4 de dez de 2011

Saiba mais sobre a Operação Sinal Fechado, que prendeu o braço direito de Serra

 Garibaldi enxerga longe
 
O ministro da Previdência Social, senador licenciado Garibaldi Filho (PMDB), disse à imprensa ontem que a denúncia do Ministério Público estadual contra os 34 acusados da Operação Sinal Fechado, que não cabe aos políticos tecer comentários para denegrir a imagem de ninguém, evidentemente se referindo aos ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira, seus adversários políticos.
Mas Garibaldi enxerga mais longe. Afinal seu nome apareceu nas interceptações telemáticas que subsidiaram a petição inicial do MP. O decreto que subsidiou todo o processo que levou à necessidade da inspeção veicular e a consecução do esquema fraudulento é de 2002, quando o ministro era governador. Em um e-mail, George Olímpio diz isso ao lobista Alcides Nogueira. No e-mail, George destaca que a Lei que tramitaria na Assembleia, aprovando o esquema da inspeção, era fundamental porque autorizaria o regime de concessão. O próprio MP destaca que o regime de concessão para a inspeção não é obrigatório, mas, inclusive atendendo a orientação de Harald Zwatkoff, da Controlar de São Paulo, a organização se mobiliza para efetivar a concessão - assim, o recurso entraria diretamente para os envolvidos, sem sequer passar nos cofres públicos.
Um outro momento em que Garibaldi aparece com clareza nas investigações diz respeito ao momento em que o ministro era presidente do Senado Federal. Ainda na primeira fase da fraude, aquela que envolvia o registro dos financiamentos de veículos nos cartórios, através da articulação de João Faustino e de seu genro Marcus Procópio, Garibaldi recebe um grupo, liderado por George Olímpio, que tenta intervir na Medida Provisória em discussão no Congresso. Querem, inclusive, que seja designado como relator o ex-senador tucano Tasso Jereissati (CE). Em 8 de novembro de 2008, Marcus Procópio faz um relato a João Faustino, que era suplente de Garibaldi e, àquela altura, atuava como subchefe da Casa Civil do governo tucano de José Serra em São Paulo. Em seguida, orienta em outro e-mail como George Olímpio deve se comportar na audiência.
Os meandros da Operação Sinal Fechado, inclusive suas relações com as investigações da Pecado Capital, são profundos. Difíceis de serem facilmente elucidados. Mas não são o suficiente para justificar algum silêncio cúmplice que vemos por aí.
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Cassiano Arruda atuou como lobista?
Pelo menos três nomes relacionados à comunicação aparecem translúcidos nas investigações da Operação Sinal Fechado. O primeiro deles, denunciado ontem pelo Ministério Público, é o publicitário e lobista Ruy Nogueira. Nogueira, por indicação de Alcides Barbosa, é contratado pela organização criminosa, já em 2011, para pressionar o governo Rosalba pela liberação das inspeções veiculares. A tarefa de Ruy Nogueira seria plantar notícias contra Rosalba na imprensa nacional. Provavelmente as notícias não seriam relativas ao governo estadual, mas às três gestões que a governadora teve à frente da prefeitura de Mossoró. Ruy Nogueira foi denunciado pelo crime de extorsão.
No contexto em que aparece Ruy Nogueira surge o nome do jornalista potiguar Gaudêncio Torquato. Quando destaquei pelo twitter o nome de Gaudêncio, fui chamado por ele de fofoqueiro e bloqueado por ele. Mas o nome dele aparece, na boca de Alcides Barbosa, atribuindo-lhe sociedade com Ruy Nogueira. Posteriormente, através de nota, Ruy negou sociedade com Gaudêncio. Uma fonte, porém, me contou que seria possível haver uma sociedade oculta entre eles, mas nada que se confirme.
Mas o nome que aparece com muita força da mídia potiguar, e foi solenemente ignorado pela cobertura de imprensa, é o nome de Cassiano [Arruda] (?).
Cassiano liga em nome de João Faustino para Alcides Barbosa.  Pedem que o grupo não se movimente em São Paulo.  Em paralelo a isso, mostram as interceptações, havia uma negociação em curso com o atual governo.  George orienta Alcides a conversar com Ruy Nogueira e dizer-lhe para esperar um sinal verde para agir.  Parece se referir ao esgotamento de possibilidades com o governo atual.  Se o telefone de Alcides foi interceptado, evidentemente o MP tem a conversa deste com Cassiano.   Mas acredito que o telefone de Alcides não havia sido interceptado (corrigido por causa desse post)
Posteriormente, Ruy mandou um e-mail para Cassiano, tratado inicialmente na conversa como "nosso amigo do jornal" e, depois, melhor identificado.
Curioso é que no dia 04 de fevereiro de 2011, Cassiano Arruda fala sobre o problema do Consórcio INSPAR, tratando o caso como risco ao governo pela insegurança jurídica.  Nos dias seguintes, diversas notas versando sobre o tema foram publicadas pelo Novo Jornal:
Destaque-se que a execução da inspeção veicular estava suspensa desde os primeiros dias de janeiro e o governo discutia o que faria do contrato com o INSPAR, ameaçando cancelar.
No domingo, 06 de fevereiro, Cassiano Arruda publicou outra nota:
No dia 09 de fevereiro, Cassiano voltou ao tema:
Curioso que no dia 8 conversam George e Alcides Barbosa sobre o tema a ser tratado na campanha de mídia para pressionar o governo.  Resposta? Insegurança jurídica gerada pelo cancelamento do contrato.
O governo Rosalba anunciou a anulação do contrato do INSPAR no mesmo dia, 09 de fevereiro.  No entanto, estranhamente, em 25 de maio a anulação ainda não havia sido efetivada, como se vê nesta matéria do Portal No Minuto.   A anulação, anunciada com circunstância em fevereiro, somente aconteceu em maio.  Mas isso é assunto para outro post.
Há, ainda, uma outra referência a Cassiano na Petição do Ministério Público, em uma conversa do dia 7 de fevereiro entre George e Alcides Barbosa:
Cassiano ligou para Alcides afirmando que João Faustino havia encontrado uma solução.  João pediu, através de Marcus Procópio, para que fosse abortada qualquer missão em São Paulo ("pelo amor de Deus").  Qual solução teria encontrado João Faustino?
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Investigação entra pelas portas do governo Rosalba
Não é apenas pela denúncia contra o atual diretor-geral do Detran/RN, Érico Ferreira, que a investigação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público entra pelas portas do governo Rosalba Ciarlini (DEM), apesar de ser essa a manifestação mais evidente.
Enquanto os indícios do envolvimento dos ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira estão cada vez mais presentes nas páginas dos jornais e na blogosfera, a incursão da organização criminosa no governo Rosalba estava restrita às notas de rodapé até a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o diretor-geral do Detran, Érico Ferreira.
Com a pressão da mídia e da opinião pública, o governo Rosalba suspendeu a vigência do contrato que previa a inspeção veicular obrigatória em 7 de janeiro, por 45 dias.  Em 9 de fevereiro, a governadora anunciou a anulação do contrato com o INSPAR, ainda que dissesse também que seria analisada a melhor maneira de realizar a inspeção veicular no estado.  Mesmo assim, apenas no fim de maio o contrato foi efetivamente cancelado.  Por quê?  O que acontecia nos bastidores?
Antes disso, porém, precisamos avançar até julho.  Mesmo depois da suspensão e posterior cancelamento do contrato entre Detran e Inspar, a organização criminosa continuou se movimentando.  E fez pressão sobre o vice-governador Robinson Faria (PSD) e sobre o primeiro-cavalheiro Carlos Augusto Rosado.
Carlos Augusto Rosado disse a Gilmar da Montana que, sobre reabrir o negócio da inspeção, "esse ano não dá mais, e que por ele não sabe quando".  Gilmar disse a Mou também neste telefonema, de 12 de julho, que havia um acerto com Érico Ferreira mas que o diretor-geral do Detran "agora diz que não pode".
Em outra ligação, em agosto, Alcides diz a George Olímpio que o problema para as negociações com o governo Rosalba não avançarem é que Carlos Augusto Rosado tem "ódio" de George:
As conversas entre Alcides Barbosa e Pablo, em maio, revelam mais detalhes da negociação travada com o governo Rosalba.  Alcides fala da possibilidade de chegar ao vice-governador Robinson Faria, inclusive se utilizando de sua proximidade com o prefeito Gilberto Kassab, principal articulador do partido do vice-governador Robinson, o PSD.
O mais grave entre as coisas que são ditas nesse diálogo é a constatação de que Robinson é a última resistência a um acordo pela retomada da inspeção veicular no governo Rosalba.  (O nome de Robinson está grafado erroneamente na transcrição).
Os dois têm a intenção de envolver o vice-governador oferecendo construir as bases em terrenos de sua propriedade.  
Se parecer que Robinson tem uma resistência ética ao envolvimento com a questão, Pablo trata de esclarecer.  Diz a transcrição que Pablo "já tinha iniciado essa conversa, e que o mesmo está esperando retorno dele, mas parou um pouco por não precisar mais, mas agora é só retomar".  
No dia seguinte, os dois se falam novamente sobre essa articulação com Robinson Faria.
Fica claro que Robinson tem resistência contra um dos participantes do esquema fraudulento, mas não fica claro contra quem.  Pablo diz que com Alcides não tem problema.  E Pablo, demonstrando que o vice-governador já conhecia as propostas que o grupo poderia apresentar, diz que pode apresentar Alcides dizendo que é "o parceiro da inspeção de São Paulo, é o cara que trouxe a Direcional pra cá também e é interessante você receber esse cara".  Pablo pergunta a Alcides se é interessante apresentá-lo como ligado a Kassab, que responde não ser necessário, "mas pode dizer que é um cara que já trabalhou com o KASSAB quando o mesmo foi secretário do PITTA, e pede que não deixe isso vazar para ninguém".
A negociação do governo atual com a quadrilha fica mais clara nesta gravação de conversa entre Alcides e Marco Aurélio, de outubro.
A petição esclarece que "o cara" seria Carlos Zafred.  Perceba que Marco Aurélio diz que a dificuldade de negociação com o governo é a pressão de Marcos Rola, da construtora EIT.
É nesse ponto que cabe trazer para a história o outro ponto de negociação com o governo do Estado.  É o senador José Agripino (DEM), de quem João Faustino é suplente.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou o cancelamento do contrato entre Detran e Inspar na tarde do dia 9 de fevereiro, mas os integrantes da quadrilha já sabiam, desde o final da manhã, que "a ordem é para mandar cancelar".
Eduardo Patrício diz a George, então, que a solução possível é "seguir com José [Agripino]".
Além disso, George está embarcando para Brasília para uma reunião com o senador.  Cerca de duas horas depois de George dizer a Gilmar que estava indo a Brasília, João Faustino diz a George que falou com José Agripino "e este iria ligar para Governadora e para Paulo de Tarso".  A reunião entre George e José Agripino, com o advogado José Delgado seria às 18h no gabinete do senador em Brasília.
José Agripino, o senador "probo", intercedeu em favor do consórcio Inspar.  Chegou a ser noticiado que o consórcio havia contribuído com R$ 700 mil na sua campanha.  Falei sobre isso aqui.
Os promotores do Patrimônio Público descobriram que a organização criminosa repassou R$ 140 mil para o denunciado Eduardo Patrício, que na transcrição acima afirma que agora restava seguir com José Agripino.  Aí a Delphi Engenharia repassou, em três parcelas, R$ 150 mil para a campanha de Wilma de Faria. (clique nas imagens para ver maior).  O Ministério Público acredita que essa tenha sido uma triangulação para que o consórcio doasse à campanha de Wilma.
Com base nessa informação, é possível supor outros desdobramentos.  Se Iberê recebeu R$ 1 milhão do esquema fraudulento, como revelam as escutas, o dinheiro deve ter seguido para a campanha.  Pode ter entrado para caixa dois, mas provavelmente a entrada nas contas de campanha deve ter sido legalizada. 
Nas prestações de contas do PSB e de Iberê há apenas uma doação cujo valor é R$ 1 milhão.
Será que houve triangulação semelhante nas doações?
Como mostrei no post de dois dias atrás, entre os dias 13 e 22 de setembro há uma movimentação intensa nas contas do DEM e do senador, envolvendo um valor muito próximo aos R$ 700 mil e uma construtora:
Observação: Acima, onde se lê "setembro de 2009", leia-se "setembro de 2010"
Aí você pode voltar algumas linhas e perceber que em gravação do dia 05 de outubro de conversa entre Alcides e Marco Aurélio.  Ali, Marco diz que o governo do estado quer negociar mas tem Marcos Rola, da EIT, por trás, atrapalhando.   Além disso, basta lembrar, também, que José Agripino tem uma relação antiga com a empresa de quem foi engenheiro, antes de se tornar prefeito biônico de Natal no fim dos anos 1970.
Para além da denúncia do atual diretor-geral do Detran, como visto, entra o escândalo pela sala da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
E isso sem termos falado sobre o plano de João Faustino para salvar o negócio da organização.
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Novo Jornal apoiava inspeção desde 2010
Pelo menos em duas matérias em outubro de 2010 o Novo Jornal se posicionou de forma extremamente favorável ao Consórcio INSPAR e à inspeção veicular.
Em 09 de outubro de 2010
Em 23 de outubro de 2010
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Sintonia Fina de Olho no Discurso

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