Marcola, o grande herói chuíço (*)
Por sugestão do amigo navegante Paulo Donizetti, o Sintonia Fina junto ao Conversa Afiada publica este relato espantoso sobre como funciona a Chuíça (*), depois de 17 anos de governo tucano.
O Conversa Afiada e o Sintonia Fina recomendam a leitura do texto sobre a Aula Magna de Caco Barcellos, quando denunciou o racismo da Polícia e da Justiça.
Processos de familiares de
mortos pela PM em 2006 são encerrados sem apuração. Entidades querem
federalizar investigação, mas não conseguem falar com Alckmin
Por Leandro Melito
Entre 12 e 20 de maio de 2006,
493 pessoas foram mortas por arma de fogo, segundo dados do Conselho
Regional de Medicina. A organização criminosa Primeiro Comando da
Capital (PCC) é responsabilizada pela execução de 43 policiais
militares, carcereiros e um bombeiro durante uma onda de rebeliões em
presídios e ataques a prédios públicos. A movimentação, atribuída à
facção criminosa, terminou no dia 15 de maio, supostamente após reunião
entre Marcos Willians Camacho, o Marcola, líder da organização, e a
cúpula do governo paulista.
“A partir de então a polícia
paulista iniciou violento revide”, afirma a ONG Justiça Global no
documento intitulado São Paulo sob Achaque, elaborado em parceria com a
Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de
Harvard, nos Estados Unidos. Segundo o relatório, as situações da
maioria das mortes ocorridas entre os dias 15 e 20 em nada pareciam com
casos de legítima defesa. O estudo aponta 122 homicídios com indícios de
execução praticados por policiais no período.
Passados cinco anos, a maior
crise da segurança pública de São Paulo ainda não foi apurada. Não
existe sequer um relatório oficial do Estado que detalhe esses
episódios. Em maio passado, a secretária de Direitos Humanos da
Presidência da República, ministra Maria do Rosário, pediu ao governador
Geraldo Alckmin uma audiência para discutir a transferência, para a
esfera federal, das investigações das mortes durante a operação da PM.
Até agora ele não se manifestou.
As apurações desses crimes
foram arquivadas sem os devidos esclarecimentos, salvo nos casos que
envolvem a morte de agentes públicos. Das mortes praticadas por
policiais em supostos confrontos, apenas seis oficiais foram denunciados
ou indiciados. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP),
departamento de elite de investigação de homicídios no Brasil,
esclareceu mais de 85% dos casos em que as vítimas foram agentes
públicos e elucidou a autoria de apenas 13% das ocorrências de homicídio
com suspeita de participação de policiais.
Sandra Carvalho, diretora
adjunta da Justiça Global, diz não se tratar, na maioria dos casos, de
arquivamento por falta de provas. “Na verdade, não foram feitas
investigações mais detalhadas e exaustivas”, afirma, apontando a falta
de proteção adequada para que as testemunhas pudessem depor. “Muitas
delas foram sistematicamente ameaçadas, cerceadas. O estado deveria ter
criado condições para que pudessem depor em segurança”, avalia. Para
James Cavallaro, presidente do conselho da ONG, a participação do alto
escalão da polícia paulista pode ter atrapalhado as investigações. “Há
indícios de envolvimento não só de policiais dos níveis baixos e
intermediários, mas de autoridades de alta patente, o que dificultaria o
esclarecimento dos crimes como um todo”, avalia.
É devido à ineficácia do
governo estadual em apontar os responsáveis pelos crimes que os
pesquisadores defendem a federalização do processo. “Dialogamos com o
estado de São Paulo e com várias instituições ao longo desses cinco
anos”, afirma Fernando Ribeiro Delgado, da Clínica Internacional de
Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard. “Não obtivemos uma
resposta satisfatória em basicamente nenhum ponto dessa pesquisa. Por
isso decidimos encaminhar o caso ao governo federal e ao Congresso
Nacional, para que seja instalada uma Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito (CPMI), e para que o Ministério Público Federal investigue.”
Impunidade
Uma das vítimas da ação policial
foi o gari Edson Rogério Silva dos Santos, de 29 anos, filho de Débora
Maria Silva. Débora é coordenadora do movimento Mães de Maio, organizado
entre as mães que tiveram filhos executados por policiais militares na
Baixada Santista em maio de 2006. “A gente viu muitas falhas nos
inquéritos e o Ministério Público Estadual não apresentou resposta para
nós”, afirma. Segundo o estudo da ONG Justiça Global, a investigação
policial sobre o caso de Edson não ouviu testemunhas e não colheu provas
importantes, como as fitas das câmeras de segurança do posto de
gasolina onde ele teria sido assassinado.
João Inocêncio de Freitas
também teve o filho morto em maio de 2006. Dispensado mais cedo do
colégio, junto com os demais alunos, Matheus Andrade de Freitas foi com
Ricardo Porto, seu colega de classe, a uma pizzaria na rua onde morava.
Ambos foram executados. João critica o arquivamento do processo e a
tentativa do estado de criminalizar seu filho. “Como o inquérito não
andava, a gente foi saber o que estava acontecendo. Sem apurar nada,
eles arquivaram”, relata. “O relatório do delegado dizia que meu filho
foi morto por dívida de droga e que o outro menino tinha morrido por
queima de arquivo. Nós fomos ao 5º Distrito e fizemos nosso depoimento. O
promotor corrigiu o relatório e disse que havia indícios da atuação de
grupos de extermínio, policiais. Só que depois o caso foi arquivado.
Ninguém fez nada.”
Francisco Gomes, pai de Paulo
Alexandre Gomes, desaparecido desde maio daquele ano, compara a situação
à ditadura. “A impunidade daquele tempo é a mesma até hoje. A ditadura
agora é disfarçada de democracia. Fazem o que querem, e fica por isso
mesmo”, diz.
Em audiência pública na
Assembleia Legislativa de São Paulo, em 29 de agosto passado, Débora
Maria Silva reivindicou, na presença da ministra Maria do Rosário, a
federalização da investigação dos crimes. “O governo do estado não quer
tocar no assunto, mas isso nós exigimos. Mataram nossos filhos e
desapareceram com eles. Alguém tem de ser responsabilizado. Se a gente
não aponta os algozes dos nossos filhos, apontamos o estado como um
todo”, sentenciou. Débora exige que as autoridades se reúnam em Santos,
onde têm sido constantes os crimes praticados por grupos de extermínio.
Na ocasião, Maria do Rosário
afirmou que um impasse com o governo do estado estaria impedindo o
avanço do processo de federalização desses crimes. “Pedi uma reunião com
o governo estadual sobre a situação dos grupos de extermínio e as Mães
de Maio. Já tem três meses (completados em agosto) e eu ainda estou
aguardando. Não gostaria de fazer a reunião em Santos sem antes me
reunir com o governo paulista para trabalharmos juntos alguns caminhos.”
Em julho passado, uma reunião
do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, presidido pela
ministra, decidiu encaminhar à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado
de São Paulo um pedido de reabertura das investigações sobre as mortes
em maio de 2006, assim como sua federalização.
“Queremos dialogar mais com o
governo e com a Procuradoria para que essas investigações sejam
reabertas. Aprovamos uma série de procedimentos com o governo federal
para transferir essas apurações para a Polícia Federal. Esses crimes não
podem ficar impunes”, disse a ministra.
Segundo Rosário, a Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) já encaminhou
dois pedidos de audiência ao governo de São Paulo para tratar do tema.
Ambos continuam sem resposta. Durante a audiência em São Paulo ela
reforçou o pedido à secretária de Justiça do governo estadual, Eloísa
Arruda. “Acredito que essa audiência vai nos possibilitar abrir esse
caminho com o governador”, afirmou. Na primeira semana de outubro, o
impasse permanecia.
Os crimes de maio de 2006
aconteceram um mês após a saída de Alckmin para concorrer às eleições
presidenciais. Ele estava à frente do governo estadual havia seis anos.
Em seu lugar assumiu o vice, Cláudio Lembo. O governo federal deu os
primeiros passos para federalizar a investigação ainda na gestão de
Paulo Vannucchi à frente da SEDH, quando foi aprovada a criação de uma
comissão especial para levantar informações que justificassem a
transferência desses crimes para o âmbito federal.
Caso isso venha a acontecer,
será o segundo caso de transferência de competência no Brasil após a
Constituição de 1988. O primeiro crime contra os direitos humanos
federalizado foi o assassinato do defensor público Manoel Mattos, que
investigava a atuação de grupos de extermínio na Paraíba.
(*) Chuíça é o que o PiG de São Paulo quer que o resto do Brasil
ache que São Paulo é: dinâmico como a economia Chinesa e com um IDH da
Suíça. - PHA
Sintonia Fina - Conversa Afiada
Nenhum comentário:
Postar um comentário