BARROSO: STF PODE REVER ANISTIA !

“Essa é uma questão política. Quem tem posição deve tomar”, disse o novo ministro

Saiu no G1:

‘EM TESE’, DIZ NOVO MINISTRO, SUPREMO PODE REVER LEI DA ANISTIA



Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

O ministro recém-nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (7) que, com uma nova composição, “em tese” há possibilidade de o tribunal rever a Lei de Anistia .

Em 2010, por sete votos a dois, o STF confirmou a validade da lei que estabeleceu a abrangência da anistia para casos de tortura e crimes comuns cometidos por agentes 
do Estado e por civis durante a ditadura militar (1964-1985). Depois disso, entraram 
no tribunal quatro novos ministros (Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e agora Luís Roberto Barroso). No total, o Supremo tem 11 ministros.

Perguntado se o entendimento do tribunal em 2010 poderia ser revisto agora, ele respondeu: “Em tese, sim. Tenho conforto de falar sobre isso porque o 
[Cesare] Battisti [ex-ativista italiano acusado em seu país] não foi anistiado. 

A Itália não teve mesmo opção. Na vida, você pode ter lições de justiça ou lições de paz. Essa é uma questão política. Quem tem posição deve tomar”, 
disse o novo ministro, para quem caberia ao Congresso essa decisão.

Barroso, cuja nomeação foi publicada na manhã desta sexta no “Diário Oficial da União”, conversou à tarde com jornalistas. 

Ele informou que tomará posse no próximo dia 26.

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