Ah, se o Daniel Dantas fosse francês …

Saiu na Folha (*), na página 3, artigo de Wellington Cabral Saraiva sobre o fascinante tema “Jacques Chirac (ex-presidente da França) seria condenado no Brasil ?”.

Aqui já especulamos sobre o que aconteceria ao Hospital Sírio Libanês se fosse francês.

Chirac foi condenado por “desvio de E$ 1,4 milhão (micharia, perto do Ricardo Sergio de Oliveira – PHA), abuso de confiança e recebimento ilegal de vantagem”.

E olha que ele não foi apanhado em nenhuma Privataria !

Imagine se tivesse sido.

O que não faria a Justiça da França ?

Estaria na Ilha do Diabo, com o Dreyfus.

O artigo de Saraiva toca num ponto central da promiscua relaçao entre a Justiça brasileira e os ricos.

Como Daniel Dantas e o Dr. Abdelmassih:

Outra dificuldade nossa: os habeas corpus. Nosso Judiciário admite o habeas corpus como talvez em nenhum outro país. Por habeas corpus sucessivos, uma denúncia ajuizada na primeira instância é examinada dias depois no Supremo Tribunal Federal. Habeas corpus são preparados pelos advogados só com as provas que interessam, e tribunais antecipam o julgamento do mérito sem que o Ministério Público possa produzir provas adicionais.

Assim, os tribunais superiores estão afogados pelo mar de habeas corpus que a jurisprudência incentivou. Em outros países, não se admite o habeas corpus com a amplitude do Brasil.

Com esse histórico julgamento, a justiça francesa mostra independência e severidade aos que lesam o patrimônio público.

Com nossos processos infinitos, nossas altas taxas de prescrição, nossos baixos índices de recuperação dos bens desviados, que mensagem o sistema criminal brasileiro transmite? A de uma estrutura lenta, ineficiente e com enorme dificuldade de punir crimes e improbidade praticados pelos que detêm poder político ou econômico.

A responsabilidade pelas deficiências de nosso sistema não é só do Judiciário. Nossa legislação precisa de profundas alterações, e nem sempre o Legislativo é sensível à necessidade de tornar eficiente o combate ao crime e à improbidade. Cabe à sociedade exigir.

WELLINGTON CABRAL SARAIVA, 44, mestre em direito pela Universidade de Brasília (UnB), é representante do Ministério Público da União no Conselho Nacional de Justiça

Em tempo: e os ministros Melo e Peluso ainda querem fechar o CNJ ! Viva o Brasil ! – PHA


Sintonia Fina
via Conversa Afiada

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