10 de mai de 2013

Roberto Gurgel quer todo mundo na cadeia e rápido




FELIPE SELIGMAN 
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recomendou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira a rejeição dos recursos apresentados pelos réus condenados no julgamento do mensalão.

Gurgel defende a tese de que esses recursos não teriam o poder de modificar o que foi decidido pelo Supremo e que, portanto, devem ser negados pelos ministros. 


Sérgio Lima 
Roberto Gurgel, procurador-geral da República
Ele analisou os chamados embargos de declaração que servem para esclarecer possíveis omissões, obscuridades e contradições do acórdão, documento que oficializa a decisão do STF sobre o caso. Normalmente, não modificam a decisão, mas o tribunal permite tal possibilidade em casos raros, quando tais problemas são tão graves ao ponto de prejudicar as conclusões dos ministros. 

O parecer de Gurgel foi feito em um único documento, pois, segundo ele, o argumento é o mesmo para todos os pedidos feitos pelos réus. O procurador-geral teria até o dia 16 de maio para enviá-lo, mas preferiu se adiantar, o que pode antecipar o julgamento dos recursos. 


Agora, basta que o ministro Joaquim Barbosa leve os embargos de declaração ao plenário, para que eles sejam julgados. 


Até que isso ocorra, Gurgel poderá ainda enviar memoriais, detalhando alguns casos que julgar mais complexos. Esses documentos, no entanto, como não são atos processuais, não impedem que a análise dos recursos seja marcada.
Segundo o andamento processual da ação penal do mensalão, Barbosa enviou ao procurador os embargos de 23 réus. Os 25 condenados no processo entraram com recursos contra a decisão. 





RECURSOS 

Nos recursos apresentados ao STF contra as condenações, a defesa dos réus, em sua maioria, faz críticas ao acórdão do julgamento --documento final com os votos dos ministros. Acusam a Corte, entre outros, de omissão e incoerência no documento, prejudicando um entendimento claro do que foi decidido na ação penal. 


Alguns dos principais réus condenados no julgamento fizeram críticas duras à maneira como o presidente Barbosa conduziu o processo e insistiram no seu afastamento das funções de relator. 


Ao apresentar os primeiros recursos com que tentarão reverter as punições estabelecidas pelo STF no ano passado, os advogados dos réus disseram que eles foram prejudicados pela pressa na análise de seus argumentos e que o acórdão que resumiu as decisões do tribunal, publicado há duas semanas, é cheio de trechos incompreensíveis. 


O STF encerrou no fim de 2012 o mais longo julgamento de sua história, que durou quatro meses e meio e acabou com 25 réus condenados. A corte concluiu que o esquema foi organizado pela antiga cúpula do PT com a ajuda do empresário Marcos Valério. Seu objetivo, segundo os ministros, era comprar apoio para o governo no Congresso. 


Os recursos permitidos nesta fase do julgamento são os chamados embargos declaratórios, usados para solicitar esclarecimentos sobre pontos da decisão.
Somente depois do julgamento deste primeiro recurso é que os réus poderão tentar os chamados embargos infringentes, que podem permitir um novo julgamento em relação às condenações com mais de quatro votos contrários.



SINTONIA FINA - @riltonsp  
com Aposentado Invocado

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