8 de set de 2012

Que Juiz é este?

Veja aqui o que o Partido da Imprensa Golpista (PIG- Partido da Imprensa Golpista) não mostra!



Estadão — Escolher bem as palavras num processo de milhares de páginas é sempre muito difícil. Como o sr. chegou à síntese?
Joaquim Barbosa — Com muita reflexão, muita discussão com a minha equipe. É um trabalho de fazer, refazer, pensar, repensar. Um trabalho de crítica. Me coloco na situação de quem vai me ouvir.
Estadão — Esse didatismo, a leitura e a síntese geralmente não são comuns no mundo do Direito.
Joaquim Barbosa — Vocês ainda não tinham prestado atenção no meu voto. Isso é muito comum nos meus votos, essa busca de três coisas: simplicidade, clareza e objetividade. Meus votos são curtos, secos. Naqueles processos em que eu não sou o relator, minhas intervenções são curtas. Em geral, um parágrafo, às vezes uma frase. Isso é deliberado. Nos processos em que eu sou o relator, vou ao ponto. Ao ponto com essa busca da clareza e de simplicidade.
Estadão — O rebuscamento distancia a Justiça das pessoas comuns?
Joaquim Barbosa — Isso aí é um traço negativo a meu ver do Direito no Brasil. Infelizmente, veio do ensino jurídico. As pessoas acham que falar empolado é bonito. Tem gente que treina para isso.
Estadão — O voto do sr., o mais longo da história, segundo o ministro Celso de Mello, pode servir de lição para quem estuda Direito?
Joaquim Barbosa — Nesse aspecto didático sim. Eu tive essa preocupação. Eu fiz uma espécie de desconstrução da denúncia. Utilizei a estrutura da denúncia. A tradição aqui é examinar a situação de cada denunciado. Um por um. É assim que se faz em matéria penal. Pensei: isso não vai dar certo com 40 denunciados. Vai ser uma confusão, não vai dar. Então vamos estudar cada tópico, cada item da denúncia é uma historinha. Vou analisar. Vou costurar essa historinha para apresentá-la de maneira sintética e clara. Esse é um primeiro passo. O segundo passo, que acho que foi fundamental, foi a escolha dos tópicos, o momento de apresentar cada um deles. Eu comecei pelo quinto, não pelo primeiro.

Estadão — Por que essa inversão?
Joaquim Barbosa — Por uma razão simples. O julgamento começou às 5 da tarde. Os ministros já estavam cansados. Escolhi o tópico mais simples. Mais neutro. Era uma imputação apenas em relação ao pessoal do Banco Rural. Sem maiores complexidades. Eu queria terminar às 6, 7 horas.
Estadão — Por que no segundo dia o sr. não continuou a leitura com o item seguinte, o seis?
Joaquim Barbosa — Aí é que estava a preocupação didática. A idéia era começar pelo três, que era o início da descrição do que se chamou na denúncia de “desvio de verbas”. Mostrando como se processava o desvio de verbas estabelecia-se o início do entendimento do resto. O item três é aquele que fala do Banco do Brasil, do dinheiro do Visanet e do deputado João Paulo Cunha.É o pontapé inicial para entender toda a sistemática. A segunda razão é que o item seis era o maior de todos, era o clímax da história. Eu tinha que calcular muitas horas para contar essa parte. O item seis se dividia em duas partes, corrupção ativa e passiva. Primeiro apresentei a corrupção passiva. Ficou mais fácil para compreender o restante. Cada item foi iluminando o seguinte, foi basicamente isso.
Estadão — Onde o sr. aprendeu essa técnica?
Joaquim Barbosa — Aprendi basicamente no meu doutorado na França. O francês prima pela clareza. O texto do francês é formal, tem lá suas regrinhas. Mas quem escuta ou lê de imediato um trabalho jurídico francês, quem lê as quatro primeiras páginas de um trabalho de cem já sabe o que está lá.
Estadão — A leitura do clímax foi o momento mais difícil do voto?
Joaquim Barbosa —Não teve dificuldade. Da minha parte tinha a expectativa de como ia ser. Mas, à medida que o tempo foi passando, foi se tornando mais tranqüilo.
Estadão — A participação de alguns colegas do sr. facilitou o seu voto? Dos ministros Cezar Peluso, Marco Aurélio e Celso de Mello, por exemplo.
Joaquim Barbosa — Essas intervenções são normais. Há quem gosta de intervir, há quem não gosta. Isso é a regra, é o básico num julgamento de colegiado.
Estadão — Quando o sr. sentiu que tinha ganhado o plenário?
Joaquim Barbosa — Não fui preparado para ganhar ou perder. Fui preparado para apresentar mesmo. Só. Mas, no início, havia uma divisão. Depois houve consenso. Até o último momento você espera ficar vencido nesse ou naquele voto. O último tópico era da quadrilha. Quando eu cheguei à quadrilha, tudo já estava muito claro.
Estadão — O sr. poderia explicar por que o ex-deputado Dirceu era o mentor e chefe supremo do esquema e todos prestavam obediência a ele?
Joaquim Barbosa — Ali estava simplesmente tentando dizer com outras palavras o que estava na denúncia do procurador. Só isso.
Estadão — Havia a expectativa de o seu voto sofrer algum tipo de influência externa pelo fato de o sr. ter sido indicado pelo presidente Lula.
Joaquim Barbosa —O meu trabalho não sofre intervenção de ninguém. Não é nesse caso, não. É em todos os casos. Sou conhecido aqui por isso. Por gostar de tomar decisões solitariamente.
Estadão — Como o sr. avaliou a repercussão?
Joaquim Barbosa — Eu ainda estou digerindo.
Estadão — O réu José Dirceu afirmou que o julgamento está sob suspeição. Como avalia essa declaração?
Joaquim Barbosa — Os réus usam os argumentos que têm a seu alcance. Isso faz parte do jogo. Em alguns pontos, a denúncia do procurador Antonio Fernando de Souza precisa de mais provas, como no caso de Dirceu… Não posso dizer. Eu até agora examinei os indícios. Acabou a entrevista.
Estadão — Mas, ministro, como repercutiu entre as pessoas a sua decisão?
Joaquim Barbosa — A novidade de tudo isso é que o cidadão comum, as pessoas, nas ruas, compreenderam. Isso é gratificante, muito gratificante.
Publicada na Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2007   http://www.conjur.com.br/2007-set-02/joaquim_barbosa_entrevista_conquistou_publico Originalmente publicada no Jornal O Estado de São Paulo, 2 de setembro de 2007 http://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/20070902-41592-nac-12-pol-a12-not

No Megacidadania


Sintonia Fina

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