Veja aqui o que o Partido da Imprensa Golpista (PIG) não mostra!
Há dez anos, o jurista e
professor da USP publicou artigo que gerou polêmica em que sustentava:
“Gilmar Mendes no STF é a degradação do Judiciário”. Agora, em
entrevista ao 247, ele reafirma e diz mais: “Há algo errado quando um
ministro do Supremo vive na mídia”
Há dez anos, exatamente em 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo
publicou um artigo que geraria grande polêmica. Com o título
“Degradação do Judiciário”, o artigo, escrito pelo jurista e professor
da Faculdade Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, questionava
firmemente a indicação do nome de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal
Federal (STF). A nomeação se daria dias depois, mesmo com as críticas
fortes de Dallari, ecoadas por muita gente da área e nos blogs e sites
da época.
Desde então, Mendes esteve no centro das atenções em
inúmeras polêmicas. Em 2009, na famosa e áspera discussão que teve em
pleno plenário do tribunal com o colega Joaquim Barbosa, Dallari, que
conhece pessoalmente muitos ministros do STF (foi professor de Ricardo
Lewandowski, deu aulas a Cármen Lúcia e orientou Eros Grau), comparou o
fato a uma “briga de moleques de rua”: “Os dois poderiam evitar o
episódio, mas a culpa grande é do presidente do STF, Gilmar Mendes, que
mostra um exibicionismo exagerado, uma busca dos holofotes, da imprensa.
Além da vocação autoritária, que não é novidade.
Um ano depois, em 2010, na véspera das eleições
presidenciais, o Supremo se reunir para julgar a exigência da
apresentação de dois documentos para votar nas eleições. O placar estava
7 a 0 quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. O
julgamento foi interrompido. Mais tarde, circulou a informação,
confirmada depois em reportagem da Folha de S. Paulo, de que a decisão
de Mendes foi tomada depois de conversar com o então candidato do PSDB,
José Serra, por telefone. Na época, Dallari não quis comentar sobre a
conversa ou não com o candidato tucano e suas implicações (“Como
advogado, raciocino em cima de provas”), mas contestou a atitude de
Mendes: “Do ponto jurídico, é uma decisão totalmente desprovida de
fundamento. O pedido de vistas não tinha razão jurídica alguma, não
havia dúvida a ser dirimida”.
Mas a maior polêmica é a atual, envolvendo o político mais
popular do Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado
por Mendes de chantagem e pressão ao STF. Procurado pelo 247, a quem
concedeu entrevista, Dallari não deixa de reconhecer: “Eu não avisei?”
Leia alguns pontos destacados pelo jurista:
STF NA MÍDIA
“Eu acho muito ruim para a imagem do Supremo que um de
seus ministros fique tanto tempo exposto na mídia, sempre em polêmicas.
Não que eu considere bom ficar enclausurado, pelo contrário. É
interessante que você dê publicidade às ações do STF, para a população
ser melhor informado do processo de decisões no tribunal. Mas há algo
errado quando um ministro do Supremo vive na mídia, e sempre em
polêmicas.
VERDADE OU MENTIRA?
“Não posso fazer um julgamento categórico sobre o que
disse o ministro Gilmar Mendes. Não se sabe onde está a verdade. Se
tivesse mais segurança quanto aos fatos ocorridos poderia dizer melhor.
Mas, de qualquer maneira, dá para afirmar de cara duas coisas: a
primeira é que não dá, definitivamente, para um ministro do Supremo sair
polemizando toda hora para a imprensa, e num nível que parece confronto
pessoal. É algo que não faz parte das funções de um ministro do
Supremo. A outra coisa é que as acusações de Gilmar são extremamente
duvidosas. Feitas com atraso e sem o mais básico, que é a confirmação da
única testemunha. Pelo contrário: o ministro Jobim (Nelson Jobim, que
foi ministro de FHC, de Lula e do próprio STF) negou o conteúdo do que
foi denunciado.
PREVISÃO
“Não avisei? Naquele artigo para a Folha, eu já mostrava,
com fatos, os problemas que o Judiciário brasileiro enfrentaria com o
Gilmar Mendes no Supremo. Não há surpresas, pelo menos para mim. Na
época de sua nomeação, já havia informações, por exemplo, de que ele
contratou, como procurador-geral da República, pessoal para seu cursinho
de Direito. Um detalhe interessante é que o Gilmar Mendes teve 14 votos
contrários à sua nomeação para o STF. Isso quebrou uma tradição de
unanimidade que existia no Senado brasileiro. Enfim, ele não é,
definitivamente, uma personagem altamamente confiável a ponto de
representar um posto tão importante.
IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
“Primeiramente é preciso lembrar que, fosse verdadeira a
nova afirmação de Gilmar Mendes, se tivesse realmente sido vítima de
chantagem, o caminho natural seria uma denúncia ao Ministério Público,
imediatamente. Por que só agora? Dito isso, cabem dúvidas da extensão
realmente do que supostamente foi dito. Ainda que Lula tenha feito
referências ao mensalão, é duvidoso se isso teria tanta implicação
jurídica, pois parece ter sido numa conversa informal, feita na casa de
um amigo comum dos dois. Volto a frisar dois aspectos: é difícil
determinar com certeza, pois não há evidência nenhuma de que Gilmar
Mendes diz a verdade, apenas a sua palavra; e, tivesse a seriedade que
alguns querem pintar, a denúncia teria que ser feita na hora. Ou não é?
Sintonia Fina
- 247Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário