29 de dez de 2011

A crise do CNJ é São Paulo


Saiu na Folha (*):


Juízes receberam benefício por anos em que eram advogados


Pagamento de licenças-prêmio em tribunal de SP é investigado pelo CNJ. Dois juízes receberam benefício de 450 dias referente ao tempo em que advogaram; eles não se manifestaram


FLÁVIO FERREIRA
 

SÃO PAULO


O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a 22 desembargadores licenças-prêmio referentes a períodos em que eles trabalharam como advogados, anteriores ao ingresso no serviço público.


Em dois casos, o benefício referente ao período em que atuaram por conta própria chegou a um ano e três meses -ou 450 dias.


O pagamento das licenças-prêmio está sob investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e foi anulado pelo próprio tribunal um dia depois de o conselho iniciar uma devassa na folha de pagamento da corte paulista, no último dia 5.


A atuação do CNJ divide o mundo jurídico desde que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu liminar impedindo que o conselho abra por iniciativa própria investigação contra juízes (leia entrevistas na pág A8).


A corte possui 353 desembargadores e, segundo a lei, um quinto de seus membros deve ter origem na advocacia ou no Ministério Público.


(…)

Saiu na pág. 4 do Globo:

“CNJ puniu 49 magistrados em sete anos.”


“Das condenacoes, 38 foram originadas no órgão, hoje envolvido no debate sobre a restrição de seus poderes”


“Além disso, 18 dos atuais 29 corregedores dos tribunais de Justiça respondem ou já responderam a processo em seu próprio órgão.

 

 

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(Cláudio Abramo)

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