6 de ago de 2012

STF não foi criado para julgar em primeira instância

Veja aqui o que o Partido da Imprensa Golpista (PIG- Partido da Imprensa Golpista) não mostra!





#GolpeNuncaMais

Por Andre Araujo
Meu caro, a espetacularização do julgamento corresponde em si mesmo a um evento politico. A direita brasileira com notória falta de lideranças se movimenta para um novo xadrez agregando-se à Procuradoria Geral da Republica e a uma ala do STF como tropa de elite para avançar sobre o territorio inimigo.
O toque de batalha foi dado pela peça acusatoria do Procurador Geral que poderia ter dito tudo o que disse em um outro tom mas o fecho definitivo, o código de ataque foi o desnecessário, extemporaneo e inservivel pedido da expedição IMEDIATA dos mandados de prisão dos acusados. A que serve esse pedido? Serve como sinal de radicalização, pois como se pode pedir prisão antes do julgamento onde em tese todos podem ser absolvidos? Prisão em nome de que principio? Os reus por acaso estão interferindo no julgamento, estão ameaçando os juizes? Pedir prisão em função de que?
Com a peça acusatoria e o açodamento do cronograma para permitir a captura do voto do Ministro Cesar Peluso antes de 3 de setembro fica claro o roteiro politico do julgamento, a um mês das eleições de Outurbro.
O mais grave é tornar a mais Alta Corte do Pais, um tribunal essencialmente constitucional e não primeira instancia de casos individuais, em juizo criminal. O STF não foi criado para ser juizo criminal de primeira e unica instancia. Não é seu papel, não é palco para esse tipo de feito, não deve ser usado como tribunal de exceção.
Por outro lado vai se usar o Direito Penal para tratar de um caso que versa essencialmente sobre o sistema politico em vigor no Pais, sistema que precisa ser reformado MAS NÃO REFORMADO PELO DIREITO PENAL e sim por reforma constitucional.
O cenario e o rito são completamente inadequados para julgar essa causa.
Ora, o principal acusado é a alma do Partido no Poder, seu timoneiro inconteste para a chegada do Partido ao Palacio, ele mesmo campeão de votos, representante eleito dos cidadãos do maior Estado do pais e depois personagem central do Governo inaugurado em 2003. Esse mesmo personagem foi a peça fundamental para a inserção do novo Governo, sem anterior experiencia de poder federal, na ordem economica nacional e mundial, ao garantir com ousadas ações pessoais, um excelente relacionamento internacional tanto na ordem politica global como nos mercados financeiros.
No outro lado da batalha, ninguem eleito, não há representação popular do outro lado da barricada, só uma burocracia sem riscos , um poder mecanico das Instituições mas que neste caso vai se confrontar com quem tem o atributo da representação popular.
É uma situação explosiva, anomola, perigosa para a Democracia.
Para evitar esse risco o Presidente Gerald Ford barrou por Ordem Executiva o processamento e o julgamento criminal do deposto Presidente NIxon. Foi aplaudido pelo
Pais, os americanos perceberem a armadilha que iria se instalar para a Democracia.
O Brasil, terceira maior Democracia do planeta, depois dos EUA e India, vai submeter suas instituições a um absurdo stress politico, transferindo o concurso eleitoral para um concurso forense, porque não há de haver qualquer duvida: esse julgamento é POLITICO e vai decidir questões politicas, é bom que as coisas fiquem claras.


Sintonia Fina

2 comentários:

José da Mota disse...

O Supõeseoduto do supôs-se Valerioduto de alguns da grande mídia.
Antes de entrar no mérito da questão, Supõeseoduto, vou repetir um trecho postado em dois de meus artigos publicados em meu Blog.
"Examine, não seja boi de boiada, use a inteligência. Ricardo Lewandowski! Dar seu parecer, voto, como relator do mensalão do PT até o fim deste mês maio? Num processo de 69.000 páginas que contam resumidamente nossa história desde 15 de novembro 1889, da proclamação da República. Ou 1894, data da eleição do primeiro presidente da República do Brasil, Prudente de Moraes. Desde lá, de 1894 por definições limitadas de controle de gastos de campanha já existia o caixa 2, ainda que usassem outro nome para este tipo de auxílio, patrocínio, àos candidatos. Como é feito até hoje por falta de regras bem definidas sobre o tema. De uma forma ou de outra sempre há caixa 2 em campanhas eleitorais.
Se o ministro Ricardo Lewandowski levar em consideração a realidade brasileira desde os remotos tempos de 1894, de Prudente de Moraes. Poderá economizar o tempo de leitura das 69.000 páginas do processo do mensalão do PT e dar o seu parecer, voto, imediatamente e com toda segurança. Absolvição total e irrestrita para o caixa 2 de campanha. Quanto aos outros crimes se por ventura houveram, como a compra de votos de parlamentares para projetos e etc... vai depender dos laudos, se há provas ou não."
É óbvio que dinheiro de caixa 2 tinha que vir de algum lugar e passar por algum agente financeiro até chegar à todos os partidos envolvidos. Mas supõe-se que este argumento tenha sido armação. Porque livrariam os réus de muitos dos crimes que fariam no mínimo uma meia-dúzia de bois de piranha, para atirarem às mídias golpistas.
Também é óbvio que alguém teria que ir ao banco buscar sua parte ou do partido, e o dinheiro deveria estar indicado à ele. Mas supõe-se que o dinheiro era para comprar o apoio desse ou daquele parlamentar e ou partido já da base aliada e recebendo sua parte do caixa 2, então porque venderia o seu apoio? Porque supõe-se que o caixa 2 não era caixa 2?
O PT como todos sabem só ganhou as eleições também porque fez aliança com todos os partidos de esquerda a até os chamados nanicos. O que naturalmente caracterizaria um apoio financeiro para todos os partidos, porque campanha custa caro. E deste apoio, alguma ou toda parte viria em caixa 2, como acontece com a maioria dos partidos há séculos. Por falta de regras bem definidas sobre o mote até hoje.
Esperando agora em 2012 uma mudança na lei pela reforma eleitoral que, pode criar instrumentos que venham a diminuir mais ainda os abusos financeiros em campanhas eleitorais. Mas creio que senão ilimitarem os gastos de campanha, jamais extinguirão totalmente o caixa 2.
Porque sempre haverá um gasto aqui e outro acolá que sai do bolso de algum patrocinador sem nenhuma declaração e ou documento.
Pois se no Brasil ainda existem inexplicáveis fortunas e movimentações financeiras estrondosas até em bancos, como vimos há pouco tempo e vemos sempre, como algo que nunca cessa. Sem falar na verba do crime organizado que, quando pegam alguns, surgem dúzias querendo seus lugares, e algum sempre assume.
Como por exemplo os bilhões que o tráfico de drogas movimenta pelo país e ou, as importações de produtos chineses, eletrônicos e bingos eletrônicos, que volta e meia vemos nos noticiários.

José da Mota disse...

2 - Como vão acabar com o caixa 2? Repetindo, senão ilimitarem a quantia liberada para gastos de campanha? Da mesma forma como vão acabar com o tráfico de drogas, as importações ilegais e os bingos ilegais?
Até agora, apesar das investigações e documentos, o que se prova por inclusive confissão de alguns dos réus, é que houve caixa 2. E caso tenha havido desvio desta verba para fins pessoais cabe ao ministério público provar e acusar os responsáveis. O resto é suposição, ou supõe-se, que houve uma combinação.
O fato hoje é: o processo esta sendo julgado pelo STF com os autos em mãos, e lá não se cabe suposições para condenar ou inocentar ninguém.
Julgarão com perfil de jacaré e sem Supõeseoduto algum. (só lendo outro artigo meu para entender a alusão perfil de jacaré; "No Mensalão do PT deu Jacaré na cabeça.")
José da Mota.
P.S.
Acompanhe na relação dos artigos abaixo, alguns dos desdobramentos da tentativa de golpe branco no Brasil, é só clicar.
2 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/erundina-so-lula-com-haddad-e-maluf.html
3 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-saga-iii-ricardo-lewandowski-e.html
4a b à escolha: http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-do-golpe-branco-no-brasil.html
4b - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/o-beijo-patriota-ayres-britto-e-dilma.html
5 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-do-golpe-branco-v-do-pt.html
6 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensaloes-e-chance-de-alguns-grandes.html
7 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensaloes-de-bois-de-piranha-marcos_20.html
8 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-do-golpe-branco-ix-stf-ou-mata_27.html
9 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-demonstra-os-primeiros_26.html
10 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-e-seus-segundos-sintomas-de-um.html
11 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-terceiro-sintoma-stf-e.html
12 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-terceiro-sintoma-stf-e.html
13 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/piranhas-de-boi-o-quarto-sintoma-de-um.html
14 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/bois-daqui-sao-de-stf-de-6-potencia.html
15 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/subjetividades-e-prerrogativas-sintoma.html
16 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/08/soberania-e-efetivacao-da-democracia-7.html
17 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/08/no-mensalao-do-pt-deu-jacare-na-cabeca.html