Especulação imobiliária, Kassab e Alckmin vendendo São Paulo;
Justiça de S. Paulo suspende revitalização da Luz
A Justiça suspendeu, por meio de
liminar, os efeitos da lei que trata da concessão urbanística na área do
projeto Nova Luz, no centro de São Paulo. A decisão, de quinta-feira
(26), é do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Na prática, o
projeto fica parado. Cabe recurso.
O juiz também suspendeu o
processo administrativo que trata da elaboração do processo urbanístico
para a área e seu estudo de viabilidade econômica.
A ação, proposta pela população,
alega que nenhuma audiência pública foi feita para apresentar o projeto
aos moradores e comerciantes atingidos pela intervenção.
"A decisão política de aplicar
no projeto Nova Luz o instrumento da concessão urbanística, de fato, não
contou com a participação popular", disse o juiz Adriano Marcos Laroca
na decisão.
Laroca ainda afirma que é falso o
argumento de que o projeto irá se concretizar sem a necessidade de
grandes investimentos da prefeitura. Isso porque estudos da FGV
(Fundação Getúlio Vargas) teriam sinalizado que o projeto só se
concretizaria com investimentos públicos em torno de R$ 600 milhões,
fora os já realizados com instrumentos de incentivos fiscais.
PROJETO
O projeto Nova Luz prevê
que a transformação da região, que fica no centro de SP, fique a cargo
de uma empresa privada,
que poderá fazer as desapropriações e vender os
terrenos com lucro.
A previsão é cerca de 30% da região da Santa Ifigênia seja desapropriada e demolida.
No último dia 3 de janeiro, a
Polícia Militar começou uma ação para reprimir o tráfico de dorgas na
cracolândia --localizada na área do projeto de mudança urbana. A gestão
do prefeito Gilberto Kassab (PSD), inclusive, rebatizou o local de Nova
Luz.
Sintonia Fina
-Amigos do Lula
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