Dilma anuncia incentivo de mais de R$ 10 bi a Estados

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Em reunião com os governadores no Planalto, presidente anuncia medidas de incentivo à economia ante a crise internacional; expectativa é que o governo libere quantia maior a R$ 10 bilhões em empréstimos no BNDES; fonte do jornal O Estado de S.Paulo diz que linha especial é de R$ 20 bilhões

Agência Brasil – A presidente Dilma Rousseff está reunida com governadores e representantes de 27 estados para anunciar medidas de incentivo à economia ante a crise internacional. A expectativa é que o governo libere mais de R$ 10 bilhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo uma fonte do jornal O Estado de S.Paulo, a linha especial de crédito é de R$ 20 bilhões. O custo do financiamento será TJLP (hoje em 6% ao ano) mais 1,1% ao ano.

No encontro, que já dura mais de três horas, segunda a assessoria de imprensa do Planalto, não compareceram cinco governadores, mas enviaram os vices em seus lugares. Entre os ministros presentes, estão Guido Mantega, da Fazenda, Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Ideli Salvatii, de Relações Institucionais, e Miriam Belchior, do Planejamento. O vice-presidente Michel Temer e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, também participam.

Ao chegar ao Palácio do Planalto, o governador da Bahia, Jaques Wagner, disse que o estado não teria problemas em contrair novas dívidas, uma vez que o endividamento é apenas 0,37% da receita corrente líquida. De acordo com a Secretaria da Fazenda do estado, ao final do primeiro quadrimestre de 2012 o estado cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No Senado, uma proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), na Comissão de Assuntos Econômicos, estabelece o indexador da dívida pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) mais 3%. Essa proposta foi apoiada pelos secretários de Fazenda dos estados em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Em relação a possíveis contrapartidas que os governos estaduais teriam que oferecer para ter acesso ao empréstimo do BNDES, como reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Jaques Wagner destacou que, antes, os governadores terão que avaliar se a proposta é interessante para os estados. "Na minha opinião, o governo federal tem que privilegiar os governadores que fizeram o dever de casa", acrescentou, referindo-se àqueles que pagam em dia a dívida e estão com superávit.


Sintonia Fina
- com 247