24 de abr de 2013

MÍDIA (PIG) JÁ RECOLOCA "A FACA NO PESCOÇO" DO STF


Supostos representantes da "opinião pública" já declaram guerra antecipada aos ministros que ousarem dar guarida à defesa na nova fase da Ação Penal 470; para o Estadão, que encolheu nesta semana, há o risco de que se dissemine uma percepção de que o "STF arregou"; em Veja, Celso de Mello já é acusado de ter cedido à patrulha; ameaças rondam também a reputação de Teori Zavascki; sereno, Ricardo Lewandowski diz que não há pressa na análise dos embargos...


Antes do julgamento da Ação Penal 470, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, criou uma imagem perfeita: a de que a suprema corte estava sendo obrigada a julgar um processo político, às vésperas de uma eleição, com a "faca no pescoço". E os responsáveis pela pressão, chantagem ou intimidação eram os grandes meios de comunicação.
O primeiro tempo do julgamento, como se sabe, terminou entre o primeiro e o segundo turno das eleições municipais, com condenações pesadas – muitas delas, polêmicas. Agora, no segundo tempo, a mídia já trata de recolocar a faca no pescoço do STF. A começar pelo Estadão, que, nesta semana, encolheu e reduziu seus cadernos.
No editorial "Duas lógicas no Supremo", está clara a ameaça. Eis um trecho:
Bastará a mudança de 1 voto entre os ministros que participaram do julgamento - dois deles, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, se aposentaram - ou o voto pela absolvição do ministro estreante Teori Zavascki para a revisão se consumar, porque o empate resultante beneficiará os réus. Nessa hipótese, todos aqueles, exceto Valério, cujas penas somam pouco mais de 40 anos de prisão, poderão começar a cumprir em regime semiaberto as punições por corrupção ativa (ou passiva, além de peculato, no caso de Cunha) a que foram sentenciados. A eventualidade dependerá da resposta da Corte aos recursos chamados embargos infringentes a serem interpostos pela defesa (…) 
Se dessa atitude de dois pesos e duas medidas resultar o abrandamento das penas pretendido pelos réus, correrá sério risco a imagem que, ao longo de 53 sessões televisionadas do julgamento do mensalão, a Corte construiu perante uma opinião pública farta da impunidade dos réus que não são "pessoas comuns" - na memorável referência do então presidente Lula ao oligarca José Sarney, à época presidente do Senado. 
Uma sensação de logro, de que o STF "arregou", poderá se difundir pela sociedade mesmo se nenhum dos ministros remanescentes mudar o seu voto pela condenação nos casos mencionados, e apenas o novo colega Teori Zavascki desfizer o resultado original, alinhando-se com a minoria que optou pela absolvição.
Em Veja, no blog de Reinaldo Azevedo, até mesmo Celso de Mello é acusado de ceder à patrulha:
Cedeu à patrulha?
Teria Celso de Mello — e não só ele! — cedido à patrulha? Ele já foi enxovalhado pela tropa dirceuzista, especialmente aquela financiada na Internet com o leite de pata das estatais. Inventaram a falácia de que ele teria mudado de ideia sobre a necessidade de ato de ofício para comprovar a corrupção passiva. Já escrevi bastante a respeito. É mentira. Tentaram evidenciar a sua incoerência, acusando-o de ter decidido, nesse caso, ser um Torquemada, quando vem de uma tradição garantista. Era pura conversa mole, puro truque. 
Em que medida Celso de Mello, até sem querer, faz um movimento para livrar-se das correntes da maledicência? Não sei. 
E, no mesmo blog, Teori Zavascki recebe a ameaça de ter sua reputação arruinada:
Agora os petistas apostam que ministros não-vinculados ideologicamente ao partido possam cumprir a tarefa de livrar os mensaleiros da cadeia: Teori Zavascki e Não-Se-Sabe-Ainda-Quem. Vamos ver se eles decidem arcar com a reputação que alguns ministros, como direi?, petizados já recusaram.
Alheio às pressões, o juiz Ricardo Lewandowski diz que não deve haver pressa. “Não devemos ter pressa nesse aspecto. Aliás, não vejo por quê. Não há nenhuma prescrição em vista. Então deixemos que o processo flua normalmente”, disse. Enquanto isso, Joaquim Barbosa usa a coluna de Merval Pereira para avisar que se houver qualquer mudança no placar, a imagem do Brasil nos Estados Unidos será seriamente abalada.

com 247

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