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Por Luciano Máximo
De São Paulo
Desde a criação do Bolsa
Família, no fim de 2003, até setembro deste ano, 5,856 milhões de
famílias deixaram de receber as transferências de renda do governo
federal. Os motivos para a saída do programa são os mais variados, mas
cerca de 40% dos ex-beneficiários fazem parte de núcleos familiares que
aumentaram sua renda per capita e não se enquadram mais na atual faixa
de pagamento do benefício, destinado a grupos com renda mensal de até R$
70 por pessoa ou rendimento individual mensal na faixa que vai de R$ 70
a R$ 140.
Outras dezenas de razões
justificam o cancelamento da transferência no período, como por exemplo o
não cumprimento de condicionalidades na área de educação e saúde (117
mil famílias), revisão cadastral não concluída (613,1 mil famílias) e
até mesmo decisão judicial (20 mil famílias).
Nas contas do Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS), o estoque de famílias que tiveram as
transferências canceladas por aumento de renda per capita é de 2,227
milhões nos últimos oito anos. Esse universo é composto principalmente
por pessoas dentro do grupo que foram beneficiadas pela atual política
de valorização do salário mínimo. Ao conseguir um trabalho formal elas
podem ser identificadas pelos gestores municipais ou a partir da base de
dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do
Trabalho.
Além disso, também se destacam pequenos empreendedores que
montaram negócios e quem foi alcançado pela aposentadoria rural ou pelo
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que pagam
um salário mínimo para ex-trabalhadores rurais, idosos e deficientes.
Sintonia Fina
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