A heroína no Senado: o povo se apropriou do CNJ !
Saiu no Valor:
Eliana Calmon quer aprovação da PEC que amplia competência do CNJ
A corregedora nacional de
Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu a aprovação da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) que explicita e amplia a competência do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de sua corregedoria para
investigar, processar e punir magistrados acusados de irregularidades. A
ministra particip(ou) de audiência pública na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) do Senado para discutir a PEC 97/2011.
Segundo a ministra, embora o
Supremo Tribunal Federal (STF) tenha reconhecido, em decisão recente, o
papel do CNJ de atuar nesses casos, o resultado é frágil e poderia ser
revertido. “Trata-se de uma decisão liminar, por maioria bastante
reduzida”, disse.
Para Eliana, a competência do
CNJ também poderia voltar a ser questionada “em um instrumento de
iniciativa do próprio STF”, a Lei Orgânica da Magistratura, atualmente
em processo de revisão. Por isso, de acordo com ela, seria importante
esclarecer as funções do CNJ através de uma mudança constitucional,
proposta na PEC 97, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Eliana ressaltou que a
discussão é bem-vinda num momento que o Judiciário e a sociedade
brasileira passam por um “esgarçamento ético bastante acentuado”. Ela
defendeu a necessidade de uma atuação independente da corregedoria
nacional em relação aos tribunais locais, tendo em vista “a dificuldade
que temos de punir nossos iguais”.
A ministra também elogiou a
participação da sociedade brasileira nas discussões sobre o papel do
CNJ. “O povo brasileiro parece que se apropriou do CNJ como se fosse uma
sociedade privada e marchou para as redes sociais, a imprensa, os
Facebooks da vida, mostrando o que estava pensando sobre o CNJ. E esse
órgãozinho criado em 2004 passou a ser questionado por um porteiro do
prédio, um faxineiro de edifício… Foi uma das coisas mais lindas que eu,
como cidadã brasileira, presenciei.”
Sintonia Fina
-Conversa Afiada
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