27 de jan de 2012

O "X" DA QUESTÃO.

Especulação imobiliária, Kassab e Alckmin vendendo São Paulo;
Justiça de S. Paulo suspende revitalização da Luz




A Justiça suspendeu, por meio de liminar, os efeitos da lei que trata da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz, no centro de São Paulo. A decisão, de quinta-feira (26), é do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Na prática, o projeto fica parado. Cabe recurso.

O juiz também suspendeu o processo administrativo que trata da elaboração do processo urbanístico para a área e seu estudo de viabilidade econômica.

A ação, proposta pela população, alega que nenhuma audiência pública foi feita para apresentar o projeto aos moradores e comerciantes atingidos pela intervenção.

"A decisão política de aplicar no projeto Nova Luz o instrumento da concessão urbanística, de fato, não contou com a participação popular", disse o juiz Adriano Marcos Laroca na decisão.

Laroca ainda afirma que é falso o argumento de que o projeto irá se concretizar sem a necessidade de grandes investimentos da prefeitura. Isso porque estudos da FGV (Fundação Getúlio Vargas) teriam sinalizado que o projeto só se concretizaria com investimentos públicos em torno de R$ 600 milhões, fora os já realizados com instrumentos de incentivos fiscais.


PROJETO

O projeto Nova Luz prevê que a transformação da região, que fica no centro de SP, fique a cargo de uma empresa privada, 
que poderá fazer as desapropriações e vender os terrenos com lucro.

A previsão é cerca de 30% da região da Santa Ifigênia seja desapropriada e demolida.

No último dia 3 de janeiro, a Polícia Militar começou uma ação para reprimir o tráfico de dorgas na cracolândia --localizada na área do projeto de mudança urbana. A gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), inclusive, rebatizou o local de Nova Luz.
 
 
Sintonia Fina
-Amigos do Lula 

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