O jornal Folha de S. Paulo revelou, na quinta-feira (3), estarrecedor relatório de inspeção realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público no Ministério Público do estado de São Paulo. Segundo o relatório, os inspetores do Conselho encontraram no MP paulista irregularidades do arco da velha, coisas que não se supunha existir numa instituição cuja função é fiscalizar o cumprimento da Constituição e das leis em toda a administração pública no estado.
As irregularidades constantes do relatório, aprovado em julho, que tem como base inspeção realizada em setembro de 2010, vão de desperdício de dinheiro, irregularidades em licitação, furtos, extravio de processos e morosidade nas investigações. Numa instituição que tem como tarefa defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais, o Conselho apurou que 63 procuradores, de 240 pesquisados, estavam com serviço atrasado.
O relatório também informa que o Ministério Público fracionou uma licitação para compra de alimentos, expediente normalmente utilizado para escapar das regras mais rígidas previstas para as concorrências públicas. Aliás, a divisão da licitação é apontada em diversas ações movidas pelo próprio Ministério Público como indício de direcionamento de contrato.Os corregedores do conselho federal registraram que nem entrariam no mérito da necessidade dos alimentos adquiridos, como água de coco, iogurte, peito de peru, cereais e cappuccino.
Diz o jornal: "A inspeção também constatou que a Promotoria paulista comprou duas mesas aparentemente iguais, mas pagou em uma delas um valor 36% superior ao da outra. A justificativa seria o 'design diferenciado'. A única diferença encontrada pela corregedoria, segundo o relatório, foi o tamanho entre as duas: uma era 0,7 centímetros menor".
E mais: "Para os corregedores, foram desperdiçados R$ 88 mil só em três compras inspecionadas, de um valor total de R$ 589 mil.O relatório também revela que ocorreram vários furtos em sedes do Ministério Público que acabaram não sendo solucionados. Peças de impressoras, computadores, furadeiras e serras teriam sumido. Há o relato de furtos de três automóveis, sem que tenha havido punições por essas ocorrências.Processos que tinham de estar na Procuradoria-Geral também não foram encontrados pela inspeção".
Querido leitor: se no Ministério Público, o nosso fiscal das leis, a coisa está nesse descalabro administrativo, o que esperar do conjunto das instituições? O MP equipara-se em desmandos aos órgãos e instituições que lhe cabe fiscalizar. Equipara-se à Assembleia Legislativa, com suas emendas nada transparentes, em conluio com o governo do estado. Equipara-se também ao Tribunal de Contas, com seus conselheiros envolvidos e investigados em rumorosos casos de corrupção e desmandos.
O MP nega desvios, mas reconhece que há atraso na apuração, fruto do excesso de trabalho. Espera-se que a direção e os membros do Ministério Publico de São Paulo corrijam de forma transparente e imediata todas essas irregularidades, a bem do interesse público e do resgate da credibilidade da Instituição.
Sintonia Fina
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