Peluso: investigação dos tribunais não presta. (Esqueçam o que eu disse)

Peluso também quer que esqueçam ?

Saiu na Folha (*):

Peluso já criticou investigações feitas por corregedorias

DE BRASÍLIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que hoje defende que investigações contra juízes sejam feitas primeiro pelas corregedorias dos tribunais, já fez críticas no passado a apurações comandadas por magistrados contra seus colegas neste âmbito.

Nesta semana, uma ação da AMB (Associação Brasileira de Magistrados) para reduzir o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) colocou Peluso e a corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, em lados opostos.

Para Calmon, o CNJ deve investigar e punir magistrados que praticam irregularidades. Para Peluso, esse papel deve ser feito primeiro pelas corregedorias.

CORPORATIVISMO

Em 2005, a mesma AMB havia questionado a existência do CNJ. À época, Peluso foi o relator do processo no STF e defendeu o poder de investigação do órgão. Segundo ele, que agora também preside o conselho, os juízes não realizavam investigações internas como deveriam.

“É coisa notória que os atuais instrumentos orgânicos de controle ético-disciplinar dos juízes, porque praticamente circunscritos às corregedorias [estaduais], não são de todo eficientes, sobretudo nos graus superiores de jurisdição”, disse Peluso em 2005.

Ele pediu aos juízes, naquele ano, “grandeza de espírito” para deixar de lado o corporativismo.

A AMB foi ao Supremo para tentar derrubar a resolução do CNJ que estabelece regras para investigar e punir magistrados sob suspeita de irregularidades.

A associação considera a atuação do CNJ inconstitucional, porque, segundo a AMB, fere a independência do Poder Judiciário.

 

Sintonia Fina