28 de mai de 2013

APÓS DENÚNCIAS DE MORDOMIAS, STF RETIRA MORDOMIAS AÉREAS DO AR



Supremo atribuiu a retirada de informações sobre gastos com passagens 
aéreas do site a "inconsistências encontradas nos dados anteriormente divulgados" e informou que o fato é temporário; reportagem do Estadão na última semana revelou que o tribunal gastou R$ 2,2 milhões com viagens entre 2009 e 2012; no período, R$ 608 mil foram destinados a bilhetes de esposas de cinco ministros; jornal omitiu, porém, que desse dinheiro, R$ 437 mil foi usado pela mulher de Gilmar Mendes, informação publicada pela CartaCapital; deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que é auditor fiscal, pede apuração no TCU e devolução do dinheiro.


Uma semana depois de a imprensa destacar os exorbitantes gastos com passagens aéreas pelo Supremo Tribunal Federal – inclusive com viagens internacionais para as esposas, em período de férias – a corte retirou os dados de sua página na internet. Mensagem publicada pelo tribunal diz que "as informações referentes aos gastos com passagens foram retiradas temporariamente deste portal devido a inconsistências encontradas nos dados anteriormente divulgados. As informações serão novamente disponibilizadas, assim que revisadas". Procurada pelo 247, a assessoria de imprensa do STF não informou, até a publicação dessa reportagem, quando os dados foram retirados do site e quais seriam as "inconsistências".
Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo publicada no dia 20 de maio revela, com base nos dados que estavam publicados no site do STF, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, que em quatro anos (de 2009 a 2012), o total de recursos públicos gasto em passagens pelos ministros e suas esposas foi de R$ 2,2 milhões, sendo que R$ 1,5 milhão foi usado em viagens internacionais. No período, foram destinados R$ 608 mil para as mulheres de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski - ainda na corte -, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau - já aposentados.
No total, foram feitas 39 viagens nesses quatro anos pelas cinco esposas, sendo 31 para fora do País. Os destinos incluem capitais famosas e turísticas na Europa, África, Ásia e América: Veneza (Itália), Paris (França), Lisboa (Paris), Moscou (Rússia), Washington (Estados Unidos), Cairo (Egito), Cidade do Cabo (África do Sul), Nova Délhi (Índia) e Pequim (China). Um detalhe muito importante e não divulgado pelo Estadão, porém, foi que desses R$ 608 mil, boa parte (R$ 437 mil) custeou as viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, a esposa do ministro Gilmar Mendes.
O dado, omitido pelo jornal, foi divulgado pela CartaCapital nesta segunda-feira 27, na reportagem Esposas a tiracolo. Como justificativa para as viagens, o Supremo apresentou uma norma interna de 2010, que permite que o tribunal pague passagens a dependentes de ministros, inclusive em viagens internacionais, sob a alegação de que a presença do parente seja "indispensável" no evento do qual participará o ministro do STF. Atualmente, porém, um membro da corte não precisa dar justificativas quando leva a esposa em suas viagens.
À CartaCapital, o deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA), que é auditor fiscal, avalia que um ato interno não serve como justificativa e, por isso, pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) que o caso seja investigado e que, dependendo do resultado, o dinheiro seja devolvido ao erário. "Imagine o STF diante de resoluções internas de tribunais menores ou das cinco mil câmaras de vereadores autorizando pagar passagens para esposas de agentes públicos. Não dá para aceitar um ato interno desse", disse Teixeira.

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