COMO DEMOROU !!!
BRASÍLIA
- O projeto de criação da Comissão Nacional da Verdade foi aprovado há
pouco, em votação simbólica, na Comissão de Constituição e Justiça do
Senado (CCJ). O texto segue agora para apreciação na Comissão de
Direitos Humanos.
No entanto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá
(PMDB-RR), deve pedir a tramitação do projeto com urgência e, se a
mudança de rito for aprovada, a proposta não precisará mais do aval das
comissões, seguindo direto para a apreciação em plenário.
A
Comissão da Verdade, que visa a investigar os crimes contra os direitos
humanos entre 1946 e 1988, poderá também, segundo emenda do relator da
proposta, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), atuar de forma articulada e
integrada com os demais órgãos públicos, como o Arquivo Nacional, a
Comissão de Anistia e a Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos
políticos.
A
Comissão da Verdade, cujo texto já foi aprovado na Câmara, vai buscar
esclarecer os casos de torturas, mortes, desaparecimentos e ocultação de
cadáveres e suas autorias durante a ditadura militar.
O colegiado será
composto por sete membros, que poderá solicitar documentos, convocar
depoimentos, determinar a realização de perícias e diligências em busca
de informações e documentos.
O projeto obriga servidores públicos e
militares a colaborar com a comissão, ponto que gerou polêmica entre
membros das Forças Armadas.
Depois
da tramitação na Câmara, o texto recebeu a previsão de impossibilitar
que membros da direção de partidos políticos possam fazer parte da
Comissão da Verdade. O projeto também ganhou um artigo para garantir
que qualquer pessoa possa dar depoimento à comissão, mesmo sem ser
convidada.
(Daniela Martins / Valor)
Sintonia Fina
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