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| Governo federal quer usar áreas ociosas da Rede
Ferroviária em São José para construir moradias para famílias sem-teto. Foto: Claudio Capucho |
Sem consenso com a Prefeitura de São
José para desapropriar o terreno do Pinheirinho, o governo federal anunciou que
pretende utilizar terrenos da União para construir unidades habitacionais na cidade.
Via O
Vale, de São José dos Campos
O objetivo é atender as famílias expulsas
do acampamento sem-teto do Pinheirinho. A decisão foi tomada na sexta-feira,
dia 27, após reunião técnica envolvendo representantes do Ministério da Cidade,
Secretaria Geral da Presidência e da Ouvidoria de Direitos Humanos.
A meta agora é mapear todas as áreas
federais da Rede Ferroviária em São José que tenham condições para receber programas
habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, com verbas do PAC 2.
“Estamos preocupados em arrumar uma
solução para as famílias do Pinheirinho e dessa reunião nós tiramos uma ação. Ficou
determinado que o governo federal terá programas habitacionais na região, além dos
já acertados com o governo do Estado”, disse o assessor da secretária geral da presidência,
Walmir Martines.
Uma comissão de técnicos do Ministério
das Cidades e da Secretária de Patrimônio da União (SPU) deve visitar São José nesta
semana para analisar a viabilidade de três terrenos federais.
Mapeamento
A proposta é identificar se as áreas
podem receber projetos habitacionais e se implicam outros projetos federais, como
o Trem de Alta Velocidade (TAV). O número de unidades será definido de acordo com
a disponibilidade de terrenos.
“Precisamos fazer uma avaliação sobre
a área e se elas são adequadas para a moradia. Não sabemos a condição de cada uma
delas. Mas como são áreas sob o controle federal o processo será mais fácil.”
Martines afirmou que desde 2005, o
governo federal se dispôs a encontrar uma solução para a manutenção das famílias
sem-teto no terreno do Pinheirinho. O governo federal chegou a afirmar que pretendia
investir recursos na compra da área, avaliada em R$84 milhões, desde que houvesse
contrapartidas do Estado e do Município.
Um protocolo chegou a ser elaborado,
mas somente União e Estado participaram das discussões. O prefeito Eduardo Cury
se recusou a comparecer a maioria delas.
Modelo
Se aprovadas, as áreas devem ser doadas
pelo governo federal para a construção de moradias. “Também podemos procurar áreas
particulares, mas se forem áreas federais irão ajudar a reduzir o custo do programa”,
disse.
As habitações serão construídas por
meio de chamamento público de construtoras pela Caixa Econômica Federal. Para cada
unidade, o governo federal está disposto a liberar R$65 mil.
As famílias poderão financiar as construções
com subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida e prestações subsidiadas que variam
de R$50,00 até R$120,00 por mês. Em São José não foi aprovado nenhum projeto do
Minha Casa, Minha Vida para a baixa renda.
O alto custo do terreno é apontado
como um dos principais problemas.
Ofensiva
A ofensiva do governo federal ocorre
uma dia após o governador Geraldo Alckmin anunciar a construção de 5 mil moradias
na cidade – 3.900 delas também em parceria com o governo federal.
Na parceria, o governo federal entra
com o mesmo investimento de R$65 mil por unidade e o Estado, com um complemento
de R$20 mil para viabilizar a compra do terreno.
Sintonia Fina
- Limpinho e Cheiroso
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