1 de jan de 2012

A limpeza étnica do Kassab não para nem no ano novo

O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) afirmou no início da tarde desta sexta-feira que o prédio existente no terreno ocupado ao lado da favela do Moinho, em Campos Elísios, região central da cidade, deve ser implodido às 17h deste domingo, dia 1º de janeiro. 
Segundo ele, só agora a prefeitura obteve a autorização judicial para a derrubada do prédio com explosivos.




Um prédio abandonado e dezenas de barracos da comunidade foram atingidos por um incêndio de grandes proporções que deixou mais de 1,5 mil pessoas desabrigadas, segundo a Defesa Civil de São Paulo. O fogo começou por volta das 9h de quinta-feira, 22 de dezembro, e foi controlado cerca de quatro horas depois. Dois corpos foram encontrados no local e três moradores ficaram feridos durante o incêndio -

Relembre--Fogo estranho

Desde 2008 a prefeitura estudava retirar a favela do Moinho do local. A ideia era mudar o trajeto da linha do trem e fazer um parque.A prefeitura negociava com a União -dona do terreno- a transferência da área, que não foi concluída.Outro projeto prevê um túnel para passar os trilhos.

A favela surgiu há cerca de 30 anos, quando um grupo de moradores ocupou uma área da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). A empresa foi extinta em 2007 e todos os seus bens repassados à União. Antes, em 1999, o terreno foi leiloado a Mottarone Serviços de Supervisão, Montagens e Comércio Ltda. para saldar as dívidas tributárias da RFFSA.

Em 2006, em reunião de conciliação com a prefeitura, a Mottarone demonstrou interesse em doar o terreno para que fosse destinado aos moradores da favela, mas a prefeitura não aceitou a proposta, sob o argumento de que não era possível alojar as famílias no local.

No mesmo ano, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) emitiu decreto de “utilidade pública para fins de desapropriação”, medida que obriga o proprietário a ceder o terreno mediante indenização. No ano seguinte, a prefeitura entrou na Justiça com uma ação de desapropriação da área.

Em resposta, os moradores se associaram ao Escritório Modelo da PUC (Pontifícia Universidade Católica) –entidade conveniada à Defensoria Pública para defender os interesses de comunidades carentes– e entraram na Justiça com ação coletiva de usucapião em 2008. A medida é válida para famílias que morem em um local por mais de cinco anos e garante a propriedade do imóvel.

O processo está na 17ª Vara Cível do Fórum Ministro Pedro Lessa. Os moradores garantiram na Justiça o direito de aguardar o fim do julgamento morando na favela do Moinho. “O processo estagnou. Faz tempo que não somos convocados pelo juiz”, afirma Francisco Antonio Miranda, 25, presidente da associação de moradores.
Sintonia Fina
via Amigos do Presidente Lula



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