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Em resposta encaminhada à CPMI, procurador-geral da República diz que não procurou o STF porque a Operação Vegas detectou apenas desvios no “campo ético”, insuficientes para a abertura de ação penal
Na semana passada, parlamentares incomodados com a atuação do Ministério Público no caso encaminharam cinco perguntas escritas para o procurador. Eles queriam saber porque Gurgel não acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para denunciar a relação de Cachoeira com parlamentares, já detectada na Operação Vegas, de 2009.
No texto encaminhado a CPMI nesta noite, Gurgel informa que não procurou o STF porque a Operação Vegas detectou apenas desvios no “campo ético”, insuficientes para a abertura de ação penal no Supremo. Gurgel ainda informa que teria que pedir o arquivamento do inquérito caso os dados fossem enviados ao STF, o que daria publicidade desnecessária ao assunto.
“Constatei que não havia fato penalmente relevante que pudesse ensejar a instauração de inquérito no Supremo Tribunal Federal, especialmente rigoroso na exigência de indícios concretos da prática de crime para autorizar a formalização de procedimento investigatório e diligências invasivas da privacidade do cidadão”, argumentou.
Em março de 2011, Gurgel disse ter sido informado sobre a continuação das investigações em Goiás, preferindo esperar os resultados dessa nova investida para agir. A Operação Monte Carlo foi deflagrada em fevereiro deste ano e resultou na prisão de 28 pessoas, entre elas, o empresário Carlinhos Cachoeira.
Para Gurgel, a suspensão dos resultados da Operação Vegas foi um "acerto", pois as apurações se restringiam à exploração de jogos ilegais, enquanto a Operação Monte Carlo, iniciada posteriormente, escancarou esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo políticos.
O procurador-geral diz que recebeu os resultados da Operação Monte Carlo apenas no dia 9 de março, encaminhando pedido de inquérito ao STF 19 dias depois. Gurgel ainda informa que os quatro inquéritos que correm no STF estão embasados exclusivamente nas informações colhidas na Operação Monte Carlo, e que as citações à Operação Vegas serviram apenas para contextualizar os fatos.
Sintonia Fina
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