13/12/2010 –
07h03
Petroleiras foram contra novas
regras para pré-sal
Segundo telegrama do WikiLeaks, Serra prometeu alterar regras caso vencesse.
Assessor do tucano na campanha confirma que candidato era contrário à mudança do
marco regulatório do petróleo.
JULIANA ROCHA
DE BRASÍLIA
CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO
As petroleiras norte-americanas não queriam a mudança no marco de exploração
de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato favorito
à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que a regra seria alterada caso
ele vencesse. [Destaque do Limpinho]
É isso que mostra telegrama diplomático dos EUA, de dezembro de 2009, obtido
pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch). A
organização teve acesso a milhares de despachos. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado à divulgação no
site do WikiLeaks.
“Deixa esses caras [do PT] fazerem
o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos
mostrar a todos que o modelo antigo funcionava... E nós mudaremos de volta”, disse
Serra a Patrícia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com
o Governo da petroleira norte-americana Chevron,
segundo relato do telegrama.
Um dos responsáveis pelo programa de governo de Serra, o economista Geraldo
Biasoto confirmou que a proposta do PSDB previa a reedição do modelo passado.
“O modelo atual impõe muita responsabilidade e risco à Petrobras”, disse
Biasoto, responsável pela área de energia do programa. “Havia muito ceticismo quanto
à possibilidade de o pré-sal ter exploração razoável com a mudança de marcos regulatórios
que foi realizada.”
Segundo Biasoto, essa era a opinião de Serra e foi exposta a empresas do
setor em diferentes reuniões, sendo uma delas apenas com representantes de petroleiras
estrangeiras. Ele diz que Serra não participou dessa reunião, ocorrida em julho
deste ano. “Mas é possível que ele tenha participado de outras reuniões com o setor”,
disse.
Senso de urgência
O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da
oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro.
O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”.
Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu,
sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam”.
A executiva da Chevron relatou a conversa ao representante de economia do
consulado dos EUA no Rio. A mudança que desagradou as petroleiras foi aprovada pelo
governo na Câmara no começo deste mês.
Desde 1997, quando acabou o monopólio da Petrobras, a exploração de campos
petrolíferos obedeceu a um modelo de concessão. Nesse caso, a empresa vencedora
da licitação ficava dona do petróleo a ser explorado –pagando royalties ao governo
por isso. Com a descoberta dos campos gigantes na camada do pré-sal, o governo mudou
a proposta. Eles serão licitados por meio de partilha.
Assim, o vencedor terá de obrigatoriamente partilhar o petróleo encontrado
com a União, e a Petrobras ganhou duas vantagens: será a operadora exclusiva dos
campos e terá, no mínimo, 30% de participação nos consórcios com as outras empresas.
A Folha teve acesso a seis telegramas
do consulado dos EUA no Rio sobre a descoberta da reserva de petróleo, obtidos pelo
WikiLeaks.
Datados entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009, mostram a preocupação
da diplomacia dos EUA com as novas regras. O crescente papel da Petrobras como
“operadora-chefe” também é relatado com preocupação.
O consulado também avaliava, em 15 de abril de 2008, que as descobertas
de petróleo e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) poderiam “turbinar”
a candidatura de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.
O consulado cita que o Brasil se tornará um “player” importante no mercado
de energia internacional.
Em outro telegrama, de 27 de agosto de 2009, a executiva da Chevron
comenta que uma nova estatal deve ser criada para gerir a nova reserva porque “o
PMDB precisa de uma companhia”.
Texto de 30 de junho de 2008 diz que a reativação da 4ª Frota da Marinha
dos EUA causou reação nacionalista. A frota é destinada a agir no Atlântico Sul,
área de influência brasileira.
Sintonia Fina via Limpinho e Cheiroso
Nenhum comentário:
Postar um comentário