelo Ipea.
Portanto, pode-se dizer que a carga tributária brasileira é a segunda mais alta do mundo para os pobres, 48,8%, só perdendo para a Dinamarca (50%) , quando falamos em quem ganha até dois salários mínimos, ou uma das mais baixas, menor que a dos Estados Unidos (29%), quando se trata daqueles que ganham mais de 30 salários mínimos, que pagam 26,3%.
De toda a forma, é boa notícia que o Tesouro tenha conseguido esta folga, por dois motivos.
O primeiro é permitir que não haja cortes nos investimentos públicos e se reforcem os programas sociais de geração e distribuição de renda.
O segundo é ter aberto espaço para a já anunciada intenção do Governo de trocar a base do recolhimento da Previdência da folha de pagamentos para a conta de faturamento. Será um estímulo ao emprego e á evolução dos salários e, ao mesmo tempo, um mecanismo de justiça sobre os setores da economia que ganham muito e contribuem pouco, pelo uso intensivo de tecnologia e automação, como os bancos, por exemplo.
Precisamos, sim, de uma reforma tributária que torne os impostos mais baixos e, sobretudo, mais justos e focados em onerar os altos ganhos, não a produção e o emprego.
Sintonia Fina - Tijolaço
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