9 de set de 2012

O critério para escolha dos novos ministros do Supremo

Veja aqui o que o Partido da Imprensa Golpista (PIG- Partido da Imprensa Golpista) não mostra!



Por Eduardo Guimarães
Em um momento em que surge inquietação na sociedade diante da aparente rendição de grande parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal à pressão da mídia para que condene réus do inquérito do mensalão sem provas suficientes, a presidente Dilma Rousseff tem pela frente, nos próximos meses, três ministros para indicar.
Além de Cezar Peluso, que teve que se aposentar por estar com 70 anos, sairão daquela Corte o atual presidente, Carlos Ayres Britto, e Celso de Mello, que anunciou que antecipará sua aposentadoria de 2015 para 2012.
Com a cada vez mais visível rendição da maioria dos ministros à pressão midiática para condenar sumariamente réus do mensalão, com essa violação clara de direitos civis e com a adoção de critérios diferentes para processos envolvendo tucanos e petistas, fica claro que a escolha dos novos ministros terá que ser melhor pensada.
Além disso, chega a notícia de que o ministro Joaquim Barbosa, que parece ver no julgamento do mensalão a chance de finalmente ser aceito pela mídia e pela elite – as quais, até há pouco tempo, o rejeitavam por ter se desentendido com Gilmar Mendes, o queridinho da mídia –, quer interferir nas escolhas de Dilma.
Apesar da pressão que será feita, a escolha de Dilma será soberana e a presidente vem demonstrando renovada disposição para contrariar pressões. Além do quê, terá direito inquestionável de escolher quem quiser.
Obviamente que a escolha de três novos ministros em uma baciada só e de outros no futuro próximo pode alterar fortemente a postura do STF inteiro, sem falar que, até o fim do mandato de Dilma e em um seu provável segundo mandato, ela terá várias novas oportunidades de reformatar aquela Corte.
A presidente e seu antecessor falharam claramente ao tentarem interromper a prática de indicações políticas para o STF que marcaram os governos anteriores ao de Lula. Curiosamente, também indicaram magistrados que tomaram partido. A única diferença é que tanto um quanto o outro presidentes, tentando ser isentos, nomearam adversários políticos.
O mesmo se deu, inclusive, na Procuradoria Geral da República. Ao tentarem inverter o fenômeno do engavetador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que Fernando Henrique Cardoso manteve no cargo durante seu mandato de oito anos, Lula e Dilma colocaram PGR’s permeáveis a pressões da mídia e da oposição.
Em 2013, aliás, também vagará o cargo de chefe do Ministério Público Federal. A presidente terá que escolher um nome para o biênio 2013-2015.
Que critérios Dilma deve adotar? Deve agir como FHC e escolher aliados políticos para cargos com tanto poder? Claro que não. A única postura verdadeiramente republicana será garantir que os escolhidos não se comportem como aliados, mas que tampouco se comportem como adversários políticos.
Para isso, o critério não pode ser só isenção política. É preciso que os novos ministros e o novo procurador-geral da República tenham histórico de resistência a pressões, sobretudo da midia. Se a lista tríplice do MPF e as indicações do meio jurídico não contemplarem tais critérios, deverão ser sumariamente ignoradas.

Sintonia Fina

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