Calmon: tribunais inocentam criminosos com aposentadoria
FREDERICO VASCONCELOS
FLÁVIO FERREIRA
Se o Supremo Tribunal Federal
reduzir poderes do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais estaduais
poderão voltar à prática de antecipar a aposentadoria de magistrados
suspeitos para evitar a abertura de processos.
Essa previsão foi feita pela
corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em debate na
Folha na segunda-feira. Ela disse que 54 investigações, muitas contra
desembargadores, “estarão absolutamente inutilizadas” se o STF decidir
que o CNJ só poderá agir se as corregedorias estaduais forem omissas.
O STF vai julgar ação da AMB
(Associação dos Magistrados Brasileiros), que defende a redução da
competência do CNJ para processar e julgar desvios de magistrados.
Participaram do evento o
presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Paulo
Dimas Mascaretti, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que prepara
proposta de emenda constitucional para garantir os poderes do CNJ.
Sintonia Fina - PHA
Nenhum comentário:
Postar um comentário