2 de fev de 2013

São Paulo tem mais de 700 denúncias de corrupção

Percival Maricato, diretor jurídico da Abrasel, diz que fiscais indicam empresas para conduzir abertura de bar...
Cidade concentra 5,7 mil bares e 283 danceterias; empresários temem denunciar pedidos de propina

SÃO PAULO — Para se conseguir um alvará de funcionamento na cidade com o maior número de bares e casas noturnas do país, dificilmente se escapa do jogo de fiscais corruptos, segundo relatos de empresários da noite e também de quem cuidou do controle interno da atividade do servidor público em São Paulo. Enquanto parlamentares e dirigentes do Executivo ensaiam medidas para tornar mais rigorosas as regras que regem o funcionamento dos estabelecimentos como forma de evitar a repetição de tragédias como a de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, quem conhece o setor sugere o combate à corrupção e mudanças na organização da fiscalização.

Se há quem aceite pagar calado pela propina, também existem aqueles que não concordam e buscam os órgãos de controle da atividade pública para denunciar os abusos. Nos últimos sete anos a ouvidoria da prefeitura de São Paulo recebeu 754 denúncias de irregularidades graves envolvendo funcionários da administração municipal, em geral. Responsável por dar continuidade aos processos, o Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced) contabiliza 30 processos em andamento para apurar casos de corrupção envolvendo servidores na cidade.

Mas, frequentemente procurado por donos de casas noturnas e restaurantes que desejam saber como lidar com o problema, o diretor-jurídico da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Percival Maricato, diz que ainda prevalece a regra geral de não denunciar. Ele orienta os empresários paulistanos a buscar o Ministério Público, mas reconhece que eles preferem pagar propina a denunciar o achaque oficial, por medo de sofrer represálias.

— Muitas vezes o fiscal indica determinada empresa, determinado parceiro que pode conduzir o pedido de abertura (do bar). Aí essa empresa cobra (a propina) pelos dois. É muito mais seguro para o fiscal fazer desse jeito — acusa Maricato.

São Paulo concentra 283 danceterias e 5.697 bares, de acordo com o registro de empreendimentos ativos da Receita Federal. A Prefeitura não autoriza acesso à integra dos processos contra servidores, sob a alegação de que correm sob sigilo. Ainda assim, o procurador de Justiça de São Paulo e ex-corregedor-geral da prefeitura Edilson Mougenot Bonfim cita a “ação de fiscais achacadores” como um dos problemas que enfrentou no período em que esteve à frente do órgão, entre 2010 e 2012.

— São pessoas que atuam nas atividades fiscalizatórias da prefeitura e muitas vezes usam o nome de terceiros, um chefe ou um secretário, pessoas que nem sempre pactuam com isso — diz o ex-corregedor.

Ele propõe fazer convênio com instituições de engenheiros e arquitetos para eles mandarem profissionais capacitados para visitar os estabelecimentos.
Para Bonfim, mudar leis não é uma forma de lidar com o tema.

— Enquanto houver a corrupção, o achaque, não se resolve o problema. As leis nós já temos suficiente, é só aplicar — afirma.

Achaque levou à demissão de secretário
O ex-corregedor diz ter conseguido afastar funcionários em função de irregularidades constadas no exercício da atividade pública. Apenas em 2011 e 2012 foram 160 exonerações, de acordo com a corregedoria. No entanto, por causa da estrutura enxuta do setor, ainda há muito há se feito. Ele acredita que o órgão não suportaria a procura se fosse conhecido pela população.

— Se o povo soubesse que a Corregedoria existe, não haveria a menor condição de responder à demanda — avalia.

Apenas na última semana, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social instaurou nove inquéritos civis para investigar boates que funcionam na cidade sem alvará. Cada dono de estabelecimento será chamado para dizer porque a casa funciona sem o documento.

O mesmo ocorrerá com representantes do município. Foi uma acusação de pedido propina de R$ 100 mil para permitir o funcionamento da boate “Romanza”, em São Paulo, que custou o emprego do ex-secretário de Controle Urbano da cidade, Orlando Almeida, afastado no fim do governo de Gilberto Kassab (PSD), em dezembro de 2012.

Proprietário de uma loja de equipamentos de som, o empresário José Atônio Ramos Cadima instalou câmeras de vídeo em sua loja quando começou a ser procurado por um funcionário da prefeitura que usava o acesso ao sistema interno da administração municipal para tentar arrancar R$ 5 mil do comerciante em troca da regularização. Um interlocutor foi preso em flagrante no momento em que recebia o dinheiro. A Justiça de São Paulo condenou a dupla a dois anos de prisão por concussão (recebimento de vantagem indevida por funcionário público).

— Ser um cara honesto é algo que tinha que fazer parte do ser, mas as pessoas te engrandecem e ficam te dando parabéns — afirma Cadima sobre a coragem de filmar o achaque.

Sintonia Fina
-via Aposentado Invocado

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