O candidato à vice-prefeito de São Paulo na chapa de José Serra (PSDB-SP), Alexandre Schnider, deu uma de falastrão, igual ao lutador estadunidense Chael Sonnen que foi nocauteado pelo brasileiro Anderson Silva, e se deu mal.
Pois o "Chael do Serra" também desferiu ataques verbais contra o adversário Fernando Haddad (PT-SP), acusando-o de não alocar verbas para construção de creches em São Paulo, mas na hora de conferir o que ele havia dito, descobriu-se que era mentira.
Foi o vice do Serra quem não fez o dever de casa, quando era secretário de educação da prefeitura. São Paulo é uma da poucas cidades do Brasil (apenas 13) que não elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR), uma obrigação legal para viabilizar a liberação de verbas.
O fato obrigou o PT a emitir nota de esclarecimento, explicando passo a passo a verdade dos fatos.
Eis a íntegra:
1. O secretário Alexandre Schneider, da Educação do Município de São Paulo, foi a Brasília, em fevereiro de 2011, e solicitou, de ultima hora, um encontro com o então ministro da Educação, Fernando Haddad. O secretário estava pressionado pelo Ministério Público do Estado, que se preparava, como de fato ocorreu, em março de 2011, para ajuizar ação civil pública de improbidade pela incapacidade da municipalidade de suprir o déficit de 120mil vagas de creche.
2. O secretário foi recebido pelo então ministro Fernando Haddad, que estava assessorado pela então secretaria de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, e pelo secretário executivo do ministério, José Henrique Paim Fernandes.
3. Na reunião, o secretário foi orientado a manifestar formalmente seu interesse na parceria, na forma do Decreto 6.094/2007, que estabelece que a assistência técnica e financeira só pode ocorrer mediante adesão ao Plano de Metas Todos Pela Educação (o que São Paulo fez) e pela elaboração do PAR (Plano de Ações Articuladas), o que somente 13 cidades de todo o Brasil, até o presente momento, não fizeram (incluindo São Paulo).
4. Só a partir da manifestação formal de interesse pelo preenchimento do PAR o ente federado pode reivindicar recursos do Ministério, o que já beneficiou 3.193 municípios desde 2007, resultando na contratação de 5.562 obras.
5. Em junho de 2011, antes mesmo do preenchimento do PAR, o secretário Alexandre Schneider encaminhou ofício, pelo correio, solicitando a inclusão de São Paulo no programa Pró-infância, elencando 140 locais na cidade, de forma inadequada. O ofício foi encaminhado ao FNDE.
6. O presidente do FNDE, José Wanderley de Freitas informou, por meio de ofício, que a Secretaria Municipal de São Paulo deveria cadastrar sua pretensão em ambiente virtual desenvolvido para esta finalidade desde 2007 e se colocou à inteira disposição para solucionar eventuais problemas. Além disso, registrou que São Paulo era uma das 1.466 cidades pré-selecionadas pelo PAC 2 e poderia se beneficiar com 172 creches pelo Pro-Infância.
7. Dessa forma, não houve qualquer “recusa” conforme afirma o ex-secretário Alexandre Schneider. Depois de receber esse oficio, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo não se cadastrou nem manifestou interesse.
8. O ex-ministro Fernando Haddad reitera que, apesar dessa agenda de encaixe, única ao longo de seis anos de sua gestão, nunca houve manifestação efetiva de interesse da Secretaria de Educação de São Paulo em firmar parcerias com o Ministério da Educação, na forma da legislação, o que subtraiu de São Paulo mais de R$ 300 milhões de reais em investimentos na educação.
Vereador Antônio Donato, presidente do Diretório Municipal do PT/SP e coordenador da campanha de Fernando Haddad.
2. O secretário foi recebido pelo então ministro Fernando Haddad, que estava assessorado pela então secretaria de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, e pelo secretário executivo do ministério, José Henrique Paim Fernandes.
3. Na reunião, o secretário foi orientado a manifestar formalmente seu interesse na parceria, na forma do Decreto 6.094/2007, que estabelece que a assistência técnica e financeira só pode ocorrer mediante adesão ao Plano de Metas Todos Pela Educação (o que São Paulo fez) e pela elaboração do PAR (Plano de Ações Articuladas), o que somente 13 cidades de todo o Brasil, até o presente momento, não fizeram (incluindo São Paulo).
4. Só a partir da manifestação formal de interesse pelo preenchimento do PAR o ente federado pode reivindicar recursos do Ministério, o que já beneficiou 3.193 municípios desde 2007, resultando na contratação de 5.562 obras.
5. Em junho de 2011, antes mesmo do preenchimento do PAR, o secretário Alexandre Schneider encaminhou ofício, pelo correio, solicitando a inclusão de São Paulo no programa Pró-infância, elencando 140 locais na cidade, de forma inadequada. O ofício foi encaminhado ao FNDE.
6. O presidente do FNDE, José Wanderley de Freitas informou, por meio de ofício, que a Secretaria Municipal de São Paulo deveria cadastrar sua pretensão em ambiente virtual desenvolvido para esta finalidade desde 2007 e se colocou à inteira disposição para solucionar eventuais problemas. Além disso, registrou que São Paulo era uma das 1.466 cidades pré-selecionadas pelo PAC 2 e poderia se beneficiar com 172 creches pelo Pro-Infância.
7. Dessa forma, não houve qualquer “recusa” conforme afirma o ex-secretário Alexandre Schneider. Depois de receber esse oficio, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo não se cadastrou nem manifestou interesse.
8. O ex-ministro Fernando Haddad reitera que, apesar dessa agenda de encaixe, única ao longo de seis anos de sua gestão, nunca houve manifestação efetiva de interesse da Secretaria de Educação de São Paulo em firmar parcerias com o Ministério da Educação, na forma da legislação, o que subtraiu de São Paulo mais de R$ 300 milhões de reais em investimentos na educação.
Vereador Antônio Donato, presidente do Diretório Municipal do PT/SP e coordenador da campanha de Fernando Haddad.
Sintonia Fina
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