O prefeito de São Paulo Gilberto
Kassab (PSD) afirmou no início da tarde desta sexta-feira que o prédio
existente no terreno ocupado ao lado da favela do Moinho, em Campos
Elísios, região central da cidade, deve ser implodido às 17h deste
domingo, dia 1º de janeiro.
Segundo ele, só agora a prefeitura obteve a
autorização judicial para a derrubada do prédio com explosivos.
Um prédio abandonado e dezenas
de barracos da comunidade foram atingidos por um incêndio de grandes
proporções que deixou mais de 1,5 mil pessoas desabrigadas, segundo a
Defesa Civil de São Paulo. O fogo começou por volta das 9h de
quinta-feira, 22 de dezembro, e foi controlado cerca de quatro horas
depois. Dois corpos foram encontrados no local e três moradores ficaram
feridos durante o incêndio -
Relembre--Fogo estranho
Desde 2008 a prefeitura estudava
retirar a favela do Moinho do local. A ideia era mudar o trajeto da
linha do trem e fazer um parque.A prefeitura negociava com a União -dona
do terreno- a transferência da área, que não foi concluída.Outro
projeto prevê um túnel para passar os trilhos.
A favela surgiu há cerca de 30
anos, quando um grupo de moradores ocupou uma área da Rede Ferroviária
Federal S/A (RFFSA). A empresa foi extinta em 2007 e todos os seus bens
repassados à União. Antes, em 1999, o terreno foi leiloado a Mottarone
Serviços de Supervisão, Montagens e Comércio Ltda. para saldar as
dívidas tributárias da RFFSA.
Em 2006, em reunião de
conciliação com a prefeitura, a Mottarone demonstrou interesse em doar o
terreno para que fosse destinado aos moradores da favela, mas a
prefeitura não aceitou a proposta, sob o argumento de que não era
possível alojar as famílias no local.
No mesmo ano, o prefeito
Gilberto Kassab (PSD) emitiu decreto de “utilidade pública para fins de
desapropriação”, medida que obriga o proprietário a ceder o terreno
mediante indenização. No ano seguinte, a prefeitura entrou na Justiça
com uma ação de desapropriação da área.
Em resposta, os moradores se
associaram ao Escritório Modelo da PUC (Pontifícia Universidade
Católica) –entidade conveniada à Defensoria Pública para defender os
interesses de comunidades carentes– e entraram na Justiça com ação
coletiva de usucapião em 2008. A medida é válida para famílias que morem
em um local por mais de cinco anos e garante a propriedade do imóvel.
O processo está na 17ª Vara
Cível do Fórum Ministro Pedro Lessa. Os moradores garantiram na Justiça o
direito de aguardar o fim do julgamento morando na favela do Moinho. “O
processo estagnou. Faz tempo que não somos convocados pelo juiz”,
afirma Francisco Antonio Miranda, 25, presidente da associação de
moradores.
Sintonia Fina
via Amigos do Presidente Lula
"O jornalismo é, antes de tudo e sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter"
(Cláudio Abramo)
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