5 de fev de 2013

Folha quer cortar o pescoço do povo



Gilmar Crestani 

No curso de direito, quando se estuda aConstituição, um dos primeiros princípios abordados diz respeito à independência e harmonia entre os poderes. Subordinação, como quer a Folha, é regra gramatical, não constitucional. Não se aplica quando se trata da tripartição dos poderes, na clássica elaboração de Montesquieu.

Está lá, logo no início da Constituição, no art. 2º da Constituição Federal de 1988, que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Como diria o pintor Apeles, “que o sapateiro não vá além das sandálias”. 

Quem interpreta quer saber mais do quem fez a Constituição?! O Congresso é a voz povo; o Supremo, hoje, do PIG!

Parece mentira, mas o art. 2º é pequeno, de clareza meridiana, o que causa perplexidade amatéria de capa da Folha:

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

A imagem escolhida pela Folha é uma metáfora que traduz também com clareza o propósito, intenção ou desejo dos golpistas: cortar o pescoço do Congresso, e, por extensão, na garganta do povo.

Para a Folha, independência e harmonia virou desobediência

Cúpula da Câmara ameaça não cumprir ordem do STF

Palavra final sobre deputados condenados no mensalão é da Casa, diz nova direção
Eleito para comandar a Câmara, Henrique Alves (PMDB) reafirma que cassação de réus não será automática
MÁRCIO FALCÃOERICH DECATANDREZA MATAISDE BRASÍLIA
A maioria da nova cúpula da Câmara dos Deputados, eleita ontem, defende que não seja cumprida a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a cassação automática do mandato dos quatro deputados condenados no julgamento do mensalão.
Henrique Eduardo Alves, 64, que após 42 anos de Legislativo ganhou a corrida e se tornou presidente da Casa, reafirmou ontem que a palavra final sobre a perda dos mandatos é da Câmara.
Quatro dos outros seis membros da Mesa Diretora foram na mesma linha.
Com apoio de 20 partidos, o peemedebista foi eleito com 271 votos, contra 165 de Júlio Delgado (PSB-MG).
Em janeiro, o peemedebista já havia dito que a palavra final era da Câmara. "Não [abro mão de decidir], nem o Judiciário vai querer que isso aconteça", disse à época. Ontem reforçou: "Essa é a lógica da Câmara, não é? Vai ser finalizado aqui".
Quatro parlamentares foram afetados pela decisão do Supremo: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
A maioria dos ministros da corte entendeu que cabe à Câmara só formalizar a perda dos mandatos. Isso só ocorrerá quando o o julgamento transitar em julgado (não ser mais passível de recursos). Não há data para isso.
Do novo comando da Casa, só o primeiro-secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC), e o terceiro, Maurício Quintella (PR-AL), defenderam o cumprimento da decisão do STF.
Vice-presidente da Casa e secretário de Comunicação do PT, André Vargas (RS), afirmou que o caso precisa passar pela Corregedoria, pelo Conselho de Ética e pelo plenário, onde a votação para cassar o mandato é secreta.
"É natural que passe pelos órgãos da Casa. O que eu estou dizendo é o que está no Regimento. Fora isso, é cassação sumária", disse.
O segundo-secretário, Simão Sessim (PP-RJ), reforçou o discurso. "É difícil tirar a decisão do Congresso". Mesma posição foi adotada por Carlos Biffi (PT-MS), quarto-secretário, e Fábio Faria (PSD-RN), segundo vice-presidente.
A desobediência à ordem do Supremo criaria um impasse institucional.
Ontem, em seu discurso de despedida da presidência, Marco Maia (PT-RS) voltou a cobrar uma reação do Congresso ao STF. "É uma atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo".
Ao chegar para a abertura do ano do Legislativo, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, rebateu. "No Brasil, qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo."
Uma opção discutida por Alves e pela nova cúpula da Câmara é a criação de uma Corregedoria independente da Mesa Diretora.

Sintonia Fina

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