5 de mar de 2013

PROSSEGUE, NA MÍDIA, O CULTO A JOAQUIM BARBOSA


Pela primeira vez na história, um presidente do STF foi repreendido por associações que representam 100% dos juízes brasileiros. O motivo: o palavreado "desrespeitoso" e "preconceituoso" de Barbosa em relação aos próprios magistrados. Aconteceu no sábado e só hoje, 72 horas depois, a briga chegou aos meios de comunicação tradicionais, mas Barbosa é apresentado como vítima de juízes que querem manter seus privilégios. Afora isso, os aplausos que o ministro recebeu em Trancoso (BA), ao lado da namorada Handra, que presta concurso para o STF, continuam rendendo notas nas colunas sociais...

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Nunca antes na história deste país três associações de magistrados se juntaram para protestar contra as atitudes e as palavras de um presidente do Supremo Tribunal Federal. Aconteceu neste sábado, quando Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nino Oliveira Toldo, presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), e Renato Henry Sant'anna, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) soltaram uma nota duríssima contra Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal. O motivo: segundo Barbosa, juízes brasileiros têm mentalidade "pró-impunidade". A resposta: segundo os juízes, Barbosa foi preconceituoso, generalista, superficial e desrespeitoso (leia maisaqui).
O caso, gravíssimo, que abre uma fissura no Judiciário, demorou 72 horas para chegar aos meios de comunicação tradicionais e hoje tanto o Estado de S. Paulo como o Valor Econômico, dos grupos Globo e Folha, noticiam a briga, de forma relativamente discreta. No entanto, mais uma vez, Joaquim Barbosa é tratado como herói. Segundo o Valor, os juízes não teriam ficado indignados com a declaração do chefe do Judiciário de que são cúmplices da impunidade. Estariam, segundo o jornal, apenas incomodados com a agenda de Barbosa no STF, que corta privilégios dos membros do Judiciário.
Afora isso, o passeio de Barbosa em Trancoso, ao lado da nova namorada, a advogada Handra, de 24 anos, continua rendendo notas nas colunas sociais. Segundo Sonia Racy, do Estadão, quem já conversou com Handra, que presta concurso para trabalhar justamente no STF, garante: "ela é inteligentíssima".
Leia, abaixo, a nota de Sonia Racy:
Novo amor
Na noite de sexta-feira, durante a apresentação do Festival de Música em Trancoso, ainda se falava do sucesso que o ministro Joaquim Barbosa fez na sua aparição pela festa. Ele estava acompanhado de sua namorada, uma advogada de 24 anos, de Rondônia. Os dois andaram de mãos dadas pela cidade e foram vistos jantando no restaurante Maritaca.
A namorada do presidente do Supremo fez faculdade de direito no Balneário Camboriú (SC) e hoje está prestando concurso para trabalhar justamente no STF.  Seu nome é Handra.
E onde Barbosa conheceu Handra? Em uma banca de revistas no Rio, no Leblon. Em frente à farmácia Piauí. A moça se apresentou e se disse sua fã. Quem a conheceu atesta ser ela inteligentíssima.
E confira também a reportagem do Valor Econômico:
Barbosa enfrenta cerco corporativista dos juízes
Formalmente, as associações dos Juízes Federais (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) alegam que o motivo para a ruptura foi uma comparação, segundo elas, indevida que teria sido feita por Barbosa entre juízes e membros do Ministério Público. Os primeiros seriam, na visão do presidente do STF, mais conservadores e pró-impunidade, enquanto os segundos seriam rebeldes e contra o "status quo".
A comparação foi feita durante conversa de Barbosa com correspondentes estrangeiros, na última quinta-feira, e motivou uma nota de repúdio das três associações, com dez itens críticos a Barbosa, que vão desde acusações de que ele seria preconceituoso, generalista e superficial até de que ele estaria isolado perante a magistratura.
Mas, por trás das queixas públicas dos juízes, há uma agenda da Presidência do STF que desagrada as entidades da magistratura. Depois de reduzir os patrocínios privados a eventos de juízes em até 30% dos custos totais, Barbosa pretende limitar as férias anuais de 60 dias da magistratura.
Na pauta de hoje do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há outro tema polêmico envolvendo a conduta dos magistrados: a contratação de procuradores da Fazenda para auxiliar os gabinetes dos juízes em processos tributários. Como esses procuradores tendem a ser mais favoráveis ao Fisco, o risco é o de que a ajuda técnica que eles prestam aos magistrados faça com que o contribuinte seja desfavorecido nas decisões. Esse tema deve ser regulamentado, hoje, pelo CNJ, sob a Presidência de Barbosa, numa decisão que pode indicar que o juiz que tem representantes da Fazenda em seu gabinete estaria cometendo uma infração disciplinar.
O presidente do STF e do CNJ também pretende entregar ao Congresso um novo projeto para o Estatuto da Magistratura e aqui o problema, segundo as entidades, é que elas não foram convocadas para discutir as novas regras que vão valer para toda a categoria dos juízes. Na sexta-feira, Barbosa criou uma comissão interna no STF com a missão de estudar um novo estatuto.
De maneira geral, as associações de juízes reclamam que não estão sendo ouvidas por Barbosa antes da tomada de decisões importantes como essas. Internamente, elas reclamam que o presidente do STF e do CNJ é bem diferente dos seus antecessores e não tem recebido os presidentes da AMB, da Ajufe e da Anamatra.
De perfil conservador, o presidente da AMB, Nelson Calandra, sempre teve as portas abertas durante a Presidência de Cezar Peluso no STF, entre 2010 e abril do ano passado, período em que ambos se reuniam constantemente. Já Carlos Ayres Britto trouxe o ex-presidente da AMB Mozart Valadares e o ex-presidente da Ajufe Fernando Mattos - ambos de perfil mais progressista - para trabalhar como seus auxiliares diretos. Com isso, nos sete meses em que esteve à Presidência do STF, Britto garantiu uma boa interlocução com essas entidades. Valadares e Mattos foram articuladores do movimento que levou à aprovação da Lei da Ficha Limpa.
A Assessoria da Presidência do STF informou que Barbosa não pretende responder à nota em que as entidades acusaram-no de isolamento. Segundo assessores do ministro, a sua visão a respeito do Judiciário está em dois discursos recentes. Primeiro, o de sua posse na Presidência do STF, em novembro, quando defendeu juízes mais independentes e menos suscetíveis a pressões políticas. "Gastam-se bilhões para o bom funcionamento da máquina judiciária, mas o Judiciário que aspiramos a ter é sem firulas, floreios ou rapapés", afirmou, na ocasião. Segundo, o discurso de abertura do Ano Judiciário, em fevereiro, quando afirmou que "um dos nossos grandes desafios é consolidar um Judiciário neutro, alheio a práticas estruturais e injustas".

SINTONIA FINA

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