Fraude na marmita e na merenda em MG de Aécio

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O Ministério Público (MPE) de Minas Gerais deflagrou ontem a Operação Laranja com Pequi para desbaratar fraudes em licitação no valor de R$ 166 milhões para o fornecimento de quentinhas em presídios mineiros e R$ 19 milhões para merenda escolar em Montes Claros. De acordo com as investigações, pelo menos um terço dos valores das marmitas (eram fornecidas em média 44.659 por dia), cerca de R$ 55,3 milhões, eram desviados por meio de superfaturamento ou fornecimento de alimentação de baixa qualidade.

Uma das empresas acusadas pelo MPE de comandar o esquema — a Stillus Alimentação — pertence a Alvimar Oliveira Costa, irmão do senador Zezé Perrela (PDT) e ex-presidente do Cruzeiro. O apartamento do empresário, no Vale do Sereno, em Nova Lima, na Grande BH, foi alvo ontem de um mandado de busca e apreensão. Também foi expedida ordem de prisão contra o vice-presidente do Cruzeiro, José Maria Fialho, sócio-diretor da Stillus....

Policiais federais e militares e agentes da Receita Estadual levaram documentos e computadores da casa de Alvimar. O grupo tinha sete empresas, algumas em nome de laranjas, e cerca de 40 contratos com o poder público somente em Minas Gerais. Também foram efetuadas prisões e apreensões de documentos em Belo Horizonte, Montes Claros, Patos de Minas, Juiz de Fora, Itaúna, Três Corações, onde foi preso o diretor administrativo da penitenciária da cidade, Roni Buzzeti, já exonerado, e em Dianópolis, Tocantins, onde foi detido o diretor da penitenciária de Palmas (TO), Átila Ferreira Lima.

Foram presos ainda os sócios da Stillus e de outras seis empresas do ramo de alimentação industrial que atuavam em conluio nos processos licitatórios, secretários e servidores municipais, o vereador de Montes Claros Athos Mameluque (PMDB) e um dirigente do time de vôlei Montes Claros/Bonsucesso, Vitor Felipe Silveira, conhecido como Vitão do Vôlei. O ex-pregoeiro da Secretaria de Defesa Social, Bruno Vidotti, considerado pelo MPE o "faz-tudo da organização criminosa", teve a prisão decretada. As fraudes eram promovidas no âmbito das secretarias de Estado de Defesa Social e de Administração, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) e da Prefeitura de Montes Claros. Além de Minas, a empresa de Alvimar fornece alimentação para órgãos públicos na Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Mato Grosso.

As investigações, segundo o promotor do Patrimônio Público, Eduardo Nepomuceno, começaram em 2009 após uma denúncia de formação de cartel e fraude na escolha do restaurante instalado na Cidade Administrativa. Uma das empresas desclassificadas denunciou ao MPE fraude na licitação. O promotor adiantou que vai pedir o cancelamento dos contratos suspeitos. Interceptações telefônicas autorizadas judicialmente comprovam, de acordo com o MPE, que os empresários investigados combinavam com antecedência os preços e condições que seriam oferecidas para fornecimento de refeições destinadas à população carcerária, restaurantes populares e escolas públicas.

Ressarcimento

Por meio de nota, o governo de Minas apoiou integralmente a operação e adiantou que, se for identificado algum desvio de conduta ou de recursos, serão tomadas as medidas cabíveis para ressarcir os cofres públicos. A nota diz ainda que os contratos das empresas investigadas para fornecimento de quentinhas serão auditados.

A empresa Stillus Alimentação informou que os documentos solicitados na ordem de busca e apreensão sempre estiveram à disposição do Fisco e das autoridades do estado. A empresa informou ainda que seus diretores haviam comparecido dias antes ao Ministério Público, onde foram prestadas as declarações necessárias sobre os fatos em apuração.

R$ 185 milhões

Valor total dos contratos das licitações

Esquema

Como funcionava:

» Um grupo de empresas se revezava nas licitações para fornecimento de alimentação para órgãos públicos. A cada concorrência, uma delas ganhava o certame, com preço previamente combinado. Geralmente, as concorrências eram superfaturadas e as refeições

eram de baixa qualidade.

» Para garantir sucesso na montagem dos procedimentos, as empresas contavam com o apoio de servidores públicos que elaboravam os editais de concorrência para direcioná-los para o grupo liderado pela Stillus Alimentação, registrada em nome de Alvimar Oliveira Costa, irmão do senador Zezé Perrela (PDT) e ex-presidente do Cruzeiro.

» O principal alvo das empresas era o fornecimento de comida para presos e agentes penitenciários e merenda para escolas públicas.

Números:

» R$ 166 milhões: total dos contratos somente para os presídios

» R$ 19 milhões: valor destinado a merenda escolar para a

Prefeitura de Montes Claros

» R$ 55 milhões: estimativa de desvio

Empresas investigadas:

» Stillus Alimentação Ltda.

» ISO Engenharia Ltda.

» Bom Menu Comércio e Alimentação Ltda.

» Gaúcha Alimentação Coletiva Ltda.

» MC Alimentação Coletiva Ltda.

» Gomes Maciel Refeições Coletivas Ltda.

» Nutrição Refeições Industriais Ltda.

» Sabor da Gente Ltda.

» Oanflor Indústria Alimentícia

» Santa Efigênia Indústria Alimentícia Ltda.