Em 1994, o preço da passagem de ônibus em BH era de R$0,35, hoje é R$ 2,80. No mesmo período houve uma inflação de 332% e das passagens de 700%
Diante do clamor popular, simulando estar tomando uma decisão na busca da redução da tarifa de ônibus de Belo Horizonte, a prefeitura distribuiu a seguinte nota:
“O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, anunciou nesta quarta-feira (ontem), dia 19 de junho, que vai enviar para a Câmara Municipal projeto de lei que propõe a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) na incidência dos custos do transporte coletivo. A medida tem como objetivo tentar viabilizar a redução dos preços da tarifa do transporte coletivo em Belo Horizonte. A Prefeitura está finalizando a elaboração do projeto e nesta quinta-feira, dia 20, vai apresentar os detalhes da proposta”.
Como a alíquota de ISS, segundo a administração, é de 2% para empresas do setor, se a redução fosse aplicada diretamente no valor da tarifa, o preço da passagem passaria de R$ 2,80 para R$ 2,75.
No entanto, como o impacto da redução é nos custos do transporte, só o detalhamento prometido para hoje será capaz de apontar qual seria a diminuição no preço de roleta.
No caso de uma redução de apenas R$ 0,05, ao fim de um ano o trabalhador que utiliza dois ônibus por dia (um para ir e outro para voltar), economizaria R$ 24
O que Lacerda tenta evitar é a abertura da caixa preta da planilha que fixa a tarifa, que além de conter índices de insumos considerados “alienígenas”, a mesma é fraudada principalmente através do inverídico número de veículo empenhados na prestação de serviço de transporte de passageiros. E claro, ninguém fala do principal:
A remuneração das empresas sobre o investimento chega a 7% ao mês.
Investimentos estes que tem como principal componente, o veiculo (Ônibus) que deveria ao final do período fixado no calculo tarifário, incorporar ao patrimônio publico e vem a vinte anos sendo apropriado indevidamente pelas empresas de ônibus, que os vende.
Em um País como o Brasil que luta para conter a inflação e grita-se contra o absurdo dos juros Selic que remuneram os bancos serem de 2,5% ao mês, permitir que a remuneração do investimento na prestação de um serviço essencial como é o transporte de passageiros seja de 7 % ao mês é claramente um absurdo.
Vem a pergunta, porque ninguém muda esta realidade? A resposta é simples. Porque são os concessionários de ônibus que financiam as campanhas políticas dos vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais e federais, senadores e presidente da república. E o pior, é de conhecimento público que o TJMG tem uma Câmara “especializada” em questões ligadas ao setor.
Se enviado a Câmara Municipal de Belo Horizonte o projeto como o prefeito Márcio Lacerda informa, embora nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal o Poder público não possa abrir mão de receita, no caso o ISS, o projeto certamente será aprovado, pois não mexerá no lucro das empresas de ônibus, onde encontra-se a gordura que deve ser cortada.
Atualizado às 19h23m do dia 20/06/2013:
Indignados com o anúncio de tentativa de redução de apenas R$ 0,05 nas passagens de ônibus em Belo Horizonte, os cinco mil manifestantes que fazem mais um protesto na capital nesta quinta-feira (20) fizeram gritos de guerra contra o prefeito Marcio Lacerda.
Após reunir na Praça 7, o grupo caminhou até a Prefeitura de Belo Horizonte. Parados em frente à sede, os participantes do ato gritaram rimas contra o anúncio feito pelo prefeito. "Lá em casa não tem pé de dinheiro, o preço da passagem leva o meu salário inteiro", é um dos gritos de guerra criados pelos protestantes, que também já cantaram juntos a seguinte combinação "Pula, sai do chão, passe livre do buzão".
Após reunir na Praça 7, o grupo caminhou até a Prefeitura de Belo Horizonte. Parados em frente à sede, os participantes do ato gritaram rimas contra o anúncio feito pelo prefeito. "Lá em casa não tem pé de dinheiro, o preço da passagem leva o meu salário inteiro", é um dos gritos de guerra criados pelos protestantes, que também já cantaram juntos a seguinte combinação "Pula, sai do chão, passe livre do buzão".
com Novojornal
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