Presidente da OAB, que organiza “marcha contra corrupção” é acusado de receber R$ 1,5 mi em salário ilegal
O
presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir
Filgueiras Cavalcante Júnior, aparece constantemente nas cameras de TVs
discursando contra a corrupção, ou entregando documentos contra
políticos no STF, pede impeachment de prefeito, e também foi um dos
idealizadores da "Marcha contra a corrupção" em setembro deste ano. No
entanto, notícia publicado na Folha deste domingo, mostra que Ophir
Filgueiras, também tem laços e participa da corrupção que ele diz
combater.
Presidente da OAB é acusado de receber R$ 1,5 mi em salário ilegal
Ação pede retorno de licença remunerada paga pelo Pará por 13 anos
ELVIRA LOBATO
DO RIO
ELVIRA LOBATO
DO RIO
O
presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir
Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada
indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará. A ação civil pública
foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a
uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob
intervenção.
Um dos autores da
ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional. Segundo os
acusadores, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença
remunerada do Estado há 13 anos - o que não seria permitido pela
legislação estadual -, mas advoga para clientes privados e empresas
estatais. Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios
acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão.
Cavalcante
é procurador do Estado do Pará. De acordo com os autores da ação, ele
tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser
vice-presidente da OAB-PA.
Em
2001, elegeu-se presidente da seccional, e a Procuradoria prorrogou o
benefício por mais três anos. Reeleito em 2004, a licença remunerada foi
renovada. O fato se repetiu em 2007, quando Cavalcante se elegeu
diretor do Conselho Federal da OAB, e outra vez em 2010, quando se
tornou presidente nacional da entidade. Segundo os autores da ação, a
lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de
classe, federações e confederações. Alegam que a OAB não é órgão de
representação classista dos procuradores. Além disso, a lei só
permitiria uma prorrogação do benefício.
Intervenção
Em
23 de outubro, o Conselho Federal da OAB afastou o presidente e os
quatro membros da diretoria da seccional do Pará após acusações sobre a
venda irregular de terreno da OAB em Altamira.
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