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Apenas em um dos casos, secretaria de Habitação ofereceu bolsa aluguel, de R$ 300; órgão não realizou inscrição em programas de moradia
A maioria dos moradores da Vila da Glória compraram os lotes onde vivem de terceiros e não possuem documentação (Fotos: Danilo Ramos/RBA)
São Paulo – Pelo menos 300 famílias de duas ocupações da zona leste de São Paulo aguardam, nos próximos dias, parecer judicial que vai decidir sobre a reintegração de posse dos terrenos em que vivem. Em apenas um dos casos a prefeitura ofereceu bolsa aluguel, no valor de R$ 300. As famílias correm risco de não serem cadastradas em programas de habitação, uma das suas principais reivindicações.
O processo mais avançado é o da Vila da Glória, em Itaquera, onde 230 famílias ocupam, desde 2001, um terreno particular pertencente a uma empresa chamada Mundo Novo Materiais de Construção. A juíza responsável pelo caso já determinou a reintegração de posse e os proprietários do terreno, que moveram a ação, já pagaram os custos do processo, última etapa antes da expedição do mandado de desocupação.
“Acredito que a expedição fique para semana que vem. Aí é necessário organizar a retirada”, contou, na sexta-feira (30 de novembro) um dos advogados que defende os moradores, Fábio Rodrigues. Na tentativa de reverter a decisão, os juristas protocolaram naquele dia um pedido de liminar para tentar conter o processo de desapropriação. “Há uma possibilidade de suspender, mas ela é remota. Estamos tentando todos os meios possíveis”.
De acordo com os moradores, a prefeitura não ofereceu auxílio aluguel, nem inscrição em programas de moradia ou em projetos de regularização e urbanização do bairro. O advogado explica que, por se tratar de um terreno particular, a prefeitura pode se negar a realizar estas ações, a não ser que haja uma exigência do mandado judicial.
- Estou aqui porque não tive alternativa, conta do Josefa
Com a ocupação, iniciada há pelo menos 10 anos, os moradores fizeram um mutirão para asfaltar ruas. A rede de eletricidade e o abastecimento de água vêm de uma ligação clandestina. O sistema de esgoto não existe e as próprias famílias cavaram fossas sépticas.
A maioria dos atuais moradores comprou lotes no terreno junto a terceiros, por valores entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, nos quais construíram suas casas. Ninguém possui escritura ou outros documentos que comprovem a posse. É o caso de Ediane Moraes, que vive há 10 anos no bairro. “Comprei o terreno e o dinheiro que eu pagava de aluguel eu investia na compra dos materiais de construção”, conta. “Não queremos sair daqui”.
A moradora Josefa Barbosa, também comprou seu terreno, por R$ 4 mil, e investiu dinheiro e trabalho para construir sua casa. “Você acha que se eu tivesse condições eu teria
- Dona Jucélia, que tem dez filhos entre um e 20 anos, não terá para onde ir caso a reintegração de posse aconteça
me metido nessa roubada de comprar sem documentos? Estou aqui porque não tive alternativa”, contou. Ela, que tem uma filha de 25 com deficiência física e mental, não terá para onde ir caso a reintegração a obrigue a sair.
Quem também ficará sem um teto é Jucélia Gomes, que vive em uma casa de três cômodos com o marido, os dez filhos e a nora, grávida de seis meses. “Compramos o terreno há oito anos por R$ 1 mil e fomos construindo nossa casa. Se sairmos daqui para onde vamos? Onde vamos encontrar uma casa para alugar que aceite todo mundo?”.
O terreno é vizinho do Itaquerão, futuro estádio do Corinthians, e do novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Palafitas
- Nas casas de palafitas construídas sobre o Córrego do Rapadura, o esgoto é jogado direto na água
A outra comunidade que aguarda parecer judicial sobre a reintegração de posse é a do Córrego da Rapadura, na Vila Carrão, uma área considerada de risco por um laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). As casas, de alvenaria, são construídas sobre o pequeno rio, em palafitas. O esgoto é jogado diretamente na água, por meio de canos. Pelo menos 78 famílias vivem no local.
Lá, no entanto, ainda há chances de reverter a decisão: na última terça-feira (27), os moradores e seus advogados participaram de uma reunião com o Ministério Público e com a prefeitura, na qual ficou acertado que, em 10 dias, o poder público fará uma vistoria para identificar exatamente quais as moradias que oferecem risco e que precisariam ser desapropriadas.
- Valdemar Silva, que mora há 20 anos no bairro, acredita que a valorização da área seja responsável pelo processo de desapropriação
“Eu moro aqui há 20 anos e nunca ouvi falar de uma casa que caiu. Será que não há outra solução além de nos tirar daqui?”, questiona o pedreiro Valdemar da Silva. “A região esta valorizando e há vários interesses atuando aqui. Já ouvi dizer que a prefeitura tem um projeto de canalizar o rio e construir um parque linear”. O órgão não confirmou a informação.
De acordo com ele e outros moradores, a Secretaria de Habitação ofereceu seis meses adiantados de bolsa aluguel, que totalizam R$ 1.800 e, depois de encerrado o período, mais 24 meses de benefício, no valor de R$ 300. “Nós não vamos aceitar. Queremos uma inscrição num programa de habitação. Moro com minha esposa e meus três filhos, como vou bancar um aluguel para nós com esse valor? Por aqui o mínimo é R$ 900”, conta o morador Severino Luiz da Silva, que vive no local há 14 anos.
A Rede Brasil Atual entrou em contato com a Secretaria de Habitação para questionar por que não houve inclusão das famílias em programas de habitação, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.
Sintonia Fina
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