Blogueiros brasileiros articularam-se para um protesto na quarta-feira,
dia 18, que consiste em não colocar nenhum post (ficar fora do ar) em seus
blogs das 8 às 20 horas. O alvo do ato é um projeto de lei prestes a ser levado
à votação por parlamentares norte-americanos dos Estados Unidos que, se aprovado,
estabeleceria medidas polêmicas de restrição e controle de acesso e compartilhamento
de arquivos pela internet. A Lei de Combate à Pirataria na Internet (Sopa, na sigla
em inglês de Stop Online Piracy Act).
A mobilização é organizada no formato de um MegaNão, empregado em protestos
no Brasil por meio das redes sociais e de blogues desde 2009. A proposta é tirar
os blogues e sites participantes do ar, incluindo uma mensagem padrão contra o Sopa.
Há instruções para a adesão e de como posicionar o anúncio. “Apesar de ser um projeto
de lei norte-americano, [o Sopa] não afetará
apenas os Estados Unidos, pois o país concentra quase todos os serviços e sites
que utilizamos diariamente, e que podem ser afetados tais como Youtube, Facebook,
WordPress, Google, Gmail, Twiiter, e muitos outros”, diz o manifesto brasileiro.
Em tramitação no Congresso dos Estados Unidos, o pacote foi elaborado com
a justificativa de combater a pirataria na rede, ou seja, a cópia e a publicação
em sites, blogues e microblogues de dados, arquivos, músicas, imagens etc. protegidos
por direitos de propriedade intelectual. O projeto amplia também o poder jurídico
das organizações que defendem restrições de uso e cópia de arquivos relacionadas
a direitos autorais.
Se aprovado como está, o Sopa permitirá o bloqueio a sites que dão acesso
ou incentivem o que for considerado “roubo” de propriedade intelectual. O bloqueio
funcionaria de maneira similar ao que ocorre em países como a China, o Irã e a Síria,
segundo ativistas contrários à norma. Para que um site fosse bloqueado, bastaria
conter um link apontado para conteúdo considerado “ilegal”, ainda que a indicação
tivesse sido incluída por um visitante no espaço para comentários, por exemplo.
Os que se declaram a favor do Sopa dizem que o projeto protege a propriedade
intelectual, garantindo receita e empregos. Do outro lado, seus oponentes dizem
que é uma ameaça à liberdade de expressão e uma forma de censura.
Segundo o Sul21, Google, Facebook e Amazon ameaçam fazer um blecaute coordenado
e “desligariam” seus sites em protesto, numa data não divulgada pelo NetCoalition
– uma associação de empresas que inclui as três companhias e outras como Ebay, Foursquare,
LinkedIn, Twitter, Mozilla, PayPal, Yahoo, Zynga e Wikimedia Foundation.
A WordPress, que fornece um sistema de gerenciamento e publicação de conteúdo
para cerca de 60 milhões de blogues em todo o planeta, promete aderir ao movimento.
Sintonia Fina
-Limpinho e Cheiroso
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