21 de dez de 2011

Judiciário no Banco dos Réus: por que não?

Ontem o desembargador Nelson Calandra, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Associação de Magistrados Brasileiros, entidade que pretende retirar poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça, criticou a combativa ministra-corregedora Eliana Calmon por ter colocado o Judiciário no banco dos réus, com suas declarações sobre os "bandidos de toga" e outras afirmações igualmente jocosas e bombásticas.



Se algumas excelências não têm conduta republicana e preferem se portar como bandidos, que sejam, sim, colocados no banco dos réus. Por que não? Afinal, "todos são iguais perante a lei", como reza a Constituição Federal. O Povo Brasileiro não aceita mais este Judiciário fechado, arcaico, oligárquico, antidemocrático, resistente a mudanças, muitas vezes arrogante, que se comporta como reino angelical, acima de quaisquer suspeitas.


Todo apoio e solidariedade à ministra-corregedora ELIANA CALMON, pedra no sapato da bandidagem togada e Orgulho da Magistratura Brasileira!

Abaixo, mais mazelas judiciárias, que precisam ser investigadas e sancionadas, doa a quem doer.

Ministro do STF suspendeu investigação contra ele mesmo

Ao conceder uma liminar que suspendeu uma investigação sobre magistrados de 22 tribunais do País, na terça-feira 20, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski acabava de conceder um belo presente de fim de ano. Para ele mesmo.
Ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Lewandowski é um dos alvos da devassa iniciada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre o patrimônio de magistrados cujos salários são incompatíveis com a sua renda.

O ministro Ricardo Lewandowski decidiu suspender uma investigação em andamento. Foto: Renato Araújo/ABr
O envolvimento do ministro na própria investigação foi revelado pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira 21.
Só em São Paulo, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de quase 1 milhão de reais de uma só vez, o que gerou suspeitas do conselho, conforme a reportagem.
A liminar atendeu a um pedido de associações como a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), principal interessada em esvaziar os poderes do CNJ. Segundo a AMB, a investigação deveria ser suspensa porque o sigilo fiscal dos juízes teria sido quebrado ilegalmente pela corregedoria.


Questionada, a assessoria de Lewandowski disse à reportagem que ele não se considerou impedido de julgar o caso, apesar de ter recebido pagamentos suspeitos na época em que era desembargador. O argumento foi o de que ele não era o relator do processo e, portanto, não examinou o mérito do pedido.

Uma outra liminar, concedida um dia antes pelo ministro Marco Aurélio Mello, impediu que o CNJ investigasse juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta. Foi um duro golpe para o processo de transparência do Judiciário.
Para especialistas, o esvaziamento do poder do conselho reforçou o corporativismo entre magistrados, já que as corregedorias locais poderiam beneficiar os colegas.



Sintonia Fina - via Abra a boca cidadão por CartaCapital






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(Cláudio Abramo)

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