Presidenta faz política fiscal de longo prazo. E cala neoliberais (os sobreviventes)
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Por Claudia Safatle
De Brasília
O governo prepara um programa fiscal de maior fôlego para ser executado durante o mandato da presidente Dilma Rousseff. O aumento de R$ 10 bilhões no superávit primário deste ano, anunciado anteontem, foi um passo que marca a decisão da presidente de avançar na organização das contas públicas do país, informaram assessores oficiais.
“A ideia é fazer um programa fiscal crível e exequível para conquistar a confiança da sociedade e, com isso, dar musculatura para o Banco Central (BC) poder reduzir as taxas de juros”, disse uma fonte que esteve com Dilma nos últimos dias.
Isso implicará uma série de medidas que devem envolver desde a extinção gradativa da dívida pública indexada à taxa básica de juros, a Selic, à limitação do crescimento do gasto de custeio, por lei, em percentuais inferiores ao crescimento do PIB. Programa-se, ainda, para o próximo ano, a desindexação da caderneta de poupança, que passaria a ser atrelada à Selic.
Assim como o governo se empenhou na votação da criação do fundo de previdência complementar para os servidores públicos, ele quer, também, induzir o Congresso a aprovar projeto de lei que limita o aumento da folha de salários da União, enviado em 2007. Junta-se a essas iniciativas a possibilidade de preparar outro projeto de lei para frear o aumento dos gastos de custeio.
Nos últimos anos, o custeio (sem as despesas com a folha de salários), cresceram muito acima da variação do PIB. No ano passado, enquanto os gastos com custeio subiram 17,2%, o aumento nominal do PIB foi de 14,8%. Em 2009, a expansão de 14,2% no custeio também foi muito superior ao PIB, e assim por diante. A área econômica gostaria de impor um teto, inferior à performance do produto interno, para a alta dessas despesas.
Sintonia Fina
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