19 de out. de 2011

Supremo vai inocentar 54 juízes que Calmon processa



Calmon: tribunais inocentam criminosos com aposentadoria
Saiu na Folha (*):

Sem CNJ, 54 investigações vão acabar, diz Eliana Calmon


 

FREDERICO VASCONCELOS

FLÁVIO FERREIRA


Se o Supremo Tribunal Federal reduzir poderes do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais estaduais poderão voltar à prática de antecipar a aposentadoria de magistrados suspeitos para evitar a abertura de processos.


Essa previsão foi feita pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em debate na Folha na segunda-feira. Ela disse que 54 investigações, muitas contra desembargadores, “estarão absolutamente inutilizadas” se o STF decidir que o CNJ só poderá agir se as corregedorias estaduais forem omissas.


O STF vai julgar ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que defende a redução da competência do CNJ para processar e julgar desvios de magistrados.


Participaram do evento o presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que prepara proposta de emenda constitucional para garantir os poderes do CNJ. 

 

Sintonia Fina - PHA

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